O que é dissídio salarial e quem tem direito a ele
Entenda o que é dissídio salarial, reajuste na remuneração dos trabalhadores acordado entre sindicatos e empresas.
Publicado em: 14 de abril de 2023
Autora: Sara Moreira
Aproveitando a série de posts sobre o Dia do Trabalhador, neste artigo vamos tratar de um tema muito importante para os trabalhadores brasileiros: o que é dissídio salarial e quem tem direito a receber.
O dissídio salarial é uma forma de ajuste dos salários, ocorrido quando não há acordo entre empregados e empregadores durante as negociações coletivas. Em alguns casos, o processo vai parar na justiça.
Por isso, vamos explicar tudo sobre este importante tema. Saiba o que realmente significa o dissídio e quem tem direito a recebê-lo.
O que é dissídio salarial?
Para entendermos o que é dissídio salarial, vamos entender primeiro o significado da palavra. “Dissídio” é um termo jurídico que significa "divergência", "conflito".
Nesse caso, dissídio salarial é um processo de negociação entre funcionários e empregadores para definir o valor do aumento salarial – pois há uma divergência nos valores pagos.
Em outras palavras, todos os anos empresas e sindicatos se reúnem para definir o aumento salarial dos funcionários da categoria. Isso ocorre para que os valores a serem recebidos sejam justos e adequados, considerando as condições econômicas e financeiras das empresas.
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Como funciona a reunião de acordo de dissídio salarial?
Agora vamos explicar como ele funciona na prática.
Durante o dissídio salarial, cuja reunião geralmente acontece uma vez ao ano, os sindicatos dos empregados apresentam suas reivindicações salariais, que podem incluir:
- • aumento de salário;
- • reajuste da inflação;
- • aumento de benefícios, entre outros.
Os empregadores apresentam contrapropostas e, em geral, as negociações são mediadas por um representante do governo.
Caso as partes não cheguem a um acordo, o dissídio salarial pode ser levado para julgamento em uma instância judicial, que decidirá qual será o reajuste salarial aplicado.
É importante destacar que o dissídio salarial não trata apenas de aumento de salário, mas também de outras questões trabalhistas, como jornada de trabalho, férias, licenças e benefícios.
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O dissídio salarial é coletivo ou individual?
Há duas formas de reivindicar o dissídio salarial em um processo trabalhista: de forma coletiva ou individual.
Dissídio individual
O dissídio individual é uma ação judicial movida por um empregado contra seu empregador, na qual ele busca a resolução de uma disputa envolvendo questões trabalhistas, como salários, benefícios, horas extras, condições de trabalho, entre outros.
Nesse tipo de ação, as partes envolvidas buscam uma solução para o conflito por meio de um acordo ou decisão judicial.
Dissídio coletivo
O dissídio coletivo é uma ação judicial movida por um sindicato ou grupo de sindicatos representando um conjunto de empregados contra um empregador ou grupo de empregadores.
Nesse caso, a disputa é relacionada a questões que afetam um grupo de trabalhadores, como reajuste salarial, jornada de trabalho, planos de saúde, entre outros. A decisão final sobre o conflito é tomada por um tribunal ou por uma comissão de conciliação e julgamento, que busca chegar a um acordo justo para as duas partes.
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Quem tem direito ao dissídio?
Normalmente o dissídio é iniciado pelo sindicato da categoria profissional que representa os trabalhadores.
Por isso, todos os trabalhadores da categoria que estejam em situação de disputa com o empregador têm direito a participar do processo e buscar uma resolução para suas reivindicações.
Porém, é importante lembrar que, para ter direito ao dissídio, é necessário que o trabalhador tenha uma relação de trabalho formal com a empresa, estando devidamente registrado e legalizado perante a legislação trabalhista.
Trabalhadores informais ou autônomos não têm direito a entrar com o dissídio.
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Como receber o dissídio salarial?
Depois da aprovação do acordo, como é feito o pagamento?
Caso tenha direito ao recebimento do dissídio, o trabalhador geralmente receberá esse valor junto com o salário do mês em que o aumento foi concedido.
Em algumas situações, o dissídio pode ser pago em parcelas ao longo de alguns meses. Nesse caso, é importante verificar o cronograma de pagamentos junto à empresa para saber quando cada parcela será creditada na conta.
Outra observação importante: o trabalhador que inicia suas atividades no mês em que o dissídio seja pago não tem direito a ele. Isso porque o salário dele já estará devidamente reajustado.
Do mesmo modo, o funcionário que começa a trabalhar 1 mês antes do pagamento do dissídio terá direito ao valor proporcional ao tempo de admissão.
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O que acontece quando a empresa não paga o dissídio?
Quando uma empresa não paga o dissídio, ou seja, quando não cumpre com o acordo estabelecido, pode haver consequências legais e trabalhistas para ela.
Primeiro, os trabalhadores podem entrar em greve ou fazer reclamações ao sindicato. Em seguida, o sindicato pode entrar com uma ação judicial contra a empresa exigindo que o dissídio seja pago, podendo resultar em multas e juros por atraso.
Além disso, a empresa pode ser penalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que pode aplicar multas e outras sanções administrativas.
Depois de esclarecer o que é dissídio, confira no próximo post outra dúvida muito comum entre os trabalhadores: "Pedi demissão. Quanto vou receber na rescisão?".
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