Saque-aniversário do FGTS: principais mitos e verdades
O saque-aniversário do FGTS está disponível uma vez por ano para quem se inscreve para receber. Confira os principais mitos e verdades sobre o assunto
Autor: Sara Moreira
Publicado em 19 de outubro de 2022
Disponível desde 2020, o saque-aniversário do FGTS é uma oportunidade de resgatar um dinheiro que estaria disponível apenas em certas ocasiões, mas que agora pode ser acessado mais cedo.
De acordo com dados do próprio FGTS, de 2020 até 11 de outubro de 2022, já ocorreram mais de 40 milhões de saques, totalizando quase R$ 31 bilhões.
Neste conteúdo, separamos alguns mitos e verdades sobre o assunto e como funciona o pagamento dos valores. Confira!
O que é o saque-aniversário
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permite a retirada de uma parte do saldo que está na conta ativa ou inativa do FGTS.
Esse saque foi instituído pela Lei nº 13.932/2019 e pode ser feito uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador. Não é obrigatório aderir a essa modalidade – e quem não o fizer, permanece no regime de saque-rescisão, modalidade tradicional que permite a retirada do dinheiro em períodos específicos.
Assista
Como funciona o saque digital do FGTS
Como funciona o saque-aniversário do FGTS
O primeiro passo para ter acesso ao saque-aniversário do FGTS é se cadastrar para o recebimento. É possível fazer isso nos seguintes locais:
● no aplicativo oficial do FGTS;
● no site do FGTS;
● no Internet Banking da Caixa Econômica Federal (CEF);
● presencialmente em uma agência da CEF.
Como o próprio nome sugere, o dinheiro fica disponível para saque a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário da pessoa e pode ser retirado até o último dia útil do terceiro mês – por exemplo: aniversariantes de janeiro podem sacar do primeiro dia útil de janeiro até o último dia útil de março.
Todos os anos é divulgado o calendário do saque-aniversário com os dias certos de saque de acordo com cada mês de aniversário.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS. Uma porcentagem é aplicada para resultar no valor a ser recebido.
Confira os valores e um exemplo prático nas tabelas a seguir:
Para conhecer mais sobre o funcionamento do saque-aniversário do FGTS, acesse este post.
Mitos e verdades sobre o saque-aniversário do FGTS
Para você entender melhor alguns detalhes do saque-aniversário, confira alguns mitos e verdades sobre o tema:
1. É obrigatório aderir ao saque-aniversário do FGTS.
MITO
Ninguém é obrigado a aderir a essa modalidade de saque-aniversário do FGTS, só quem quiser. Caso queira, será preciso solicitar o recebimento pelos canais que mencionamos anteriormente.
Caso não queira, não precisa fazer nada – a modalidade continuará o saque-rescisão, com as regras tradicionais.
2. Posso desistir de receber o saque-aniversário.
VERDADE
Porém, após a desistência, você não terá como retornar a essa modalidade e só poderá sacar o FGTS na forma tradicional (ou seja, em caso de demissão) após dois anos.
3. Demora muito tempo para o dinheiro do saque-aniversário cair na conta.
MITO
O dinheiro cai na data do calendário. É possível pedir a antecipação do valor em forma de empréstimo. Depois que a pessoa contrata a antecipação, o valor cai na conta entre dois e quatro dias úteis depois. Consulte o calendário anual para ver as datas do saque.
4. Se eu não sacar o valor do saque-aniversário da minha conta, perco o dinheiro.
MITO
Vamos lá. A pessoa tem até três meses para resgatar o dinheiro, já contando o mês do próprio aniversário. Caso faça aniversário em maio, por exemplo, tem até o último dia útil do mês de julho para sacar o dinheiro na conta.
Caso ela não retire o valor disponível, ele retorna para a conta do FGTS do trabalhador, ou seja, o dinheiro não é perdido.
Portanto, embora seja verdade que se perde o direito ao saque, não perde o dinheiro em si, que retorna à conta original.
5. Quem escolhe o saque-aniversário perde o direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
MITO
Trabalhadores com carteira assinada que forem demitidos sem justa causa continuam tendo direito à multa rescisória de 40% do FGTS.
Porém, lembre-se: a pessoa que recebe o saque-aniversário já está antecipando o recebimento do saldo do FGTS. Por isso, em caso de demissão, ela receberá as multas devidas, mas não poderá sacar saldos residuais.
6. Posso antecipar o recebimento de várias parcelas do meu saque-aniversário.
VERDADE
Mesmo que o valor seja pago uma vez ao ano, é possível solicitar a antecipação do recebimento de vários anos. Isso, porém, depende da aprovação da instituição financeira, pois é uma forma de empréstimo.
A Caixa Econômica, por exemplo, permite a antecipação de até cinco anos de recebimentos, sob condições.
Aliás, é justamente essa antecipação de parcelas que se caracteriza como um empréstimo saque-aniversário e tem tudo a ver com a próxima dúvida.
7. Posso pegar um empréstimo com o dinheiro do saque-aniversário.
VERDADE
É possível contratar um empréstimo com o dinheiro antecipado do FGTS, desde que a pessoa se enquadre em algumas condições específicas.
Assista
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