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Mães de Pernambuco: o que é e como funciona

Mães de Pernambuco: entenda o programa que garante auxílio mensal a mulheres de baixa renda.

Publicado em: 10 de julho de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Mãe carinhosa tocando nariz com seu filho

Mulheres que vivem em Pernambuco e enfrentam dificuldade de sustentar os filhos contam com um novo auxílio financeiro para complementar a renda. Desde maio de 2024, o programa Mães de Pernambuco vem repassando R$300 por mês para a população mais vulnerável do estado pernambucano.

Conheça a iniciativa, como funciona e quem tem direito ao benefício.

Assista | Novo Bolsa Família: mudanças, regras e valores atualizados

O que é o programa Mães de Pernambuco

O programa Mães de Pernambuco é uma iniciativa para complementar a renda de mulheres que já fazem parte do Bolsa Família e têm filhos de até 6 anos de idade. Pelo programa, elas recebem um suplemento de R$300 por mês para ajudar no sustento da casa. Quem é gestante também recebe o recurso.

Trata-se, portanto, de um reforço no orçamento das famílias chefiadas por mulheres e com filhos na primeira infância, já que tradicionalmente são elas que acabam assumindo sozinhas todo o peso da maternidade.

A iniciativa faz parte do Pernambuco Sem Fome, programa criado em 2023 para atender a população em situação de extrema pobreza do estado. Além das mães, ele também realiza atividades de combate à fome, com a oferta de refeições saudáveis e regulares (programa Bom Prato) e garante a aquisição direta e indireta de produtos de alimentos produzidos por agricultores familiares (Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar).

Leia também | Salário-maternidade: quem recebe e como funciona

Como funciona o programa

O programa Mães de Pernambuco tem a mesma proposta que o Bolsa Família e funciona de forma muito parecida. A diferença é que um é subsidiado pelo Governo Federal para pessoas de baixa renda de todo o país, e o outro é um programa estadual que atende mulheres nas mesmas condições e que vivem em qualquer município de Pernambuco.

A ideia, nesse caso, é contribuir com a renda das 100 mil famílias mais vulneráveis do estado, desde que chefiadas por mulheres. Por isso, as inscrições de adesão ao programa não ficam abertas de forma permanente: é preciso considerar os prazos divulgados pelo governo estadual, que leva em conta as vagas disponibilizadas por mulheres que deixam de preencher algum critério de elegibilidade (como a faixa etária dos filhos, por exemplo).

Depois de se inscrever no programa, o auxílio começa a ser pago já no mês seguinte, sempre no quinto dia útil de cada mês. O saque pode ser feito por meio de um cartão especial, enviado pela Caixa Econômica Federal diretamente para a casa das contempladas. Se ele atrasar, é possível ter acesso ao dinheiro nas próprias agências do banco, apresentando um documento com foto.

O benefício se mantém ativo enquanto a mulher tiver filhos menores de 6 anos e integrar as demais regras do programa. O valor, no entanto, não muda: os R$300 representam o pagamento por família, e não pela quantidade de filhos. O recurso também vem para somar aos valores recebidos pelo Bolsa Família. Quem recebe um não deixa de receber o outro, por exemplo.

Leia também | Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade?

Quem tem direito e como se inscrever no Mães de Pernambuco

O programa Mães de Pernambuco está estruturado a partir da base de dados do Bolsa Família de dezembro de 2023. Por isso, não é necessário fazer um novo cadastro, mas é preciso confirmar a participação.

Assim, para solicitar o benefício, é preciso acessar o site do programa Mães de Pernambuco dentro dos prazos divulgados pelo governo estadual. Ali, basta informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema faz uma consulta ao banco de dados e indica se a pessoa tem direito ou não ao benefício. Quem não se enquadrar nas regras não consegue ir adiante com o pedido.

Por outro lado, quem for pré-selecionada pelo sistema já consegue prosseguir com a inscrição clicando em “aceito participar”. Também é possível fazer a solicitação de cadastro ao programa de forma presencial em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

  • Tem direito a receber o benefício quem cumprir todos os seis critérios do programa:
  •  
  • ● estar gestante ou ser mãe ou responsável por uma criança de até 6 anos (72 meses);
  • ● ser responsável familiar;
  • ● morar em Pernambuco;
  • ● ser beneficiária do programa Bolsa Família;
  • ● estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
  • ● não ter emprego formal.

 

  • Em caso de dificuldade, é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social do Estado de Pernambuco, que atende exclusivamente o público do programa Mães de Pernambuco. Isso pode ser feito de três maneiras:
  •  
  • ● telefone: 0800 081 4421 (ligação gratuita);
  • ● WhatsApp: (81) 98494-1298;
  • ● e-mail: ouvidoria@sas.pe.gov.br

 

Em todos os casos, é necessário informar o nome completo, CPF e o NIS.

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