Tudo sobre empréstimo consignado com margem estourada
Descubra se é possível contratar novo crédito quando já ultrapassou a margem do consignado e como reverter a situação.
Publicado em: 23 de maio de 2023
Autora: Elaine Ortiz
Crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que desconta as parcelas automaticamente do salário ou benefício de aposentados do INSS, servidores públicos, militares das Forças Armadas e trabalhadores com carteira assinada de empresas privadas conveniadas à modalidade. Mas o que quer dizer “empréstimo consignado com margem estourada”? Quando isso acontece?
Continue a leitura para entender mais sobre o assunto e ainda descobrir como verificar a situação de sua margem de crédito, se é possível contratar novo empréstimo com o limite do consignado ultrapassado e como reverter essa situação. Vamos lá?
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O que significa “empréstimo consignado com margem estourada”?
Para entender é preciso primeiro saber o que é empréstimo consignado e o que é margem do consignado.
Empréstimo consignado, também chamado de crédito consignado, é um tipo de crédito cujo valor das parcelas é descontado diretamente no contracheque, holerite ou benefício.
Por esse motivo, podem solicitar empréstimo consignado os seguintes grupos:
- ● trabalhadores com carteira assinada de empresas privadas;
- ● servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas);
- ● militares das Forças Armadas (ativos, inativos e pensionistas);
- ● aposentados e pensionistas do INSS;
- ● beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Como a renda de quem contrata o empréstimo consignado fica comprometida antes mesmo de o dinheiro chegar à conta da pessoa, existe a margem do consignado.
Essa margem é o limite de quanto do salário ou benefício do contratante pode ser destinado ao pagamento das parcelas do empréstimo.
É uma forma de evitar o endividamento de quem contrata esse tipo de crédito. Os valores dessa margem são definidos por lei e atualizados com frequência.
Assim, é possível obter empréstimo consignado com a “margem estourada”? Confira abaixo.
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Afinal, o que faz estourar a margem e qual a diferença entre margem zerada e margem negativa?
Todo empréstimo consignado tem um limite (margem consignável) e, quando esse limite é atingido, a margem que antes estava disponível fica zerada.
Ou seja, nesse momento novas contratações de empréstimo não poderão acontecer, pois o limite legal já foi comprometido. A margem aqui ficou zerada, chegou ao seu teto.
No entanto, se algum desconto que antes não era considerado passar a ser feito, o limite da margem é ultrapassado, o que a torna negativa.
Esses descontos podem ser de pensão alimentícia, erros no banco, cartão de crédito que cobra anuidade, mudança da lei que aumenta a margem, entre outros.
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Mas qual é a margem consignável válida em 2023?
Nos últimos anos, a margem consignável passou por várias alterações.
Em 2023, a Lei n º 14.509 aumentou o limite da margem consignável para operações de crédito com desconto automático em contracheque de servidores públicos federais, de 35% para 45%.
Dessa margem, 5% são reservados exclusivamente para a amortização de despesas ou realização de saque por meio de cartão de crédito.
A distribuição atual da margem consignável para esse público em 2023 é a seguinte:
- ● 35% para empréstimo consignado;
- ● 5% para cartão de crédito consignado;
- ● 5% para cartão consignado de benefício.
Como saber se minha margem de empréstimo consignado está estourada ou negativa?
Para quem já tem empréstimo consignado ativo, verificar se a margem consignável está estourada é simples.
Basta verificar a informação consultando o extrato previdenciário, disponível no aplicativo Meu INSS (caso seja beneficiário da Previdência Social).
Outra possibilidade para quem é servidor público federal (SIAPE) é verificar o desconto por meio do contracheque, emitido via SouGov.
É possível também consultar a informação diretamente com a própria instituição financeira responsável pelo empréstimo consignado.
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É possível fazer empréstimo consignado com margem estourada?
Não é possível contratar empréstimo consignado quando a margem consignável já foi comprometida em sua totalidade.
Afinal, como explicamos, a contratação do empréstimo consignado por beneficiários do INSS, servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas está sujeita justamente à disponibilidade de margem consignável.
Assim, se já existirem contratos vigentes que comprometam o valor total da margem, não é possível fazer uma nova solicitação de crédito.
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Preciso de crédito e minha margem está estourada. O que fazer?
Quem não tem mais margem e precisa de crédito extra pode:
Aguardar o reajuste do salário ou benefício: isso porque o reajuste do salário-mínimo ou dos benefícios previdenciários pode levar a uma mudança da base de cálculo da margem consignável. Considerando o tamanho do reajuste real, o novo valor pode compensar o montante excedido da margem, equilibrando novamente a margem da pessoa.
Antecipar pagamentos: fazer o adiantamento de uma parte das parcelas ou quitar integralmente o contrato de maneira antecipada é uma forma de liberar a margem consignável. Mas é preciso fazer as contas para saber se essa é uma operação possível e vantajosa.
Pedir a portabilidade da dívida: essa operação possibilita ao consumidor encontrar alternativas de crédito mais baratas, em instituições que aplicam taxas menores. Caso as parcelas mensais do consignado diminuam, a margem poderá deixar de ficar negativa.
Fazer um refinanciamento do empréstimo consignado: o refinanciamento busca manter a dívida com o mesmo credor, mas negociando uma redução da parcela ou alteração em outras condições. Esses ajustes podem ser suficientes para liberar a margem.
Solicitar outro tipo de empréstimo: o consignado é uma das linhas de empréstimo com os menores juros do mercado, principalmente pelo baixo risco de inadimplência. Em caso de urgência e se a margem estiver estourada, porém, pode ser necessário buscar outro tipo de empréstimo.
Claro, essa medida só é válida para quem tem outras fontes de renda que permitam pagar as prestações de outro empréstimo (aluguéis de bens, trabalho freelancer, vendas informais etc.).
Lembre-se que a margem consignável é um mecanismo para evitar que as pessoas fiquem endividadas.
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Além de consignado, como pesquisar, comparar e contratar empréstimo pela internet?
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