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Descubra como cancelar taxa de manutenção da conta corrente

Entenda o que é a taxa de manutenção, como fazer seu cancelamento e ainda continuar usando os serviços essenciais do banco!

colunista Veridiana Lopes
Publicado em: 30 de março de 2022.

Checou o extrato da sua conta bancária, viu que havia a cobrança de uma “cesta de serviços” e você ficou sem entender o porquê? Essa é a cobrança da taxa de manutenção do seu banco. Entenda o que é e para que serve neste artigo!

A taxa de manutenção é uma cobrança muito comum dentro dos bancos e instituições financeiras. Ela vinculada a conta corrente, como uma forma de “custear” as movimentações desta conta, isso é claro, com total conhecimento do cliente.

Taxa de manutenção, que diferença faz na minha conta?

A tarifa que é cobrada, nada mais é do que a remuneração pelos serviços prestados aos clientes dos bancos e demais instituições, sendo autorizada a funcionar pelo Banco Central. Logo, não é uma prática abusiva, desde que conste no contrato com o banco e que o cliente esteja ciente disso. Também é chamada de “tarifa mensal”, “cesta de serviços”, “pacote de serviços” e “tarifa da conta”.

Para pessoa física, a regulamentação do Bacen classificou os serviços, para fins de cobrança de tarifas, em 4 tipos: essenciais, prioritários, diferenciados e especiais. Sendo que os serviços essenciais não podem ser cobrados, já que é o mínimo que o banco deve oferecer ao cliente.

De acordo com Banco Central do Brasil, a taxa pode ser cobrada nas seguintes condições:

a) quando está previsto no contrato do cliente ou previamente solicitado por ele
b) quando o serviço é efetivamente prestado pelo banco ou instituição.

Antigamente, para ter uma conta corrente em qualquer banco era preciso pagar uma tarifa de manutenção para garantir que a sua conta continuasse funcionando.

Hoje isso mudou e o consumidor pode ter uma conta bancário sem nenhum custo. Para isso, basta adotar o serviço básico, que conta com um acesso alimentado a saques, extratos etc.

Diversas pessoas acabam pagando taxas desnecessárias e muitas vezes altíssimas por não saber que a taxa é algo opcional, já que todos os clientes do banco têm direito a serviços essenciais. Atualmente, o preço da taxa de manutenção pode variar de acordo com o serviço desejado, indo de R$ 8,00 a R$ 100,00 mensais ou até mais. Projetando esse custo ao ano, pode fazer total diferença nas suas finanças.

Não quer pagar taxa de manutenção? Os serviços essenciais são a sua melhor aposta!

A conta de serviços essenciais é a opção mais básica dentro de banco. Ela conta com uma série de serviços oferecidos ao mês para os clientes do banco que precisam de algo simples e que não desejam pagar taxa de manutenção.

A instituição financeira deve esclarecer que qualquer outro pacote que não o essencial, é opcional. Logo, é uma escolha do cliente aceitar ter acesso a esse serviço ou não.

Segundo o Banco Central, os serviços essenciais precisam:

  1. Ser vinculados a uma conta corrente ou poupança;

  2. Ter a possibilidade de liquidação antecipada em operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro;

  3. Fornece atestados, certificados e declarações nas situações em que o fornecimento é obrigatório por determinação legal ou regulamentar.

Além disso, há serviços prioritários, que não podem ser cobrados pelo banco, como cadastro, conta corrente, conta poupança, operações de crédito, cartão de crédito básico e operação de câmbio relacionada a viagens internacionais.

Na contratação, a descrição de pacotes de serviços deve ser especificada por contrato que contenha todos os serviços a serem prestados. O valor cobrado mensalmente pelo pacote de serviços não pode ser maior que a soma do valor das tarifas dos serviços que o compõe. Com isso entendido, chegou a hora de entender quais são os serviços essenciais vinculados a sua conta corrente (apenas pessoa física):

• 1 cartão de débito e o fornecimento de 2ª via. A segunda via poderá ser cobrada quando a solicitação for por motivo de perda, roubo, furto, dano ao cartão ou outros motivos que não sejam de responsabilidade da instituição;
• 4 saques por mês, inclusive por meio de cheque ou cheque avulso;
• 2 transferências por mês entre contas da mesma instituição;
• 2 extratos por mês (em papel), com a movimentação dos últimos 30 dias;
• consultas pela internet, sem limite de acesso;
• compensação de cheques;
• 10 folhas de cheque por mês, desde que o cliente cumpra os requisitos necessários à utilização de cheques;
• 1 extrato (em papel) com informações discriminadas, mês a mês, dos valores das tarifas e encargos de operações de crédito cobradas no ano anterior, fornecido até o dia 28 de fevereiro;
• qualquer serviço realizado por meio eletrônico, no caso de conta que só pode ser movimentada por meio eletrônico (terminais de autoatendimento, internet, atendimento telefônico automatizado etc.).

Logo, esses serviços devem ser oferecidos por todas as instituições financeiras e bancos gratuitamente sem qualquer custo adicional para o cliente. Esses serviços são um direito do consumidor e devem ser oferecidos!

O banco pode me cobrar a taxa de manutenção?

Depende, caso você ultrapasse o limite de serviços do pacote essencial, você pode ser tarifado normalmente. Logo, se você utiliza serviços além das quantidades gratuitas estabelecidas ou os serviços não listados como essenciais, vai ter que aceitar o adicional cobrado pelo banco.

Contas digitais são uma alternativa para não precisar pagar tarifas e taxas de manutenção?

Se você quer fugir das taxas mais comuns dos bancos tradicionais, talvez apostar em bancos digitais seja a melhor opção.

As contas digitais oferecem os mesmos serviços de uma conta comum por meio da internet, sem a necessidade de o cliente ter que se deslocar até uma agência ou caixa eletrônico. Isso traz mais simplicidade e facilidade para quem deseja ter mais liberdade para controlar suas contas.

Como cancelar a taxa de manutenção?

Para cancelar a taxa de manutenção, basta comparecer no seu banco ou entrar em contato pelo aplicativo ou telefone do banco. Dessa forma, rapidamente você cancelará a cobrança da taxa de manutenção e poderá escolher ter acesso aos serviços essenciais.

A conta de serviços essenciais vale muito a pena para quem está precisando economizar e usa o banco apenas para serviços básicos. Até para quem faz muitas transferências, as transações podem ser substituídas pelo PIX.

Caso tenha gostado desse artigo, não deixe de compartilhar com uma pessoa que está sofrendo com cobranças extras do banco.