Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Depende da cidade em que se vive. Isso mesmo! O Carnaval pode ser feriado sim, assim como pode ser ponto facultativo. Este é um dos motivos para tanta dúvida sobre o Carnaval.

A Lei Federal nº 10.607, de dezembro de 2002, define que são feriados nacionais apenas os dias 1^o de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1^o de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Independência do País), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal). Portanto, o Carnaval não aparece na lista de feriados brasileiros oficiais.

No entanto, a Lei Federal 9.093, de setembro de 1995, estabelece que os municípios podem declarar até quatro feriados “de acordo com a tradição local”.

Dessa forma, o Carnaval é feriado somente nos locais nos quais existe uma lei municipal ou estadual com essa determinação.

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Feriados nacionais são datas previstas em lei federal com validade para todo o território nacional. Nessas datas, as pessoas que trabalham com carteira assinada têm direito de folgar, de acordo com a Lei nº 605, de 1949.

No entanto, dependendo do tipo de atividade desenvolvida, caso a pessoa trabalhe normalmente no feriado nacional, deve receber pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

Por sua vez, no ponto facultativo a folga do trabalhador não é obrigatória e o pagamento pelo dia de trabalho não deverá ser dobrado.

O ponto facultativo na verdade é válido somente para funcionários públicos, ou seja, não afeta os trabalhadores de empresas privadas.

Na prática, o empregador pode conceder aos trabalhadores a opção de não trabalhar em determinados dias, mesmo que a empresa esteja funcionando normalmente.

Assim, tudo depende das políticas da empresa e do que foi acordado com o empregador ou gestor da área.

Como funciona o expediente na Quarta-Feira de Cinzas?

Será que a Quarta-Feira de Cinzas é feriado até meio-dia? Ou é ponto facultativo? Essa é outra dúvida comum relacionada ao Carnaval.

Na verdade a Quarta-Feira de Cinzas não é feriado nem ponto facultativo. Afinal, não existem feriados de meio período.

Para muitos funcionários públicos federais, o expediente começa às 12h ou 14h, mas para colaboradores de empresas privadas o horário de trabalho vai depender exclusivamente do que for acordado entre as partes.

No entanto, por tradição, a maioria das empresas funciona apenas por meio expediente nesse dia.

A Quarta-Feira de Cinzas é o primeiro dia da Quaresma no calendário gregoriano; esta termina na Sexta-Feira Santa, antes do domingo de Páscoa.

Quando vai ser o Carnaval em 2024?

O Carnaval de 2024 ocorrerá entre os dias 12 e 14 de fevereiro, ou seja, segunda e terça-feira, além da Quarta-feira de Cinzas (a terça-feira é sempre o dia oficial do Carnaval).

Porém, as pessoas costumam contar que o Carnaval tem início na sexta-feira anterior, já que muitos aproveitam para viajar e prolongar a folga, incorporando o fim de semana.

Além disso, os famosos desfiles das escolas de samba de São Paulo já têm início na sexta-feira, inaugurando a celebração que costuma ocorrer ao longo de todo o fim de semana, totalizando até seis dias de festa.

A data do Carnaval muda todos os anos. Ela é estabelecida da seguinte forma:

● 7 dias antes da Páscoa é o início da Semana Santa.
● 40 dias antes do Domingo de Ramos é a terça-feira de carnaval.

Leia também | Carnaval: 5 ideias para economizar

Onde o Carnaval é feriado e onde a festa é ponto facultativo?

Desde 2008, o Carnaval é feriado em todas as cidades do Rio de Janeiro. O feriadão estadual para os fluminenses e cariocas foi instituído pela Lei nº 5243.

No restante do país, inclusive cidades onde o Carnaval é um evento grandioso, como Olinda, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, entre outras, o Carnaval é ponto facultativo.

O que abre e o que fecha durante o Carnaval?

O funcionamento de locais que oferecem serviços ao público é afetado durante o Carnaval. O que abre e o que fecha ao longo da festa depende também da região.

De forma geral, hospitais, transporte público e shoppings funcionam normalmente. Bancos, Correios, mercados abrem de forma parcial. Costumam funcionar na segunda-feira e na Quarta-Feira de Cinzas, mas fecham na terça-feira de Carnaval.

A bolsa de valores só volta a ter pregão na quarta-feira. Em São Paulo, o rodízio de veículos fica suspenso ao longo de todo o Carnaval.

Se Carnaval não é feriado em muitos lugares, como aproveitar sem prejudicar o trabalho?

Em primeiro lugar é preciso saber que faltar ao trabalho sem justificativas pode levar a descontos no salário e, em alguns casos, até mesmo em demissão.

O melhor a se fazer é verificar com o empregador com antecedência como será o funcionamento da empresa e as escalas de trabalho durante o Carnaval. Em caso de dúvidas, consulte o departamento de recursos humanos da empresa para esclarecer as questões.

É preciso saber também como será a compensação de horas do Carnaval, caso a empresa opte por liberar o colaborador do trabalho nos dias da festa. É fundamental também verificar qual será o horário de retorno na Quarta-Feira de Cinzas.

Assim, quem costuma viajar durante o Carnaval pode se programar para voltar com calma e antecedência para estar a postos no dia e horário combinados.

Aproveite para curtir a festa com responsabilidade e segurança!

Até a próxima!

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Descubra o que diz a lei sobre as folgas de Carnaval. Afinal, é feriado ou não é?

Assista | Celular ou documentos perdidos: o que fazer? - Serasa Ensina