Em abril de 2020, mais de 60 milhões de trabalhadores puderam fazer o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), totalizando R$ 37,8 bilhões. O crédito ficou liberado até dezembro. Para 2021, ainda não há informações sobre a nova rodada do FGTS emergencial.
O governo ainda não informou como será e se haverá saque do FGTS emergencial para 2021, mas a expectativa é que ele funcione nos mesmos moldes do ano anterior. Caso seja, cada trabalhador poderá sacar até um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.100 e a data para a operação seguirá o calendário de aniversário do contribuinte.
FGTS Emergencial: como funciona
Em 2020 quem tinha saldo em contas ativas ou inativas do FGTS podia sacar até R$ 1.045, que era o valor do salário mínimo no ano passado. A quantia pôde ser sacada até 31 de dezembro do ano passado, de acordo com mês de aniversário do trabalhador.
Vai ter saque do FGTS Emergencial em 2021?
Para haver uma nova rodada do FGTS emergencial é necessária a aprovação do governo. Espera-se a que a medida seja implementada até junho e siga da mesma forma que foi em 2020, permitindo o saque de até um salário mínimo, que agora é R$ 1.100.
Quem poderá solicitar o FGTS Emergencial?
Em 2020, a Caixa Econômica criou a Poupança Social Digital, que dependia do uso do app Caixa Tem, para que as pessoas que não tinham conta bancária puder se usar o benefício. Como o saque do FGTS emergencial 2021 ainda não foi aprovado, é necessário aguardar as novas regras.
Quem podia sacar o FGTS Emergencial?
Em 2020, teve direito ao saque do FGTS Emergencial o trabalhador que já tivesse tido registro na carteira, com contas ativas ou inativas, dando direito a um saque de até R$ 1.045 (salário mínimo da época). Para 2021, é necessário aguardar as instruções e regras impostas pelo governo.
Como era feito o saque do FGTS Emergencial?
Não foi necessário fazer nenhum cadastro para ter direito a sacar o FGTS Emergencial em 2020. Foi exigido apenas que o contribuinte baixasse o app Caixa Tem para fazer transações com o valor depositado na Poupança Social Digital.
É possível recusar o saque do FGTS Emergencial?
Quem não usou o valor depositado na Poupança Social Digital até o dia 30 de novembro de 2020 teve o valor corrigido devolvido à conta do FGTS.
Calendário de saque do FGTS Emergencial
No ano passado, o crédito ao FGTS Emergencial começou no dia 29 de junho. O valor era depositado na Poupança Social Digital, criada automaticamente pela Caixa Econômica e depois de 30 a 60 dias era permitido sacar ou transferir o valor para outras contas.
A disponibilização do crédito dependia da data de aniversário do contribuinte, conforme calendário:
| Mês de aniversário | Crédito na app Caixa Tem | Data para saque ou transferência |
|---|---|---|
| Janeiro | 29/06/2020 | 25/07/2020 |
| Fevereiro | 06/07/2020 | 08/08/2020 |
| Março | 13/07/2020 | 22/08/2020 |
| Abril | 20/07/2020 | 05/09/2020 |
| Maio | 27/07/2020 | 19/09/2020 |
| Junho | 03/08/2020 | 03/10/2020 |
| Julho | 10/08/2020 | 03/10/2020 |
| Agosto | 24/08/2020 | 17/10/2020 |
| Setembro | 31/08/2020 | 31/10/2020 |
| Outubro | 08/09/2020 | 31/10/2020 |
| Novembro | 14/09/2020 | 14/11/2020 |
| Dezembro | 21/09/2020 | 14/11/2020 |
Até quando valeu o saque do FGTS Emergencial?
No ano passado, o saque do FGTS emergencial pôde ser feito até dia 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o benefício foi encerrado.
Como era recebido o FGTS Emergencial?
Para ter acesso ao FGTS emergencial, era necessário instalar o app Caixa Tem no celular. O acesso era por meio do CPF e de uma senha criada pelo usuário. O crédito era disponibilizado de acordo com o calendário e ficou disponível até dezembro de 2020.
Como era possível sacar o FGTS Emergencial?
O trabalhador podia sacar o valor do FGTS emergencial em agências da Caixa Econômica e lotéricas, seguindo o calendário de crédito. Para fazer o saque, bastava selecionar a opção “Saque sem Cartão” no aplicativo e informar o valor desejado.
Em seguida, clicar em “Gerar Código para Saque” e digitar a senha do app para receber o código que deveria ser informado ao atendente da agência ou lotérica em até duas horas, que era o prazo de validade do código para sacar o dinheiro.
Saque emergencial X saque aniversário: quais as diferenças
Com o saque aniversário, todo ano, os trabalhadores podem sacar uma parte que fica disponível em contas ativas do FGTS. Para saber quanto você pode sacar, é necessário saber a quantia acumulada.
Quanto maior o saldo, menor o percentual que o trabalhador tem direito a sacar anualmente. Se o saldo for de R$ 500, o beneficiário pode sacar até 50%, ou seja, até R$ 250. Quem tem acima de R$ 20 mil tem direito a 5%, ou seja, até R$ 1 mil.
A Caixa já liberou o calendário do saque aniversário 2021. Os nascidos em janeiro começaram a sacar a partir de 04/01. O valor a ser sacado fica disponível no primeiro dia do mês de aniversário do contribuinte.
Para ter acesso, basta fazer a escolha no aplicativo, site ou agência da Caixa. Caso você esteja nessa regra e queira voltar para a anterior, basta fazer a operação inversa.
Mudanças no FGTS
Para este ano, o governo está implementando algumas alterações no pacote trabalhista. Entre as mudanças, está o adiamento por até 4 meses do recolhimento do FGTS pelas empresas. A suspensão é temporária e deverá ser compensada posteriormente. Fica mantido o depósito de 8% na conta do FGTS do trabalhador.
Após o prazo de 4 meses de suspensão do recolhimento do FGTS dos empregados, as empresas deverão pagar normalmente, além de depositar o montante que deixou de ser pago no período de paralisação do recolhimento. O empregador poderá parcelar o valor atrasado, sem multas ou encargos, isso para não onerar os custos do patrão.
Caso o empregado seja demitido antes de receber o valor do período em que o recolhimento ficou parado, na hora do acerto, a empresa deve ressarcir o funcionário, ou seja, repor todo o valor na conta do FGTS do trabalhador.
