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Como fica a taxa da Shein após novas regras?

Com o Programa Remessa Conforme da Receita Federal, saiba como fica a taxa da Shein para compras on-line

Publicado em: 23 de agosto de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

sacolas da shein lado a lado

Desde o dia 1º de agosto de 2023, estão em vigor novas regras referentes à compra de produtos importados. Por conta disso, muitos consumidores estão se perguntando como ficará o pagamento da taxa da Shein.

Não apenas a Shein, mas outras lojas virtuais, como Aliexpress e Shopee, também aderiram ao programa da Receita Federal, chamado de Remessa Conforme. Por conta disso, muitos brasileiros ficaram com receio de continuar comprando e serem taxados.

Dados da fintech Vixtra, divulgados pela Forbes Brasil, mostram que o consumo de produtos nessas plataformas diminuiu 25% em abril de 2023, em comparação ao mês anterior: de US$938 milhões para US$701 milhões – uma diferença de US$237 milhões.

Entenda a seguir as novas regras e como ficará a taxa da Shein daqui para a frente.

O que é a Shein

A Shein é uma empresa de comércio eletrônico sediada na China e que se concentra na venda de moda rápida (fast fashion) e produtos de estilo de vida.

Fundada em 2008, a Shein se tornou rapidamente uma das maiores varejistas de moda online do mundo, oferecendo ampla variedade de roupas, acessórios, calçados e produtos relacionados a preços acessíveis.

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Programa Remessa Conforme: as novas regras da importação de produtos

As dúvidas referentes ao pagamento da taxa Shein surgiram após a divulgação da Instrução Normativa nº 2146/2023, da Receita Federal, e da Portaria nº 612, do Ministério da Fazenda, em vigor desde 1º de agosto de 2023. Trata-se do Programa Remessa Conforme.

O Programa Remessa Conforme prevê novas regras de importação de produtos para os consumidores.

As empresas estrangeiras precisam aderir voluntariamente ao programa para que as regras passem a valer. Em contrapartida, elas receberão benefícios tributários por parte da Receita Federal.

Ou seja: quem faz compras na Shein também será afetado, pois a plataforma aderiu ao programa.

Principais mudanças para comprar produtos estrangeiros

  • ●     Mercadorias estrangeiras de até US$50,00 (cerca de R$240,00 em agosto de 2023) não serão taxadas.
  • ●     Mercadorias estrangeiras acima de US$50,00 (cerca de R$240,00 em agosto de 2023) serão taxadas.
  • ●     A taxa a ser paga é o Imposto de Importação (II): 60% do valor da mercadoria.
  • ●     Para compras feitas no site em que empresas vendem para pessoas físicas, haverá também o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): 17% do valor total da compra.
  • ●     Compras feitas no site em que pessoas físicas vendem para pessoas físicas estão isentas do pagamento do ICMS.
  • ●     Os tributos continuarão sendo pagos nos Correios, mas o prazo de pagamento será reduzido de 30 para 20 dias.
  • ●     O desembaraço aduaneiro de mercadorias provenientes de empresas que aderiram ao programa será agilizado – ou seja, a expectativa é que as compras da Shein cheguem mais rapidamente.

 

É importante ressaltar que as regras acima valem apenas para empresas que aderiram voluntariamente ao Programa Remessa Conforme – como é o caso da Shein, da Shopee e do Aliexpress. 

Leia também | Compras por impulso: como evitar esse hábito?

Simulação de compra e de taxa da Shein

Para entendermos melhor como será a taxa da Shein a partir de agora, vamos a alguns exemplos.

Exemplo 1: compras abaixo de US$50,00

  • ●     Valor do compra: R$120,00
  • ●     Valor do frete: R$49,00
  • ●     Seguro de mercadoria: grátis (em alguns casos, o cliente pode pagar uma pequena taxa opcional).
  • ●     Imposto de Importação: isento
  • ●     ICMS: isento.

 

Valor total da compra (produto + frete): R$169,00.


Exemplo 2: compras acima de US$50,00

  • ●     Valor do da compra: R$280,00
  • ●     Valor do frete: grátis
  • ●     Seguro de mercadoria: grátis
  • ●     Imposto de Importação (60%): R$168,00
  • ●     ICMS (17%): R$76,16

 

Valor total da compra (com a taxa Shein): R$524,16.


Os valores acima são apenas simulações. Além disso, é importante saber:

  • ●     Em todas as compras realizadas com cartão de crédito (independentemente do valor), será aplicado também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja taxa atual é 6,38%.
  • ●     O pagamento dos impostos é cobrado pelos Correios quando a mercadoria chega ao Brasil – exceto do IOF, cujo valor é cobrado ainda no carrinho de compras do site. 
  • ●     Caso o imposto não seja pago dentro do prazo de 20 dias, a mercadoria será devolvida ao exterior pelos Correios.

 

Em resumo, a taxa da Shein sofrerá mudanças apenas se o valor das compras ultrapassar os US$50,00. Valores abaixo desse limite, as compras não serão taxadas.

Por isso, sempre faça os cálculos antes de efetuar a compra, pois a cobrança dos impostos será feita apenas quando o produto chegar ao Brasil. 

Leia também | Cartão de crédito internacional: o que é e como funciona

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