Auxílio Cesta Básica: quem tem direito e como solicitar

O Auxílio Cesta Básica atende famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Confira mais informações sobre esse benefício social.

Caixa de papelão cheia de alimentos não perecíveis na mesa de madeira. Visão de ângulo alto.

Publicado em: 31 de julho de 2023.

Autora: Serrana Filetti

O Auxílio Cesta Básica é um programa criado pelo governo brasileiro para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Ele surgiu por causa da pandemia causada pelo coronavírus. O programa distribui cestas básicas de alimentação e kits de higiene às famílias e pessoas que necessitam de ajuda financeira para se alimentar.

Estados como Ceará e São Paulo, por exemplo, já atenderam milhares de famílias com cestas básicas e kits de higiene pessoal. Mas o que é esse auxílio, quem tem direito e quais as regras que impedem de recebê-lo? Essas e outras perguntas respondemos neste artigo.

Auxílio Cesta Básica existe mesmo?

Sim, o Auxílio Cesta Básica foi criado pelo governo brasileiro para ajudar quem não tem renda suficiente para se alimentar. O auxílio é de R$150,00 mensais, que servem para comprar alimentos básicos para uma família de até cinco pessoas.

Auxílio Cesta Básica: quem tem direito

O Auxílio Cesta Básica 2023 é destinado a famílias e pessoas que necessitam de ajuda para se alimentar. A renda familiar tem de ser de até três salários mínimos para a pessoa ter direito ao benefício. Além disso, a família deve ser cadastrada no Cadastro Único do governo federal e comprovar a necessidade de receber o auxílio.

Além disso, quem tem direito ao Auxílio Cesta Básica receberá um cartão-alimentação, como os trabalhadores de transporte alternativo e escolar, por exemplo. Também se encaixam os ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias turísticos e despachantes documentalistas de trânsito. Contudo, cada estado tem as próprias regras para conceder o Auxílio Cesta Básica.

Assista | Como se inscrever no Cadastro Único

Quais regras impedem de receber o Auxílio Cesta Básica 2023?

Não podem receber o Auxílio Cesta Básica:

● quem recebe benefício previdenciário como aposentadoria ou assistencial;
● quem recebe seguro-desemprego;
● quem recebe valores de programas de renda federais (exceto beneficiários do Bolsa Família);
● servidores públicos;
● quem recebe outros auxílios, como o Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins;
● famílias que receberam renda mensal no último ano.

Como solicitar o benefício

É preciso fazer parte do Cadastro Único para receber o auxílio. Portanto, os interessados devem realizar o cadastramento ou atualizar os dados em um posto de atendimento mais próximo de casa.

Para solicitar o Auxílio Cesta Básica 2023, a família deve buscar informações junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município para saber se o auxílio já foi liberado. Em seguida, seguir as orientações do CRAS. Geralmente o interessado deve entrar no site do governo do estado e preencher um formulário para solicitar o benefício.

O Ministério da Cidadania deverá entrar em contato com o solicitante para informar se a solicitação foi aceita e quais os próximos passos.

Como funciona o Auxílio Cesta Básica

Após solicitar o benefício, a família receberá a cesta básica mensalmente. De acordo com o governo, a previsão é oferecer o benefício por até 12 meses. No entanto, todos os beneficiários deverão apresentar uma declaração no final do ano para garantir que receberam o benefício.

Além disso, para receber o Auxílio Cesta Básica o beneficiário deverá ter idade mínima de 18 anos, não ter recebido renda mensal no último ano e não ter imóveis. Também deverá ter renda familiar de até três salários mínimos.

Documentos necessários para o Auxílio Cesta Básica

● Documento de identidade como RG e CPF.
● Comprovante de residência.
● Carteira de trabalho.
● Comprovante de atividade profissional.

Veja no CRAS da sua cidade quais documentos solicitados, pois pode haver exigências diferentes de um estado para o outro. Portanto, é importante ter todas as informações necessárias para fazer o cadastro no sistema do governo.

Como funciona o Auxílio nos estados

Alguns estados brasileiros oferecem o Auxílio Cesta Básica. Confira.

Ceará

O estado do Ceará é que criou o Auxílio Cesta Básica. A ideia era oferecer às famílias em vulnerabilidade social condições para se alimentar. De acordo com as informações, o estado oferta o benefício para profissionais atuantes na área de transportes e turismo. O valor é de R$200,00 e o solicitante deve ter 18 anos e morar no Ceará. Outra exigência é trabalhar em uma das seguintes áreas:

● transporte escolar (ônibus, perua);
● transporte alternativo;
● ambulante;
● feirante;
● mototaxista;
● taxista;
● motorista de aplicativos como Uber, 99 Taxi e outros;
● bugueiro (profissional da área turística que usa veículo tipo buggy para passeios e transporte em praias, dunas e outros);
● guia de turismo;
● despachante documentalista de trânsito.

O governo do Ceará informa que há um limite de 150 famílias atendidas pelo benefício. Por isso, caso o número de inscritos ultrapasse, serão usados alguns critérios como prioridade:

● Prioridade 1 – chefe ou provedor principal da família (pai ou mãe solo);
● Prioridade 2 – pessoa com filhos menores de idade, matriculados e em situação regular na escola;
● Prioridade 3 – pessoa com deficiência;
● Prioridade 4 – pessoa com 60 anos ou mais;
● Prioridade 5 – quilombolas, indígenas e ciganos;
● Prioridade 6 – pessoas com mais tempo de trabalho na atividade profissional.

São Paulo

Em São Paulo, o governo distribuiu 50 mil cartões-alimentação de R$100 para famílias em vulnerabilidade social. As famílias contempladas são as cadastradas no CadÚnico e outros benefícios sociais. Atualmente, o Governo do Estado distribui cerca de 2 milhões de cestas básicas mensalmente para famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a secretaria responsável pelo programa no estado de São Paulo, os cartões são destinados à compra exclusiva de alimentos e itens de primeira necessidade. As famílias também não compram bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco.

Quais itens vêm na cesta básica?

Os produtos da cesta básica são os que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acompanha mensalmente. Confira a lista de alimentos do mercado.

● arroz;
● feijão;
● açúcar cristal;
● farinha;
● batata inglesa;
● tomate;
● banana prata;
● contrafilé;
● leite longa vida;
● pão francês;
● óleo de soja;
● margarina;
● café em pó.