Taxas de condomínio: o que são e como funcionam
As taxas de condomínio são uma parte importante das despesas associadas ao imóvel. Confira o que compõe essas taxas.
Publicado em: 16 de maio de 2023
Autora: Serrana Filetti
As taxas de condomínio são uma parte importante das despesas associadas à propriedade de um apartamento em um prédio residencial ou comercial. Elas são cobradas mensalmente de cada proprietário e têm como objetivo cobrir os custos comuns do condomínio como manutenção, segurança e limpeza, entre outros.
Neste artigo, explicamos como funcionam as taxas de condomínio e quem é responsável por pagá-las. Também mostramos por que elas são cobradas e como planejar o pagamento das taxas extras cobradas anualmente. Além disso, falaremos sobre a obrigatoriedade do pagamento e de quem é a responsabilidade pelas despesas. Confira!
O que são as taxas de condomínio
As taxas de condomínio são valores mensais pagos pelos proprietários de unidades em um prédio residencial ou comercial. O objetivo é cobrir as despesas comuns do condomínio, como salários de funcionários, entre outras.
Assim, a taxa de condomínio é a parcela que cada proprietário paga para garantir o bem-estar de todos os moradores. Portanto, é definida em assembleia pelos proprietários e varia de acordo com o tamanho do prédio, as áreas comuns, o número de unidades e os serviços oferecidos.
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Quem paga as taxas de condomínio em caso de aluguel?
Quem tem interesse em alugar um imóvel ou morar sozinho precisa entender que quando se trata de propriedades alugadas, o pagamento das taxas pode variar. Tudo depende do acordo entre o proprietário e o inquilino. Geralmente o contrato de locação especifica claramente quem é o responsável pelas despesas.
Em alguns casos, o proprietário opta pela inclusão das taxas de condomínio no valor do aluguel. Em outros, o inquilino paga as taxas diretamente ao condomínio. No entanto, independentemente do responsável pelo pagamento, todos devem conhecer as taxas e incluir o valor no orçamento mensal. Isso porque a falta de pagamento pode resultar em multas, juros e até ações judiciais.
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Por que as taxas de condomínio são cobradas
As taxas de condomínio garantem a manutenção das áreas comuns do prédio e os serviços essenciais aos moradores. Isso inclui:
- ● limpeza dos espaços comuns e áreas de lazer;
- ● manutenção de elevadores e áreas verdes;
- ● segurança;
- ● pagamento de porteiros, zeladores, faxineiros e ascensoristas;
- ● pagamento de impostos e despesas básicas, como água e luz;
- ● compra de produtos de manutenção, limpeza e lazer;
- ● obras e reparos na estrutura do condomínio;
- ● fundo de reserva para cobrir gastos emergenciais.
Todos os moradores são obrigados a pagar o condomínio e, por isso, a taxa deve ser considerada despesa fixa mensal.
Como calcular as taxas de condomínio
As taxas são calculadas de acordo com a convenção de condomínio. Confira as diferentes formas de cobrança.
- ● Fração ideal: calculada de acordo com o tamanho da propriedade privada (apartamento, loja ou cobertura). Para uma cobertura, por exemplo, a taxa é maior.
- ● Unidade: igual para todos. Não importa o tamanho da unidade, cada uma pagará o mesmo valor.
- ● Forma híbrida: em alguns casos é realizado o rateio por fração ideal. Em outros, por unidade. Um exemplo é dividir as despesas ordinárias: manutenção, obras necessárias e de conservação por unidade e as despesas extraordinárias (que agregam valor de investimento) por fração ideal.
Embora essas sejam as formas para calcular a taxa condominial, o que realmente vale é a convenção de condomínio. O Código Civil, por exemplo, diz que a forma de rateio será a de fração ideal, porém dá prerrogativa para uma regra diferente. Assim, cada condomínio se adéqua da maneira que achar mais justa com os moradores.
Como se planejar para pagar as taxas extras
As taxas extras podem ser chamadas de fundo de reserva. Muitos moradores pagam anualmente e elas servem para cobrir imprevistos. Alguns exemplos são os reparos de emergência, reformas e melhorias nas áreas comuns do prédio. Portanto, quem tem interesse em morar sozinho ou mudar de apartamento precisa se planejar para pagar as taxas extras e assim não ter impacto no orçamento doméstico.
Mas como fazer isso? Veja:
Faça um orçamento mensal
A primeira dica é fazer um orçamento mensal. Liste todas as despesas, incluindo as taxas de condomínio, e calcule quanto dinheiro precisa para cobrir. Uma vez que há a ideia clara dos gastos, é possível saber como pagar as taxas extras do condomínio. Por exemplo:
Receita mensal
- ● Salário: R$4000,00;
- ● Renda extra: R$500,00;
- ● Total: R$4500,00.
Despesas mensais
- ● Aluguel: R$1500,00
- ● Água e Luz: R$200,00
- ● Internet e TV: R$100,00
- ● Transporte: R$300,00
- ● Alimentação: R$800,00
- ● Lazer: R$200,00
- ● Taxas de condomínio: R$300,00
Total: R$3400,00
Reserva para as taxas extras
Suponha que as taxas extras de condomínio sejam de R$600,00 por ano. Para fazer uma reserva mensal, basta dividir o valor anual pela quantidade de meses do ano. No caso, R$600,00/12 meses = R$50,00.
Sobras do mês
- ● Receita mensal – despesas mensais – reserva para as taxas extras = R$4500,00 – R$ 3400,00 – R$50,00 = R$1050,00
Neste exemplo, o morador tem uma renda mensal de R$4500,00 e despesas mensais de R$ 3400,00, incluindo uma reserva mensal de R$50,00 para as taxas extras de condomínio. Portanto, a sobra do morador é de R$1050,00.
Separe uma quantia mensal para as taxas extras
É importante separar uma quantia mensal para não ser pego de surpresa e assim poder arcar com as taxas extras. Imagine uma taxa extra de R$1.200,00. Para conseguir pagá-la, divida o valor pelo número de meses até o vencimento. Se as taxas extras vencem em janeiro, por exemplo, e estamos em abril, faltam 8 meses para o vencimento, certo?
Portanto, o morador terá de separar R$150,00 por mês para pagar as taxas extras quando forem cobradas. Para isso, crie uma categoria no orçamento mensal e destine para as taxas de condomínio. Use uma planilha de gastos para fazer o planejamento financeiro.
Fique atento às datas de vencimento
A segunda dica é ficar atento às datas de vencimento das taxas extras. Geralmente elas são cobradas no início do ano e, em alguns casos, são várias vezes parceladas. É importante pagar as taxas antes do vencimento para evitar multas e juros, além de garantir o valor pago no prazo.
Lembre-se: o não pagamento das taxas extras pode gerar sérias consequências para o morador, como a inscrição do débito em órgãos de proteção ao crédito. Também pode provocar conflitos com o síndico e demais moradores. Além disso, pode afetar o funcionamento do condomínio e o bem-estar das pessoas.
Planilha de gastos: como fazer seu controle financeiro
Embargos a execução de taxas de condomínio: como funcionam
Os embargos de execução da taxa de condomínio são uma medida judicial tomada pelo devedor. Nesse caso, ele questiona a cobrança ou tenta impedir a execução da dívida. O devedor inicia o processo após receber uma notificação judicial e informa que a ação de execução foi proposta pelo condomínio ou pela administradora.
Ao apresentar os embargos, o devedor pode contestar a cobrança que achar indevida e apresentar argumentos para justificar o não pagamento da dívida. Uma das situações é provar que há erro na cobrança ou que não há prestação de serviços pelo condomínio. Além disso, o devedor pode pedir o parcelamento da dívida ou a redução dos valores cobrados.
Neste artigo explicamos tudo que um morador ou quem vai morar sozinho precisa saber sobre as taxas de condomínio. O importante é se preparar financeiramente para a mudança e saber que é necessário ter uma reserva financeira para eventuais despesas extras.
Gostou do artigo? Leia o próximo conteúdo e saiba quanto custa morar sozinho.
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