O que é uma apólice de seguro?

Apólice é um documento emitido por uma seguradora quando você adquire um bem, que pode ser um produto ou serviço, e faz um seguro que explica exatamente o que o segurado, ou seja, a pessoa que contratou o seguro, está contratando, quais são as cláusulas, condições e riscos daquele contrato.

Esse documento é a formalização do contrato. Ele contém o que você está de fato contratando, as coberturas, prazo de vigência e assistências que esse seguro oferece. Também está na apólice, os direitos e deveres das partes e as condições gerais e especiais que regem o contrato.

Quando você faz o seguro de um veículo, por exemplo, geralmente é necessário pagar uma franquia para acionar o serviço em caso de necessidade e isso está especificado no contrato. Na apólice estão também os documentos necessários para acionar e como receber o pagamento da cobertura contratada.

Mas, afinal, quais informações devem estar na apólice?

De maneira geral, uma apólice de seguro possui os dados pessoais do segurado e os dados da seguradora que fornece o serviço. Além disso, três principais cláusulas ou condições que devem estar na apólice.

Condições gerais: são os direitos e deveres de cada parte do contrato, ou seja do segurado e da seguradora. Nas condições gerais também estão informações como, cobertura, valores para cada cobertura, forma de pagamento do prêmio e o prazo de vigência do contrato.

Condições especiais: são as regras específicas do contrato. Elas variam de acordo com o tipo de apólice e de seguro contratado.

Condições particulares: nessa parte são colocadas de forma detalhada o que o seguro cobre, as indenizações, beneficiários do contrato, quanto cada um pode receber em cada situação e também o prazo de vigência do seguro adquirido.

Quais são os principais tipos de apólice de seguro?
Quando uma pessoa contrata um seguro o objetivo é se proteger de imprevistos que causam danos materiais ou que podem ser convertidos em um valor em dinheiro. Por exemplo, um seguro de carro, dependendo da apólice, protege o segurado e terceiros envolvidos em uma batida.

No caso de um seguro para a imóvel, o contratante pode receber novos bens ou o valor em dinheiro, caso tenha sido vítima de um assalto, variando de acordo com o que está estipulado no contrato. O tipo de apólice informa como o seguro vai funcionar e o ele que cobre.

Apólice compreensiva ou multirrisco: Esse tipo de apólice é o mais utilizado e oferece coberturas para diferentes tipos de riscos em apenas um único documento. Ela pode oferecer proteção para o segurado e seus bens.

Apólice de riscos nomeados: Nesse tipo de seguro só há cobertura para aquilo que está explicitado no contrato. Ao fazer o seguro, o cliente escolhe quais serão as coberturas do contrato, de acordo com suas necessidades.

Apólice de recibo: Esse tipo de apólice é usado para contratos temporários, como por exemplo, uma viagem que tem data de início e fim. Ela funciona também como um comprovante de pagamento e garante a cobertura do prêmio do seguro.

Apólice contra danos a terceiros: Esse tipo de seguro oferece indenização relacionadas a danos morais ou corporais causados pelo segurado a outra pessoa. Isso quer dizer que, se segurado cometer um delito que cause danos a outra pessoa e for necessário fazer um pagamento, esse tipo de apólice garante a cobertura do valor.

Apólice aberta e fechada: Quando uma apólice é aberta, ela pode ser alterada conforme a necessidade do segurado. Pode-se incluir ou retirar bens ou pessoas do contrato. No caso da apólice fechada não são permitidas mudanças após a assinatura do seguro.

Apólice de seguro resgatável: Diferente dos outros tipos de seguro, nessa apólice o segurado pode resgatar o valor que foi investido no seguro, ou seja, receber pagamentos de prêmio. Quanto mais tempo o seguro ficar ativo maior a porcentagem que o segurado pode receber em relação ao total pago até aquele momento.

Apólice individual e coletiva: A apólice pode ser também adquirida por uma única pessoa ou de forma coletiva. No segundo caso, geralmente é feita por empresas ou associações em nome de diversas pessoas.

Apólice compulsória ou facultativa: Apólice facultativa é aquela feita por vontade do segurado. Já uma apólice compulsória, que é um seguro obrigatório, como o DPVAT, por exemplo, os termos não podem ser negociados, uma vez que é uma obrigação legal.

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