Novação de dívida: o que é e como ela pode ajudar na renegociação

Entenda como funciona a novação de dívida e de que forma esse mecanismo pode ajudar na renegociação com os credores.

Atualizado em: 4 de agosto de 2026

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

Conceito de contabilidade do negócio, homem de negócios usando a calculadora com o computador portátil, orçamento e empréstimo papel no escritório.

Quem tem dívidas pode recorrer à novação para quitar seus débitos. A novação é um mecanismo que permite extinguir a dívida anterior e substituí-la por uma nova. A primeira etapa é saber quanto se deve, isto é, o valor total da dívida líquida.

A novação pode ser aplicada nos casos em que o devedor percebe que não conseguirá pagar a dívida existente.

O que é novação de dívida e como ela funciona?

A novação de dívida é um mecanismo legal, previsto no Código Civil brasileiro, que permite a extinção de uma dívida, substituindo-a por uma nova. Quando a novação é acertada entre as partes, os compromissos da dívida anterior são extintos, porém novos débitos são gerados a partir da nova dívida.

O objetivo é extinguir o débito inadimplente e substituí-lo por outro que o consumidor possa pagar. No entanto, ambas as partes (credor e devedor) precisam estar de acordo com a novação de dívida.

Qual a diferença entre novação e renegociação de dívida?

A principal diferença entre novação e renegociação de dívida está no efeito jurídico de cada uma. Na novação, a dívida original é formalmente extinta e substituída por uma obrigação nova, com condições próprias. Já na renegociação, o contrato original permanece válido: apenas os seus termos, como prazo, valor das parcelas ou taxas, são ajustados entre as partes.

Por isso, a renegociação costuma ser mais simples e informal, sem a necessidade de expressar a intenção de extinguir a dívida anterior (o chamado animus novandi). Já a novação exige que credor e devedor manifestem essa intenção, normalmente em um novo contrato que declara extinta a obrigação original.

Essa diferença também afeta garantias associadas à dívida, como a fiança: na renegociação, elas costumam permanecer válidas, já que a obrigação original não é extinta; na novação, os fiadores podem ser liberados caso não consintam com a nova dívida, conforme previsto no Código Civil.

Como a novação de dívida pode substituir a obrigação original?

O principal benefício da novação de dívida é liberar o devedor da dívida original. Isso significa que a primeira dívida passa a ser considerada quitada.

Outro benefício importante é que dívidas associadas à primeira também deixam de ser exigíveis. Por exemplo, juros da dívida original são considerados quitados, a não ser que sejam incluídos no novo contrato.

Um terceiro benefício diz respeito à relação com fiadores. Eles são liberados da dívida se não consentirem com a novação.

Quais são os requisitos para realizar uma novação de dívida?

É preciso ficar atento para que as condições acertadas no contrato da nova dívida possam ser cumpridas.

Por exemplo: pode ser que uma dívida anterior que era de 4 parcelas de R$ 1.000 seja transformada em 8 parcelas de R$ 900.

Mesmo que o valor da parcela seja menor, o total a ser pago aumentou. Portanto, é importante que o devedor verifique se terá condições de quitar a nova dívida e se a troca de uma pela outra é vantajosa.

O que diz o Código Civil sobre a novação de dívida (artigos 360 a 367)?

Há três tipos de novação de dívida: objetiva, subjetiva e mista. Confira cada uma delas:

Novação objetiva

Ocorre quando a dívida é alterada em suas características, ou seja, no valor, na forma de pagamento ou no prazo para quitação.

Novação subjetiva

Ocorre quando o credor (novação subjetiva ativa) ou o devedor (novação subjetiva passiva) são substituídos por outras pessoas.

Novação mista

Mistura dos dois tipos anteriores, com alterações tanto na dívida quanto nas pessoas envolvidas.

Quais são os efeitos da novação de dívida?

O principal efeito da novação é a extinção oficial da dívida original. Com isso, os juros e encargos atrelados ao primeiro compromisso deixam de ser exigíveis, passando a valer exclusivamente as regras, os prazos e os valores estipulados no novo contrato assinado entre as partes.

Como o Serasa Limpa Nome pode ajudar na novação de dívida?

O Serasa Limpa Nome atua como intermediador entre os consumidores e as empresas parceiras. A plataforma da Serasa permite consultar pendências e encontrar ofertas de negociação, com condições de pagamento que dependem de cada empresa parceira.

O Serasa Limpa Nome é a maior plataforma de renegociação de dívidas do país, com descontos que podem chegar a 90%. O serviço é gratuito e a negociação pode ser feita em poucos minutos pelos canais oficiais da Serasa: site, aplicativo, WhatsApp (11) 99575-2096 ou Correios.

Celular mostrando a carteira digital Serasa

Consultar dívidas no CPF