O que é malha fina e como não cair nela

Malha filha: entenda o que é, as consequências e dicas para se prejudicar financeiramente com ela.

Atualizado em: 23 de julho de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Imposto de renda 2024 da receita federal segurando celular com aplicativo e dinheiro

Cair na malha fina é uma das maiores preocupações dos contribuintes. Mas nem todo mundo sabe os erros que podem levar a esse problema. Por isso, preencher a declaração do Imposto de Renda com cuidado e sem deixar informações de fora é ainda a melhor forma de evitar contratempos com a Receita Federal. Entenda aqui o que é malha fina e como não cair nela.

Assista | Erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda

O que é malha fina e como não cair nela

Cair na malha fina do Imposto de Renda significa que a Receita Federal encontrou inconsistências nos dados da declaração anual. Isso pode acontecer por vários motivos, como, por exemplo:
● erro no preenchimento;
● valores incorretos;
● suspeita de fraude;
● rendimento omitido ou incompatível com a movimentação financeira;
● falta de documentos que comprovem as informações declaradas.

Isso é identificado por meio de supercomputadores que efetuam o cruzamento dos dados dos contribuintes. As informações declaradas são confrontadas com outros dados do sistema da Receita Federal, fornecidos por instituições como bancos, operadoras de planos de saúde, construtoras e administradoras de crédito. Informações inconsistentes podem ser interpretadas pela Receita como sonegação fiscal.

Consequências de cair na malha

O contribuinte que cai na malha fina pode sofrer diversas penalidades, como não receber a restituição do IR, por exemplo. Se for apenas um erro de preenchimento, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora online e voltar a ficar em dia com o Fisco. Em alguns casos, a Receita também pode solicitar a apresentação de alguns documentos.

Outra consequência é ter de pagar multa, que pode chegar a 75% sobre o valor do imposto devido.

Além disso, o CPF do contribuinte também será colocado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o banco de dados de dívida ativa que registra o nome das pessoas com débitos em órgãos federais.

Como saber se caí na malha fina

Em alguns casos a Receita Federal envia cartas aos contribuintes cuja declaração ficou retida na malha fiscal. A correspondência alerta para informações divergentes ou inconsistências de valores e solicita a correção da declaração.

Entretanto, muitos contribuintes só ficam sabendo que estão em pendência com o Fisco ao perceber que a restituição não foi depositada na conta. Para evitar ser surpreendido, é importante acompanhar o status da declaração do IR após a entrega e poder regularizar as pendências a tempo de evitar multas.

O caminho é o seguinte:
● acesse o site Meu Imposto de Renda ou o portal e-CAC;
● clique em “fazer minha declaração;
● preencha os dados da sua conta gov.br;
● clique em “iniciar”;
● selecione “fazer online”;
● clique em IRPF 2024;
● vá em extrato do processamento;
● selecione a aba “consultar meu imposto de renda”
● acesse o item “processamento”;
● clique em “pendências de malha”.

Como resolver problemas com a malha fina

Nesse caso, é importante providenciar uma retificação da declaração do IR, se essa possibilidade for a opção. Isso pode ser feito de forma online, no mesmo programa em que a declaração original foi enviada.

No entanto, não é possível determinar quanto tempo demora para o contribuinte sair da malha fina, pois essa liberação depende do fluxo de trabalho dos fiscais da Receita Federal.

Por outro lado, se o Fisco estiver questionando os dados apresentados e alegando informações equivocadas, a orientação é aguardar uma notificação oficial e apresentar à Receita Federal documentos comprovando que os valores declarados estão corretos.

Dicas para não cair na malha fina

Fazer a declaração do IR exige tempo e atenção aos detalhes. Não é algo para se fazer às pressas por não ser a tarefa mais agradável do mundo.

Deixe os documentos necessários próximos
Na hora de preencher o IR, já esteja com todos os documentos e informações necessárias, como comprovantes, recibos de rendimentos e outros gastos dedutíveis, por exemplo. Inclua também os dados sobre dependentes, se houver. As despesas médicas e gastos relacionados à saúde podem ser deduzidas integralmente do cálculo do IR, mas é preciso apresentar o comprovante de que foram feitas.
Tenha cuidado com erros de digitação
Também é importante revisar todas as informações preenchidas na declaração de IR. Isso porque se houver qualquer incorreção nos valores informados, isso já será suficiente para acender um alerta no Fisco.
Informe o valor real dos seus bens
Quem tem veículos, imóveis ou outros bens, precisa preencher o valor pago por eles, e não o valor de mercado. E isso independe de quanto eles valem atualmente.
Preencha corretamente o saldo das contas bancárias
O saldo existente em cada uma das contas bancárias do contribuinte também precisa ser declarado - especialmente se for acima de R$140.
Informe também os rendimentos ou investimentos isentos
Investimentos como poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio e rendimentos como bolsa de estudos, herança ou doações são isentos de tributos, mas isso não quer dizer que não precisam ser informados na declaração de IR.
Não confunda VGBL com PGBL no caso da aposentadoria privada
Quem tem planos de previdência privada precisa ter cuidado para não confundir os formatos de VGBL e PGBL. Cada um deve ser declarado de forma específica.
O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), por exemplo, deve ser declarado como aplicação financeira, com saldo até 31 de dezembro de vigência (o ano anterior).
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) exige a apresentação das contribuições feitas, não apenas o saldo final. Isso só não vai acontecer se não houver contribuição.
Não declare o décimo terceiro salário junto dos demais rendimentos
O décimo terceiro salário não deve ser somado ao salário ou outros rendimentos tributáveis. Isso porque ele é de tributação exclusiva na fonte e não dá direito a restituição.
Atente-se aos dados dos dependentes, se existirem
Quem tem dependentes não pode esquecer de informar esses dados também, mas eles só devem constar em uma declaração - ou do pai ou da mãe, mesmo que sejam separados. As informações a serem repassadas incluem até os rendimentos recebidos por eles, ainda que sejam menores de idade.

Perguntas frequentes

O que é malha fina e como não cair nela?

Cair na malha fina do Imposto de Renda significa que a Receita Federal encontrou inconsistências nos dados da declaração anual. Isso pode acontecer por vários motivos, como erro no preenchimento, suspeita de fraude e rendimentos incompatíveis com a movimentação financeira.

Quais são as consequências de cair na malha?

O contribuinte que cai na malha fina pode não receber a restituição. Outra consequência é ter que pagar multa, que pode chegar a 75% sobre o valor do imposto devido. Além disso, o CPF do contribuinte também pode ficar irregular.

Como saber se caí na malha fina?

Em alguns casos a Receita Federal envia cartas aos contribuintes. Mas também é possível acompanhar a situação da declaração de IR após a entrega, acessando o site Meu Imposto de Renda ou o portal e-CAC.

Como resolver problemas com a malha fina?

Uma opção é providenciar uma retificação da declaração do IR, que pode ser feita online, no mesmo programa em que a declaração original foi enviada. Outra possibilidade é aguardar uma notificação oficial e apresentar à Receita Federal documentos comprovando que os valores declarados estão corretos.

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