Portabilidade de dívida: o que é e quando optar
Portabilidade de dívida: o que é e quando optarData de publicação 7 de dezembro de 20233 minutos de leitura
Atualizado em: 18 de setembro de 2023
Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
Sabe aquela conta em uma instituição financeira que a pessoa parou de usar há anos e nunca mais ouviu falar? Pode ser que ela tenha dinheiro esquecido nos bancos e nem saiba.
Segundo informações atualizadas do Banco Central, os correntistas ainda têm aproximadamente R$7,2 bilhões retidos em contas inativas de bancos e outras instituições. Desse montante, cerca de R$5,85 bilhões estão vinculados a mais de 37 milhões de brasileiros, enquanto o restante representa valores "esquecidos" por empresas.
É como achar dinheiro na rua, com a diferença de que a quantia é dela de direito, e não de outra pessoa. Poupanças ou contas correntes encerradas sem saldo, parcelas e créditos cobrados de modo indevido são exemplos de dinheiro que pode ter sido deixado em uma instituição financeira. Cobrança indevida de tarifas, cotas de capital e até rateio em cooperativas de crédito e consórcio finalizado são outros exemplos.
Muitas pessoas podem se surpreender ao descobrir que têm dinheiro esquecido em instituições financeiras. Isso pode acontecer por diversas razões, como contas bancárias que não são mais usadas, poupanças esquecidas, parcelas cobradas indevidamente, entre outras situações.
Esse dinheiro esquecido é, na verdade, propriedade legítima dos titulares das contas, e é importante para saber como identificá-lo e recuperá-lo.
Contas bancárias inativas: às vezes as pessoas abrem contas bancárias e, com o tempo, deixam de usá-las, muitas vezes esquecendo-se de seu próprio dinheiro nelas. Essas contas podem conter saldos não reclamados.
Poupanças esquecidas: similar às contas bancárias, as poupanças que não são acompanhadas podem acumular saldos significativos ao longo do tempo. Se alguém esqueceu uma poupança aberta, pode haver dinheiro esperando por lá.
Parcelas e créditos indevidos: às vezes instituições financeiras cobram parcelas ou taxas indevidas dos clientes. Esses valores podem ser recuperados, mas muitas pessoas desconhecem essa possibilidade.
Cooperativas de crédito e consórcios: se alguém participou de uma cooperativa de crédito ou de um consórcio e se esqueceu de resgatar seu capital ou cotas, pode haver dinheiro disponível.
Leia também | Confira o site para ver se tem dinheiro esquecido
É possível realizar a consulta por meio do serviço Valores a Receber, de forma gratuita.
Para verificar a existência de valores a receber no sistema financeiro, será necessário fornecer o CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou de criação da empresa.
Se houver um grande volume de acessos simultâneos ao sistema, os cidadãos precisarão aguardar em uma fila virtual. O Banco Central esclarece que o sistema fornecerá informações sobre a quantidade de usuários que estão na fila e uma estimativa do tempo de espera.
Caso haja dinheiro a ser restituído, o site fornecerá informações sobre como proceder para resgatá-lo.
Para recuperar os valores a receber, é necessário seguir algumas etapas:
Acesse a opção Acessar o SVR.
Faça login usando a conta gov.br.
No caso de valores relacionados a pessoa física, é importante observar que a conta gov.br deve ser de nível prata ou ouro, devido ao sigilo bancário. Para valores relacionados a pessoa jurídica, é necessário ter uma conta gov.br vinculada ao CNPJ (qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador). A conta gov.br oferece acesso a diversos serviços públicos digitais por meio de um único login e senha.
Acesse a opção Meus Valores a Receber.
Leia e aceite o Termo de Ciência.
Clique na opção que o sistema indicar e siga as orientações fornecidas.
A instituição pode entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar a identidade da pessoa ou esclarecer dúvidas sobre a forma de devolução, sempre visando à segurança. No entanto, é fundamental não compartilhar senhas com terceiros.
Leia também | Como recuperar dinheiro esquecido no Banco Central
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é uma plataforma que permite aos indivíduos verificar se têm valores a receber de instituições financeiras, como bancos, cooperativas de crédito, consórcios e outras entidades financeiras.
Ele é uma iniciativa do Banco Central do Brasil que visa facilitar a recuperação de valores que, por diversos motivos, ficaram esquecidos ou não foram reclamados pelos titulares das contas.
É importante observar que o SVR é uma ferramenta gratuita e oferece orientações claras sobre como proceder para recuperar os valores, garantindo transparência e segurança no processo.
Como existem instituições que não conseguem encontrar o cliente, em razão de mudança de telefone ou endereço, a plataforma ajuda a localizar as pessoas que podem ter algum valor a ser resgatado.
De acordo com o Banco Central, a grande maioria dos correntistas tem até R$ 10 a resgatar.
Não existe prazo limite. A consulta tinha sido suspensa, porém, desde março de 2023, a solicitação de resgate está disponível, podendo ser feita a qualquer momento.
Segundo o Banco Central, o dinheiro não resgatado esquecido nos bancos ficará guardado na instituição financeira até que o resgate seja solicitado.
Não há valor mínimo ou máximo de resgate. Mesmo para aqueles que tiverem somente alguns centavos a receber, poderão pedir a transferência.
Que tal aproveitar esse “dinheiro esquecido” e acertar a vida financeira? Se você tiver dívidas pendentes, é aconselhável considerar a utilização desse dinheiro para diminuir ou quitar completamente essas obrigações.
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