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O que é avalista em operações de crédito

Entenda o que é um avalista em operação de crédito e os principais cuidados ao escolher avalizar contratos.

Publicado em: 18 de setembro de 2023

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

PESSOAS ASSINANDO UM PAPEL

O avalista é uma figura muito conhecida em contratos de crédito. Ele é como uma terceira pessoa na relação banco-cliente e tem a função de garantir o pagamento da dívida, caso o contratante do crédito deixe de pagar a conta.

Neste artigo, entenda melhor tudo sobre o papel de um avalista. Saiba também o que é necessário para se tornar um, quais os riscos, consequências e cuidados a se tomar antes de aceitar avalizar o crédito de alguém.

Leia também | Sacador avalista: qual é a sua função no boleto bancário?

O que é avalista e para que serve?

Avalista é a pessoa que se responsabiliza pelo pagamento de um empréstimo ou financiamento realizado por alguém. Ou seja, é quem dá o “aval” e assume o compromisso de pagar as parcelas no lugar de quem contratou o crédito em caso de inadimplência.

A função do avalista é, portanto, garantir o pagamento de uma dívida e, assim, ajudar a viabilizar a tomada de crédito de uma pessoa. Ele também ajuda a tornar a operação mais segura para as instituições financeiras.

Essa segurança pode contribuir para que o crédito seja liberado com condições melhores para o consumidor, como juros mais baixos, prazos mais longos e liberação de valores mais altos. 

Isso dependendo da avaliação de risco de crédito feita pela instituição financeira, tanto do tomador quanto do avalista, no momento da contratação.

Assista | Análise de crédito: O que é e como funciona? - Serasa Ensina

Quem pode ser avalista?

O avalista pode ser qualquer pessoa indicada pelo tomador do empréstimo, maior de 18 anos e com renda suficiente para cobrir o crédito contratado. Não é necessário ter grau de parentesco com o devedor.

Cada instituição financeira tem seus próprios critérios para avaliar a elegibilidade de um avalista, mas os requisitos mais comuns são:

  • Capacidade financeira: o avalista precisa demonstrar que tem recursos financeiros adequados para arcar com a dívida caso o mutuário principal não possa fazer os pagamentos.
  • Score de crédito: a pontuação de crédito do avalista também é considerada; uma boa pontuação aumenta as chances de ser aprovado como avalista.
  • Renda estável: ter renda estável e comprovável é importante, pois demonstra que o avalista tem capacidade financeira para cumprir as obrigações do empréstimo, se necessário.


Leia também | O que é fiador de aluguel e para que serve

Como funciona, na prática, um empréstimo com um avalista?

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), o aval é algo simples de ser dado em títulos de crédito.

O artigo 898 diz que o aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. E “para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista”.

Na prática, quando um contrato de crédito precisa de um avalista, a instituição financeira informa essa necessidade para o tomador do crédito e solicita uma série de documentos.

Ao encontrar uma pessoa que aceite esse papel, deve-se reunir os documentos do tomador de crédito e do avalista e entregar para a análise do banco.

Após a aprovação dos dois perfis, é necessário que as duas pessoas leiam a proposta de crédito e, se concordarem, assinem o contrato.

A partir desse momento, o crédito é concedido e, caso o tomador deixe de pagar, o avalista se torna automaticamente responsável pela quitação do débito. 

No entanto, segundo o Código Civil, “pagando o título, tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados anteriores”.

Isso quer dizer que, caso precise mesmo quitar a dívida, o avalista pode cobrar o avalizado, até mesmo por meio de ação judicial.

Quais documentos são necessários para se tornar avalista?

Os documentos variam dependendo da instituição financeira na qual o crédito foi solicitado. Entre os mais solicitados estão:

  • ●     documento de identificação – RG, CPF, CNH ou outros;
  • ●     comprovante de residência;
  • ●     comprovante de renda;
  • ●     certidão de casamento e documentos pessoais do(a) cônjuge, caso seja casado(a), ou certidão de nascimento.


Leia também | Dívida de fiador prescreve?

O que acontece se o avalista também não pagar o empréstimo

Se o avalista também não pagar o empréstimo, após a inadimplência do tomador original do crédito, ele estará sujeito às mesmas consequências financeiras que o devedor principal.

É preciso ter conhecimento do contrato assinado para saber exatamente como poderá agir, dentro da lei, a instituição financeira.

Geralmente, ações legais para recuperação dos valores devidos são colocadas em prática (execução). Isso significa que se inicia, judicialmente, uma busca por bens do avalista para conseguir cobrir o valor da dívida.

Qual a diferença entre avalista e fiador?

Tanto o avalista quanto o fiador são figuras que se responsabilizam contratualmente a realizar o pagamento de uma dívida caso o credor original deixe de fazer os pagamentos.

Por mais que sejam muito parecidos, existem diferenças entre os dois.

Primeiro, a existência do avalista está regulamentada no Código Civil  (Lei 10.406/2002), e a do fiador está regulamentada na Lei do Inquilinato (8.245/1991).

Assim, geralmente, o avalista é acionado em contratos de crédito gerais, enquanto o fiador é comumente requerido em contratos de aluguel de imóveis.

Outra grande diferença é que, em caso de inadimplência, o avalista pode ser contatado a qualquer momento, até mesmo antes do devedor.

No caso do fiador, ele só é contatado em último caso, após falharem todas as tentativas de contato e pagamento da dívida com o devedor original.

Quais cuidados tomar antes de aceitar ser avalista de alguém em um contrato de crédito?

É preciso muita cautela antes de tomar qualquer decisão financeira, principalmente as que podem colocar em risco a organização das suas contas.

Assim, é importante refletir nos seguintes pontos antes de tomar a sua decisão:

Qual seu nível de relacionamento com a pessoa que está pedindo para que você seja avalista dela? O quanto a conhece e confia nela?

Como está sua vida financeira atualmente? Tem dívidas ou está com tudo em dia?

Caso seja necessário quitar o crédito do avalizado, como ficarão suas contas? É possível fazer isso sem se prejudicar?

Como ficará sua relação pessoal com o avalizado caso ele deixe de pagar o crédito?


Fazer essas reflexões pode contribuir para compreender melhor se vale a pena ou não se tornar avalista em operações de crédito.

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