O que é novação de dívidas e como se livrar de dívidas antigas

Entenda como a novação de dívidas pode facilitar as negociações financeiras.

Atualizado em: 25 de março de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Visão de perto Um empresário que usa uma calculadora para calcular números nos documentos financeiros de uma empresa, está analisando dados financeiros históricos para planejar como crescer a empresa.

Em meio aos desafios financeiros, buscar maneiras eficazes de sair da inadimplência é prioridade para muitos consumidores. Uma dessas alternativas é a novação de dívidas, um processo que oferece a oportunidade de extinguir e quitar débitos antigos ao substituí-los por novas obrigações, com condições potencialmente mais favoráveis.

Mas por que alguém trocaria uma dívida por outra? Para buscar melhores condições, que caibam no orçamento. A novação proporciona a chance de encerrar uma pendência financeira de forma mais vantajosa para quem está inadimplente.

Esse processo pode assumir diversas formas, como a renegociação direta com o credor visando à redução dos encargos financeiros até a participação em feirões de negociação, como os promovidos pelo Serasa Limpa Nome, que oferecem condições especiais para quitação de dívidas. Assim, a novação de dívidas abre caminho para uma reorganização financeira mais sólida e promissora.

Novação de dívidas: o que diz a lei?

O artigo 360 do Direito Civil Brasileiro regulamenta a novação, um importante mecanismo jurídico que pode alterar substancialmente o panorama de uma dívida existente.

Segundo esse dispositivo legal, a novação pode ocorrer de três maneiras distintas:

● Novação subjetiva: o credor original é substituído por uma nova parte, que assume a dívida existente. Isso significa que o devedor não precisa mais honrar o compromisso financeiro com o credor original, e sim com essa nova empresa. Essa mudança na titularidade da obrigação caracteriza a novação subjetiva.
● Novação objetiva: o devedor faz um novo acordo com o mesmo credor, com o objetivo de pagar uma nova dívida que substituirá a dívida anterior. Isso pode incluir mudanças no que ele deve, nos termos do pagamento ou até mesmo nas razões pelas quais ele deve o dinheiro. O resultado disso é uma renegociação que pode trazer vantagens, como juros mais baixos, novas formas de pagar ou mais tempo para quitar o débito.
● Novação mista: ocorrem mudanças tanto no credor quanto no devedor, além de alterações no conteúdo ou no objeto da dívida. Isso significa que a relação entre quem deve o dinheiro e quem o recebe é completamente reorganizada. Em outras palavras, não apenas as formas de pagamento são diferentes, mas a própria relação legal entre as partes é redefinida, com a entrada de um novo credor. Essa modalidade combina elementos da novação subjetiva e objetiva, resultando em uma renovação completa do compromisso financeiro.

A compreensão dessas modalidades de novação é fundamental para os envolvidos em processos de renegociação de dívidas, pois cada uma delas pode ter implicações significativas nos direitos e responsabilidades das partes.

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Antes de fazer uma novação de dívida

Antes de tomar qualquer decisão, é crucial negociar após a primeira proposta, buscando uma contraproposta. É aconselhável reservar um momento para refletir e considerar cuidadosamente três questões fundamentais:

Viabilidade financeira: avalie se existem condições de arcar com os valores propostos sem comprometer a estabilidade financeira.
Compatibilidade dos juros: verifique se os juros oferecidos estão alinhados com a capacidades de pagamento, garantindo que haja sobrecarga financeira com encargos excessivos.
Adequação da forma de pagamento: analise se a forma de pagamento proposta atende às necessidades e possibilidades, garantindo que seja uma opção viável e sustentável para a parte inadimplente.
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Como fazer uma boa negociação na novação

Conheça os principais pilares para renegociar dívidas.

Conhecer os termos originais: antes de iniciar qualquer negociação, é essencial compreender os detalhes do contrato original, incluindo o valor da dívida, os termos de pagamento e as condições estabelecidas.
Avaliar as finanças: realizar uma análise completa da situação financeira atual, incluindo fontes de renda, despesas mensais e capacidade de pagamento, ajudará a determinar quais opções de renegociação são mais viáveis.
Estabelecer objetivos claros: defina metas realistas para a renegociação, como redução de juros, extensão do prazo de pagamento ou quitação do débito com desconto.
Explorar opções: pesquise diferentes possibilidades de renegociação, incluindo a novação subjetiva, objetiva e mista, além de alternativas disponíveis no mercado.
Negociar com transparência: mantenha uma comunicação aberta e honesta com o credor, expondo a situação financeira de forma clara e buscando soluções mutuamente benéficas.
Buscar ajuda profissional: se necessário, procure a orientação de um profissional especializado em finanças ou um advogado especializado em direito do consumidor para entender os direitos e receber aconselhamento durante o processo de negociação.
Analisar propostas com cuidado: ao receber propostas de renegociação, avalie-as cuidadosamente, considerando não apenas o impacto imediato nas finanças, mas também o comprometimento financeiro no longo prazo.
Documentar tudo: mantenha registros detalhados de todas as comunicações e acordos alcançados durante o processo de negociação, incluindo datas, termos acordados e documentos assinados.

Seguindo essas orientações, a parte inadimplente estará mais bem preparada para negociar com sucesso a novação da dívida, buscando soluções que contribuam para a recuperação de sua estabilidade financeira.

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Siga o passo a passo:

● Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo e informe seu CPF e senha.
● Confira sua dívida na tela e clique em Negociar.
● Escolha a melhor opção de pagamento (Pix ou boleto, por exemplo) e o número de parcelas
● Confirme as condições escolhidas e pronto!