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Alerta financeiro: dívida no cartão de crédito pode penhorar bens?

Descubra como evitar riscos financeiros de dívida no cartão de crédito que pode penhorar bens. Estratégias para prevenir e soluções para enfrentar.

Publicado em: 30 de agosto de 2023

Categoria CréditoTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Modelo da casa com o agente e o cliente que discutem para que o contrato compre, começ bens imobiliários ou propriedade do empréstimo do empréstimo.

Em um mundo cada vez mais voltado ao consumo e à comodidade, o uso desenfreado dos meios de crédito pode se tornar uma armadilha financeira. O alerta é claro: a dívida no cartão de crédito pode levar à penhora de bens como forma de garantir o pagamento do valor acumulado.

Este artigo trata da penhorabilidade mostrando as potenciais implicações legais do não pagamento de obrigações com o cartão de crédito.

Dívida no cartão de crédito pode penhorar bens

Nos momentos de desequilíbrio financeiro, adiar ou ignorar os pagamentos do cartão de crédito pode ser visto como alternativa viável, sobretudo quando as faturas se acumulam. Entretanto, o que pode parecer uma solução temporária muitas vezes leva a uma situação mais difícil de resolver. Em casos extremos, o não pagamento de dívidas pode levar a processos judiciais que podem levar à penhora de bens do devedor.

A penhora, nesse contexto, é uma medida legal em que um bem de valor é confiscado para garantir o pagamento da dívida em aberto. É importante entender que, antes de chegar a esse ponto, as instituições financeiras geralmente esgotam todos os esforços para entrar em acordo com o devedor. No entanto, quando todas as vias de negociação são insuficientes, a penhora é um mecanismo utilizado para assegurar o cumprimento da obrigação financeira.

Portanto, a possibilidade de penhora de bens provoca uma reflexão sobre a importância de gerenciar as finanças de maneira prudente. O objetivo é evitar o endividamento excessivo e seus desdobramentos legais. Manter um controle estratégico dos gastos, planejar as compras com sabedoria e realizar pagamentos pontuais são passos essenciais para prevenir essa situação delicada. 

Leia também | 10 mitos e verdades sobre dívidas

Assista | Como não se enrolar com o cartão de crédito

Possíveis desdobramentos jurídicos decorrentes da dívida no cartão

A inadimplência do cartão de crédito pode desencadear consequências legais que afetam consideravelmente a situação financeira de um indivíduo. Confira o que pode acontecer:

  1. Notificação extrajudicial: após a inadimplência, o credor muitas vezes emite uma notificação extrajudicial, ou seja, um aviso formal sobre a falta de pagamento e a necessidade de regularização.


  2. Restrições de crédito: a inadimplência pode ser registrada em órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC Brasil, o que dificulta crédito futuro e até a contratação de serviços.


  3. Ação de cobrança: se a inadimplência persistir, o credor pode recorrer à ação de cobrança, processo judicial que visa obter o pagamento da dívida.


  4. Bloqueio de contas bancárias: em determinadas circunstâncias, após a obtenção de uma decisão judicial favorável, os valores em contas bancárias do devedor podem ser bloqueados para assegurar o pagamento da dívida.


  5. Penhora de bens: a etapa seguinte pode ser a penhora de bens, propriedades ou ativos de valor. Nessa situação eles são bloqueados para quitar a dívida.


  6. Leilão de bens penhorados: caso não haja dinheiro suficiente em conta, os bens penhorados podem ser leiloados publicamente para quitar a dívida, podendo resultar na perda de propriedade.


  7. Ações de indenização: em casos extremos, o credor pode entrar com ação de indenização por danos causados pela inadimplência.


  8. Cobrança judicial de juros: a dívida pode acumular juros legais, aumentando ainda mais o montante a ser pago.


  9. Impedimentos legais: a inadimplência pode resultar em impedimentos legais, como a impossibilidade de participar de concursos públicos ou realizar contratos.


  10. Avaliação de crédito comprometida: a inadimplência afeta negativamente a avaliação de crédito do indivíduo, dificultando a obtenção de empréstimos futuros.

A compreensão desses desdobramentos ressalta a importância da responsabilidade financeira e da gestão cuidadosa das obrigações monetárias para evitar as implicações legais e preservar a estabilidade econômica.

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Leia também | Qual o Score mínimo para cartão de crédito? Entenda a pontuação

A rota da negociação

Em situações desafiadoras de dívida, a negociação surge como uma estrada crucial para evitar o desfecho indesejado da penhora de bens. Ao optar por um caminho de diálogo e entendimento com os credores, os indivíduos podem abrir portas para soluções mais amigáveis e evitar as implicações legais e emocionais da penhora. Vejamos como proceder:

  1. Contato imediato: assim que o consumidor perceber dificuldades em cumprir suas obrigações financeiras, deve entrar em contato com os credores para iniciar a discussão sobre possíveis soluções.


  2. Transparência financeira: o consumidor deve apresentar um retrato claro e honesto de sua situação financeira, incluindo renda, despesas e capacidade de pagamento.


  3. Proposta de acordo: o consumidor deve elaborar uma proposta de acordo que reflita sua capacidade de pagamento, oferecendo um plano viável para liquidar a dívida ao longo do tempo.


  4. Flexibilidade e comprometimento: ele deve estar disposto a negociar termos razoáveis e a demonstrar comprometimento com a execução do acordo proposto.


  5. Exploração de alternativas: o consumidor deve buscar alternativas à penhora, como redução de juros, parcelamentos, carência ou refinanciamento.


  6. Participação de terceiros: em algumas situações, um avalista ou fiador pode ajudar a reforçar a negociação, garantindo a confiabilidade do acordo.


  7. Mediação profissional: em casos complexos, o consumidor pode considerar a mediação de um profissional financeiro ou jurídico. Isso pode facilitar a comunicação e a busca por soluções equilibradas.


  8. Documentação por escrito: todos os acordos e termos negociados devem ser documentados por escrito para evitar mal-entendidos futuros.


  9. Prazos e compromissos: o consumidor deve cumprir rigorosamente os prazos e compromissos estabelecidos no acordo, demonstrando sua dedicação à negociação.


  10. Monitoramento contínuo: mesmo após o acordo ser firmado, o consumidor deve manter um acompanhamento regular de sua situação financeira e da execução do acordo para evitar futuras complicações.

A negociação, como um veículo para evitar a penhora de bens, oferece uma oportunidade de resolução mais flexível e menos impactante para dívidas. Ao adotar uma abordagem colaborativa e proativa, os indivíduos podem encontrar saídas construtivas e evitar desdobramentos legais adversos, preservando, assim, sua estabilidade financeira e seu patrimônio.

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Leia também | O que é novação de dívidas e como se livrar de dívidas antigas

Prevenção do endividamento excessivo

Evitar o endividamento excessivo requer uma abordagem consciente e estratégica para as finanças pessoais. Começa com a criação de um orçamento realista, em que se estabelecem limites claros para despesas e se priorizam necessidades sobre desejos.

A educação financeira desempenha um papel crucial, capacitando indivíduos a tomar decisões informadas e evitar gastos impulsivos.

Além disso, manter pagamentos pontuais, usar o crédito com moderação e reavaliar regularmente gastos recorrentes contribui para uma gestão financeira sólida.

Em momentos de dificuldade, a busca por aconselhamento profissional pode oferecer direção precisa. Ao seguir essas práticas, é possível criar uma base financeira sólida, evitar o ciclo do endividamento e conquistar uma vida financeira mais estável e equilibrada.

Vantagens de utilizar crédito para pagar dívidas com juros elevados

Em certas circunstâncias, recorrer a crédito para quitar dívidas com juros elevados pode ser uma estratégia financeira inteligente. Essa abordagem de “trocar” uma dívida cara por outra mais barata pode ajudar a aliviar a pressão financeira e estabilizar a situação econômica.

A Serasa pode ajudar nesse processo. O Serasa Crédito é um serviço que pesquisa ofertas de cartão de crédito, conta digital, empréstimo pessoal e empréstimo com antecipação do FGTS de acordo com o perfil do consumidor.

Disponível de forma online e gratuita nos canais oficiais da Serasa, o serviço busca e compara rapidamente as melhores opções. Havendo ofertas para seu CPF, a contratação* leva poucos minutos. Confira o passo a passo:

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Celular mostrando a carteira digital Serasa

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