Voa Brasil: como vai funcionar o programa
Saiba como vai ser e quem terá acesso ao programa que terá passagens aéreas a R$200.
Publicado em: 11 de julho de 2023
Autora: Sâmia Frantz
Os brasileiros vão poder viajar mais pelo país gastando menos com passagem aérea. É isso que promete o programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens aéreas por valores mais acessíveis a trabalhadores, aposentados e estudantes de baixa renda.
O Voa Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para democratizar o transporte aéreo no país, ampliando o acesso das pessoas a esse meio de transporte. Ainda não há previsão de lançamento oficial do programa, e o que se sabe até o momento são informações divulgadas pelo atual ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em entrevistas concedidas à imprensa. Segundo ele, o programa provocará uma “revolução na aviação brasileira”.
O Voa Brasil deve sair do papel ainda em 2023.
O que já se sabe sobre o Voa Brasil
O Voa Brasil pretende oferecer passagens aéreas mais baratas em voos nacionais com horários e datas de menor procura. A ideia é possibilitar que mais pessoas consigam viajar pelo país.
No programa, as tarifas serão fixadas em R$200. Para uma viagem de ida e volta, por exemplo, a tarifa total custaria R$400 por pessoa. Esse valor também poderá ser parcelado em até 12 vezes, mas sob o acréscimo de juros.
As viagens com bilhetes promocionais vão ocorrer em dois períodos do ano: de março a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente o turismo brasileiro está em baixa temporada.
O programa, no entanto, não deverá isentar os viajantes das taxas de embarque. Para resolver esse impasse, a ideia é criar uma espécie de cashback (“dinheiro de volta”), em que será possível receber de volta parte desse valor para que seja consumido dentro do aeroporto ou no transporte para se deslocar até ele.
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Quando o programa começa
Ainda não se sabe quando o Voa Brasil entrará oficialmente em operação. No entanto, o ministro Márcio França falou ao programa de rádio A Voz do Brasil que isso deve acontecer ainda em 2023. Mais precisamente a partir de agosto.
Por enquanto, o Governo Federal segue preparando os detalhes para colocar um projeto-piloto em operação. É o caso, por exemplo, do aplicativo que deverá centralizar as informações e a venda de passagens. Para ter acesso aos bilhetes de valor mais baixo, por exemplo, os interessados deverão baixar o aplicativo e cadastrar o CPF. Todo o processo será centralizado ali: a busca pelo destino, a seleção do percurso, a procura por datas e horários e o pagamento.
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Quem tem direito a participar do Voa Brasil
O programa Voa Brasil será voltado a aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores e funcionários públicos (municipais, estaduais e federais) com salário de até R$6.800 e estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A primeira fase do programa, no entanto, será específica para atender aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos. Somente depois desse projeto-piloto o restante do público-alvo poderá acessá-lo.
Além disso, será necessário também que os viajantes não tenham feito outros voos domésticos nos 12 meses anteriores.
Cada pessoa também poderá comprar até duas passagens de R$200 por ano, o que corresponde a uma viagem de ida e volta. Ela também terá direito a levar um acompanhante em cada trecho pelo mesmo preço, independentemente de a pessoa fazer ou não parte desse público-alvo. Na prática, portanto, cada participante poderá ter acesso a quatro passagens anuais – duas para si próprio e outras duas ao acompanhante.
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A importância do programa
O principal objetivo do Voa Brasil é diminuir ou acabar com a quantidade de assentos vazios das aeronaves domésticas nos meses de baixa temporada e menor procura – março a junho e agosto a novembro. Segundo o ministro Márcio França, nesses períodos os voos chegam a ficar com ocupação 21% menor.
Além disso, o governo entende que a ocupação dos assentos ociosos pode, inclusive, levar ao barateamento das demais passagens. O contrário também não deve acontecer. Segundo o ministro, não há risco das passagens aumentarem de valores para compensar as mais baratas, nem fazer com que o governo subsidie estas passagens.
A proposta do Voa Brasil é justamente tentar resolver este impasse que já é uma realidade para as empresas aéreas que atuam no país. Segundo o ministro, o papel do governo é atuar como um intermediador, ajudando as empresas a ocupar espaços vazios e oportunizando aos brasileiros viajarem sem gastar muito.
Ainda não há confirmação oficial da participação das empresas aéreas no programa. As principais (Azul, Latam e Gol), no entanto, já declararam publicamente que apoiam a iniciativa.
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