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Trabalho Autonomo

O que é trabalho autônomo: vantagens e desvantagens

Conheça os tipos de trabalho autônomo, vantagens, desvantagens, direitos e deveres.

Publicado em: 17 de novembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Freelancer sorridente olhando para a câmera

Muito se fala da flexibilidade e independência que o trabalho autônomo oferece, mas é fundamental conhecer também os direitos e deveres associados a essa forma de trabalho, que vem se tornando cada vez mais popular.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), publicada pelo IBGE e divulgada pelo portal de notícias Terra, mostram que em 2023 o Brasil tinha mais de 25,7 milhões de trabalhadores autônomos. É um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior.

Este artigo explica o que é trabalho autônomo, quais as características, direitos e deveres.

O que é trabalho autônomo

O trabalho autônomo é uma forma de atividade profissional em que uma pessoa presta serviços por conta própria, sem estar formalmente empregada por uma empresa. Essa prestação de serviço pode ser tanto para empresas quanto para pessoas físicas.

De acordo com a Lei nº 5.890/73, em seu artigo 4º, letra C, o trabalhador autônomo é o que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada.

Trata-se, portanto, de uma forma de trabalho que gera mais independência ao profissional, pois ele não tem vínculo empregatício com a empresa ou pessoa contratante e, portanto, tem mais flexibilidade, autonomia e responde legalmente pelo próprio trabalho.

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Tipos de trabalho autônomo

Existem dois modelos de trabalho autônomo, que se diferem em relação à regulamentação ou não da profissão:

Profissionais autônomos de profissões regulamentadas

Esses são indivíduos que têm conhecimentos ou habilidades especializadas em uma determinada área e oferecem seus serviços de forma independente.

Esses profissionais autônomos geralmente são contratados por clientes ou empresas para fornecer expertise em suas áreas de especialização.

Exemplos:

● advogados;
● médicos;
● psicólogos;
● jornalistas;
● consultores;
● personal trainer.

Profissionais autônomos de profissões não regulamentadas

Esse tipo de trabalhador autônomo engloba uma variedade de atividades muito requisitadas e sem regulamentação.

Esses profissionais podem as funções de:

● encanador;
● vendedor;
● pedreiro;
● motorista;
● diarista;
● digitador;
● pintor.

Vantagens e desvantagens do trabalho autônomo

A escolha por esse tipo de trabalho depende de vários fatores, como objetivos de carreira, estilo de vida, personalidade da pessoa, preferências pessoais etc.

Vantagens do trabalho autônomo

● Autonomia e flexibilidade: os autônomos têm mais controle sobre seus horários e decisões de trabalho, permitindo que se adaptem a outras responsabilidades e interesses pessoais.
● Variedade de projetos: trabalhadores autônomos frequentemente têm a oportunidade de trabalhar em diferentes projetos e áreas, o que pode ser estimulante e enriquecedor.
● Escolha de clientes: autônomos podem selecionar os clientes com os quais desejam trabalhar, permitindo a construção de relacionamentos mais satisfatórios.
● Crescimento profissional: a independência pode levar a uma maior exposição a diferentes aspectos do negócio, impulsionando o crescimento e a aquisição de novas habilidades.
● Potencial de ganhos: autônomos bem-sucedidos têm a oportunidade de estabelecer preços competitivos e podem aumentar seus ganhos com base na demanda e na qualidade do trabalho.
● Estilo de trabalho personalizado: autônomos podem criar um ambiente de trabalho que se adapte às suas preferências e necessidades, maximizando o conforto e a produtividade.

Desvantagens do trabalho autônomo

● Incerteza financeira: a renda dos profissionais autônomos por vezes é irregular e imprevisível, o que pode ser um desafio no planejamento financeiro.
● Falta de benefícios tradicionais: diferentemente dos empregados formais, os autônomos geralmente não têm acesso a benefícios como plano de saúde, férias remuneradas, décimo terceiro salário e outros.
● Responsabilidade integral: autônomos geralmente são responsáveis por todas as atividades relacionadas ao negócio, incluindo administração, marketing, atendimento ao cliente e prestação de serviços.
● Isolamento: trabalhar de forma independente pode levar a um maior isolamento social e à falta de interação com colegas de trabalho.
● Carga de trabalho intensa: a busca por clientes, gerenciamento de projetos e aspectos administrativos pode resultar em uma carga de trabalho intensa, com muitas horas de trabalho.

Direitos e deveres de um trabalhador autônomo

Para completar o tema do trabalho autônomo, é importante saber que a liberdade e a flexibilidade desse tipo de trabalho também requerem deveres a serem cumpridos.

Nesse caso, é importante sempre fechar contratos, acordando entre as partes os direitos e deveres de ambos.

Direitos do trabalhador autônomo

● Liberdade de atuação: o trabalhador autônomo tem a liberdade de escolher quando e como realizar suas atividades profissionais.
● Determinação de preços: o autônomo tem o direito de estabelecer seus próprios preços e condições de pagamento.
● Escolha de clientes: o profissional autônomo pode escolher os clientes com os quais deseja trabalhar, desde que essa escolha não viole princípios legais.
● Liberdade de horários: o trabalhador autônomo pode determinar seus próprios horários de trabalho.
● Recebimento pelos serviços prestados: o autônomo tem o direito de receber o pagamento pelos serviços prestados, conforme os termos acordados.

Deveres do trabalhador autônomo

● Cumprimento dos contratos: o autônomo deve cumprir os termos e condições acordados em contratos ou acordos firmados com os clientes.
● Emissão de nota fiscal: em alguns casos, o autônomo precisará emitir nota fiscal referente aos serviços prestados.
● Pagamento de impostos: o autônomo é responsável pelo pagamento dos impostos e contribuições devidos, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
● Garantia da qualidade dos serviços: o trabalhador autônomo deve se esforçar para entregar serviços de qualidade, mantendo padrões profissionais e éticos.
● Cumprimento de regulamentações específicas: em certas áreas, como saúde e segurança, podem existir regulamentações específicas que o autônomo precisa seguir.

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