Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio maternidade?

Entenda se os dois benefícios do governo podem ser pagos simultaneamente e quais os critérios para isso.

Publicado em: 2 de outubro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 9 minutos

Texto de: Time Serasa

A nova versão do aplicativo Bolsa Família já está disponível para download,.

Será que quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio maternidade? Esta é uma dúvida comum entre os beneficiários do programa assistencial do governo federal.

Para que uma pessoa recebendo salário-maternidade mantenha o direito de beneficiário do Bolsa Família, é preciso que a renda familiar não ultrapasse o limite do programa. Entenda em detalhes quais as regras e quem pode receber os benefícios simultaneamente.

Assista | Novo Bolsa Família: mudanças, regras e valores atualizados

As diferenças entre Bolsa Família e auxílio maternidade

Antes de entender quando é possível receber ambos, é importante conhecer as diferenças entre esses dois benefícios. O Bolsa Família é um programa assistencial de transferência de renda concedido a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para ter direito a ele, a principal regra é que a renda familiar seja de no máximo R$218 mensais por integrante.

O salário-maternidade, conhecido também como auxílio maternidade, é um benefício previdenciário a pessoas que precisam se afastar das atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ele é garantido para quem trabalha com carteira assinada, MEI, trabalhadoras rurais e mulheres desempregadas que mantêm a qualidade de seguradas.

Enquanto um benefício é voltado a famílias que vivem em situação de pobreza para complementar a renda, o outro é específico para quem precisa se afastar temporariamente do trabalho pela chegada de um filho.

Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio maternidade?

Caso contrário, o grupo familiar pode ser desligado do programa de assistência do governo durante o recebimento do salário-maternidade.

É importante deixar claro que isso vale para o salário-maternidade garantido pela Previdência Social. Dentro do próprio Bolsa Família existe também um tipo de auxílio para gestantes, chamado Benefício Variável Familiar, que sempre é concedido às mulheres grávidas beneficiárias do programa.

Entenda como funciona cada direito:

Benefício Variável Familiar para gestantes

O Benefício Variável Familiar é um valor extra concedido a integrantes do Bolsa Família nos seguintes grupos: gestantes, crianças a partir de sete anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.

Para cada gestante, o valor do benefício é de R$50, adicionado à parcela mínima de R$600 paga mensalmente. A contrapartida é que as mulheres façam o acompanhamento pré-natal, além da obrigatoriedade de ter as carteiras de vacinação atualizadas.

Salário-maternidade do INSS

Quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio maternidade pago pelo INSS, porém mediante duas condições:
● Se a pessoa é segurada da Previdência Social.
● Se o valor do salário-maternidade não ultrapassar o teto da renda familiar estipulada pelo Bolsa Família.

Como saber se posso receber Bolsa Família e auxílio maternidade juntos?

Para receber o salário-maternidade e Bolsa Família ao mesmo tempo, o valor do benefício do INSS não pode ultrapassar o teto da renda estipulado pelo programa.

O cálculo deve ser o seguinte:
● Primeiro calcule o valor do benefício do INSS (salário-maternidade) que a mulher irá receber. Se ela tem emprego formal, o valor do benefício do INSS é igual ao salário mensal. Se está desempregada e no período de graça do INSS, o valor do benefício é o salário-mínimo (R$1.412 em 2023).
● Some o valor do benefício do INSS com as demais rendas familiares (excluindo o valor do Bolsa Família).
● Divida o resultado pelo número total de pessoas da família que residem juntas.
● Se o resultado for de até R$218 por integrante, então a família poderá acumular o Bolsa Família e o benefício do auxílio maternidade. Caso contrário, a família poderá ter o Bolsa Família suspenso.

Exemplo de cálculo

Vamos considerar um caso hipotético em que a mulher gestante é a única trabalhadora da família e que ela receberá o valor mínimo do auxílio maternidade (R$1.412). Seria possível receber ambos os benefícios se a família fosse composta por pelo menos sete integrantes – neste caso, o valor do salário-maternidade seria equivalente a uma renda por pessoa inferior a R$218.

Passo a passo para solicitar o auxílio maternidade

O processo para a solicitação do salário-maternidade é o mesmo para todas as pessoas, beneficiárias do Bolsa Família ou não. Entenda como ele é feito:

Trabalhadoras com carteira assinada

Quem trabalha com carteira assinada pode solicitar o benefício diretamente no setor de recursos humanos da empresa.

Demais trabalhadoras

Profissionais como autônomas, MEI e trabalhadoras rurais devem fazer a solicitação diretamente no site do INSS:
● Acesse o site Meu INSS ou baixe o app (Android e iOS).
● Clique em Novo Pedido.
● Procure a opção Salário-Maternidade Urbano ou Salário-Maternidade Rural.
● Atualize os dados de contato.
● Preencha com os dados da certidão de nascimento da criança ou do atestado médico para afastamento de gestante ou da guarda judicial.
● Acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS em Consultar Pedidos.
● O tempo médio de resposta é de 45 dias corridos.

Canais de atendimento para tirar dúvidas sobre o Bolsa Família

Para saber se quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio maternidade em cada caso específico, é importante entrar em contato com os canais de atendimento.
● Atendimento presencial no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
● Ministério da Cidadania: telefones 121 ou 0800-707-2003.
● Caixa Cidadão: 0800 726 02 07.

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