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Voa Brasil: como vai funcionar o programa

Voa Brasil: como vai funcionar o programa que irá oferecer passagens aéreas mais acessíveis

Atualizado em: 25 de julho de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Bandeira do Brasil fecha com iluminação atmosférica

Os brasileiros vão poder viajar mais pelo país gastando menos com passagem aérea. É isso que promete o programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens aéreas por valores mais acessíveis a aposentados do INSS.

O Voa Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para democratizar o transporte aéreo no país, ampliando o acesso de mais pessoas a esse meio de transporte. Anteriormente, o programa previa o benefício também para estudantes do ProUni. No entanto, ao lançar o Voa Brasil em julho de 2024, o Governo Federal incluiu apenas o público de aposentados.

Entenda aqui o que já se sabe sobre o programa e como ele vai funcionar.

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O que é o programa Voa Brasil

O Voa Brasil pretende oferecer passagens aéreas mais baratas em voos nacionais para pessoas com baixas condições financeiras. A ideia é possibilitar que mais brasileiros consigam viajar pelo país e reconhecer outros Estados.

De acordo com as informações divulgadas pelo Governo Federal, no primeiro ano do programa devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. As tarifas irão custar, em média, R$200 para cada voo. Para uma viagem de ida e volta, por exemplo, a tarifa total custaria R$400 por pessoa. Esse valor também poderá ser parcelado em até 12 vezes, mas sob o acréscimo de juros.

As viagens com bilhetes promocionais vão ocorrer em horários e datas de menor procura. A ideia é que eles estejam disponíveis em dois períodos do ano: de março a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente o turismo brasileiro está em baixa temporada.

O programa é uma parceria entre o Governo Federal e as companhias aéreas (Azul, Latam e Gol). A ideia é que não sejam aportados recursos públicos para proporcionar as tarifas promocionais, mas um acordo para que as empresas comercializem assentos ociosos nos voos e, com isso, possam compensar as perdas ocasionadas por este motivo. Estima-se que, nos meses de baixa temporada e menor procura (março a junho e agosto a novembro), os voos chegam a ficar com ocupação 21% menor.

A proposta do Voa Brasil é justamente tentar resolver este impasse que já é uma realidade para as empresas aéreas que atuam no país. Assim, o papel do governo é atuar como um intermediador, ajudando as empresas a ocupar espaços vazios e oportunizando aos brasileiros viajarem sem gastar muito.

Como vai funcionar

As passagens promocionais estarão disponíveis em uma plataforma que poderá ser acessada a partir do portal gov.br. Ao entrar na conta, o usuário será direcionado a uma ferramenta de busca que centraliza as informações e a venda de passagens. Todo o processo estará concentrado ali: a busca pelo destino, a seleção do percurso, a procura por datas e horários e o pagamento.

A ideia é que a própria conta gov.br já consiga identificar se o usuário faz parte do público-alvo elegível para o programa. Se a pessoa não atender algum requisito, a plataforma irá bloquear o avanço da busca.

No entanto, é importante entender que não se trata de uma venda tradicional de bilhetes, já que, pelo programa, as companhias aéreas irão disponibilizar apenas os assentos ociosos. Isso significa que tanto os destinos quanto os horários dos voos serão mais restritos em comparação com vendas tradicionais de bilhetes.

Quem tem direito a participar do Voa Brasil

O programa Voa Brasil será voltado apenas a aposentados do INSS. Anteriormente, o governo havia cogitado limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.

Além disso, é preciso que os aposentados não tenham feito outros voos domésticos nos 12 meses anteriores.

Anteriormente, o Governo Federal havia anunciado que funcionários públicos (municipais, estaduais e federais) com salário de até R$6.800, estudantes do ProUni e estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também seriam beneficiados, mas, depois, direcionou algumas regras e limitou o público-alvo.

Cada pessoa beneficiada também poderá comprar até duas passagens de R$200 por ano, o que corresponde a uma viagem de ida e volta.

Como participar

É preciso ter uma conta no site oficial do governo (gov.br) com nível de segurança prata ou ouro. Se for bronze, é preciso ajustar para os níveis superiores.

Depois, siga as etapas:
● Acesse o site gov.br.
● Clique em “Voa Brasil Aposentados”.
● Clique em “Iniciar”.
● Você será direcionado para a plataforma do programa.
● O próprio sistema vai informar se o comprador atende os requisitos, se é aposentado do INSS e não voa há um ano.
● O pagamento é feito diretamente para a empresa, com cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.

Cuidado com os golpes envolvendo o Voa Brasil

O Voa Brasil já é alvo de golpes na internet desde 2023, quando foi anunciado. Criminosos usam o nome do programa para enganar brasileiros que sonham em viajar pagando pouco.

O Governo Federal já identificou inúmeros sites maliciosos e postagens nas redes sociais que divulgam anúncios falsos se apresentando como canais oficiais de cadastro. A intenção, no entanto, é roubar dados dos cidadãos e, até mesmo, solicitar depósitos em dinheiro.

Por isso, é importante que o cidadão fique atento a isso, já que o único acesso será por meio da plataforma gov.br.

Perguntas frequentes

O que é o programa Voa Brasil?

O Voa Brasil é um programa do Governo Federal que pretende oferecer passagens aéreas mais baratas em voos nacionais para aposentados. A ideia é possibilitar que mais brasileiros consigam viajar pelo país e reconhecer outros Estados.

Como vai funcionar?

Quem tem direito a participar do Voa Brasil?

O programa Voa Brasil será voltado apenas a aposentados, inicialmente. É preciso também que eles não tenham feito outros voos domésticos nos 12 meses anteriores.

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