O que é malha fina e como não cair nela
A famosa malha fina do Imposto de Renda é uma das preocupações do contribuinte. Veja o que significa e como evitar cair nela.
Autor: Mariana Furlan
Publicado em 15 de março de 2023
A expressão “malha fina” é sinônimo de preocupação para os contribuintes que declaram Imposto de Renda. Preencher o documento com cuidado e sem deixar informações de fora é a melhor forma de evitar contratempos com a Receita Federal.
Confira o que significa cair na malha fina e como evitar ter a declaração retida pela Receita.
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O que é malha fina?
Malha fina é a expressão popular de “malha fiscal do Imposto de Renda”. Quando uma declaração cai na malha fina, significa que a Receita Federal encontrou alguma inconsistência nos dados. Isso pode ser gerado por vários motivos, como erro no preenchimento, suspeita de fraude ou rendimento incompatível com a movimentação financeira.
Esta avaliação é feita por meio de supercomputadores, que efetuam o cruzamento de vários dados dos contribuintes. As informações declaradas são confrontadas com outros dados do sistema da Receita Federal, fornecidos por instituições como bancos, operadoras de planos de saúde, construtoras e administradoras de crédito. Informações inconsistentes podem ser interpretadas pela Receita como sonegação fiscal.
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Como não cair na malha fina?
A melhor forma de não cair na malha fina é preencher a declaração com atenção aos detalhes, evitando erros de digitação e inserindo os valores exatos de itens como rendimentos, saldo em conta e valor de bens. É importante já ter todas essas informações separadas ao preencher o documento.
Não omita nem altere informações sobre ganhos e bens. Mesmo os rendimentos isentos de tributação (como poupanças, prêmios de seguro ou doações) precisam ser declarados.
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Quais as consequências de cair na malha?
A primeira consequência ao ter a declaração retida pela Receita Federal é não receber a restituição. Se for apenas um erro de preenchimento, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora online e voltar a ficar em dia com o Fisco. Em alguns casos, a Receita pode solicitar a apresentação de alguns documentos.
Se o contribuinte não fizer nada para corrigir a declaração, é gerada uma multa de 75% sobre o valor do imposto devido. A penalidade pode ser maior se a Receita concluir que houve omissão intencional de informações. O CPF do contribuinte também será colocado no Cadin, o banco de dados de dívida ativa, que registra o nome das pessoas com débitos em órgãos federais.
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Como saber se caí na malha fina?
Em alguns casos a Receita Federal envia cartas aos contribuintes cuja declaração ficou retida na malha fiscal. A correspondência alerta para informações divergentes ou inconsistências de valores e solicita a correção da declaração.
Entretanto, muitos contribuintes só ficam sabendo que estão em pendência com o Fisco ao perceber que a restituição não foi depositada na conta. Para evitar ser surpreendido, é importante acompanhar a situação da declaração no site da Receita Federal:
• Acesse o portal e-CAC e faça o cadastro.
• Depois de ter feito o login, clique em “Meu Imposto de Renda”.
• Acesse o item “Processamento” e depois “Pendências de Malha”.
Caí na malha fina: o que fazer?
Nesse caso, é importante fazer a retificação da declaração, se essa possibilidade estiver disponível para o seu caso.
A retificação pode ser feita de forma online, no mesmo programa em que a declaração original foi enviada. Se você tem certeza de que não há informações equivocadas na declaração, a orientação é aguardar uma notificação oficial e então apresentar para a Receita Federal documentos comprovando que os valores declarados estão corretos.
Após a retificação, não é possível determinar quanto tempo demora para sair da malha fina, pois essa liberação depende do fluxo de trabalho dos fiscais da Receita Federal.
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Facilite sua declaração com o Certificado Digital
Com a evolução no envio dos dados para a Receita Federal nos últimos anos, a dificuldade de preenchimento do vasto número de informações tem diminuído. Uma novidade da declaração de 2023 é que quem optar pela declaração pré-preenchida e pedir a restituição por meio do Pix (a chave precisa ser CPF) será incluído na lista de prioridade para receber a restituição.
A declaração pré-preenchida pode ser assinada com o Certificado Digital disponibilizado pela Serasa Experian. O preenchimento automático das informações em sua declaração facilita ainda mais o trabalho e minimiza a possibilidade de erro.
Além disso, o Certificado Digital dá a possibilidade de acessar o portal e-CAC, site oficial da receita para declaração online, sem a necessidade de baixar o programa da declaração da Receita Federal no próprio computador.
Se receber restituição, aproveite para quitar dívidas
No cálculo final da declaração, em algumas situações há restituição de Imposto de Renda, ou seja, a Receita Federal faz a devolução de valores pagos a mais pelo contribuinte. Se esse for o seu caso, a sugestão é usar bem esse valor para que não se dilua em pequenos gastos. Se você estiver com o CPF negativado, é uma boa oportunidade para renegociar dívidas.
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Confira o passo a passo para negociar pelo site ou app:
1. Confira suas dívidas negativadas e contas em atraso
O primeiro passo é criar seu cadastro gratuitamente no Serasa Limpa Nome. Ao informar seus dados, um login de acesso será gerado para você consultar seu CPF e verificar dívidas ou contas em atraso.
2. Selecione os acordos disponíveis
As empresas com as quais você mantém ou manteve relacionamento podem disponibilizar ofertas de acordo na plataforma, que você pode consultar já na tela inicial. Para aceitar a oferta, basta clicar nela e confirmar. Um boleto será gerado para pagamento.
3. Pague o boleto
Após pagar o boleto, logo você receberá a confirmação por e-mail e no ambiente da plataforma. Todo esse procedimento é realizado de forma 100% segura e com o consentimento das empresas parceiras.
