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Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade?

Entenda se os dois benefícios podem ser pagos simultaneamente e quais os critérios para isso.

Publicado em: 22 de agosto de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

A nova versão do aplicativo Bolsa Família já está disponível para download,.

Será que quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade? Esta é uma dúvida comum entre os beneficiários ou quem deseja aderir ao programa assistencial do governo federal. 

Vamos responder a essa questão neste post.

As diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Maternidade

Antes de saber se quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade, é importante entender as diferenças entre esses dois benefícios.

O Bolsa Família é um benefício assistencial de transferência de renda concedido a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para ter direito a ele, a renda de cada integrante da família precisa ser de no máximo R$218,00 mensais.

Por sua vez, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário a pessoas que precisam se afastar das atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Se a pessoa estiver trabalhando, o auxílio é pago pelo empregador. Em todos os demais casos, é pago diretamente pelo INSS.

Portanto, eis a principal diferença: enquanto um benefício é voltado a famílias que vivem em situação de pobreza para complementar a renda, o outro é específico a quem precisa se afastar temporariamente do trabalho nas situações citadas.

Assista | Novo Bolsa Família: mudanças, regras e valores atualizados

Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade?

Depende. Existem duas maneiras de receber Auxílio Maternidade sendo beneficiário do Bolsa Família: por um segundo benefício atrelado ao programa assistencial ou pelo benefício do INSS.

  1. Benefício Variável Familiar Gestante

    O Benefício Variável Familiar é concedido a integrantes do Bolsa Família nos seguintes grupos: gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.

    O valor do benefício é de R$50,00 adicionados à parcela de R$600,00 pagos mensalmente. No caso de mulheres grávidas, a contrapartida é que seja feito o acompanhamento pré-natal, além da obrigatoriedade de ter as carteiras de vacinação atualizadas.


  2. Auxílio Maternidade do INSS

    Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade pago pelo INSS, porém mediante duas condições:

    ●     se a pessoa contribuiu para o INSS;

    ●     se o valor do auxílio não ultrapassar o teto da renda estipulada pelo Bolsa Família.

    Por isso, é possível receber os dois benefícios de forma simultânea, mas depende dessas condições. Caso contrário, o grupo familiar pode ser desligado do programa de assistência do governo.

    Leia também | Empréstimo Bolsa Família: entenda como funciona

Como saber se posso receber Bolsa Família e Auxílio Maternidade juntos?

Para receber o Auxílio Maternidade junto com o Bolsa Família, o valor do auxílio não pode ultrapassar o teto da renda estipulado pelo benefício.

Vamos supor uma família composta por uma mulher que já recebe o Bolsa Família e está grávida, e mais duas pessoas que residem com ela. O valor do Bolsa Família é de até R$218,00 por pessoa.

O cálculo deve ser o seguinte:

  • ●     Primeiro calcule o valor do benefício do INSS (Auxílio Maternidade) para a mulher.
  • Se ela tem emprego formal, o valor do benefício do INSS é igual ao salário mensal dela. Se ela está desempregada e no período de graça do INSS, o valor do benefício é o salário-mínimo (R$1.320,00 em 2023).
  • ●     Some o valor do benefício do INSS com as demais rendas familiares (excluindo o valor do Bolsa Família).
  • ●     Divida o resultado pelo número total de pessoas da família que residem conjuntamente.
  • ●     Verifique se o resultado desse cálculo é de até R$218,00 por pessoa.

 

Se o resultado for de até R$218,00 por pessoa, então a família poderá acumular o Bolsa Família e o benefício do Auxílio Maternidade. Caso contrário, se o resultado ultrapassar esse valor, a família poderá ter o Bolsa Família suspenso.

Leia também | Tudo sobre o programa Bolsa do Povo

Canais de atendimento para tirar dúvidas sobre o Bolsa Família

Para saber se quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade em cada caso específico, é importante entrar em contato com os canais de atendimento.

Confira as opções:

  • ●     Atendimento presencial no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
  • ●     Ministério da Cidadania: telefones 121 ou 0800-707-2003.
  • ●     Caixa Cidadão: 0800 726 02 07.

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