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Receita Federal bloqueia empréstimo: é real?

A Receita Federal pode bloquear um empréstimo e pedir o pagamento do IOF para liberá-lo? Saiba a verdade.

Atualizado em: 22 de julho de 2024

Categoria Consultar CPFTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Aplicativo da Receita Federal (IRS) (Receita Federal)

As cobranças de tributos federais podem ser acessadas e pagas através dos sites oficiais dos órgãos públicos. Entretanto, as notificações de cobranças, multas, taxas e impostos ainda são enviadas pelos Correios. Portanto, é importante ter atenção na certificação de veracidade dos documentos.

A Receita Federal constatou a aplicação de um novo golpe: a falsa notificação de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para desbloquear o valor do empréstimo. Entenda como o golpe é aplicado e como se proteger.

Assista | Fatores para analisar antes de pedir empréstimo

Como o golpe funciona

Os criminosos forjam uma notificação de cobrança de IOF impressa e fazem o envio postal para pessoas que solicitaram ou estão negociando um empréstimo, ou financiamento, com uma instituição financeira.

A carta, que até possui o timbre da Receita Federal, explica que a liberação do crédito depende da regularização do IOF devido. A correspondência também informa os dados bancários para a realização de um depósito ou apresenta um boleto falso.

Desavisada, a pessoa que é vítima do golpe acaba realizando o pagamento para não ficar em pendência com a Receita Federal.

Verdade ou mentira: Receita Federal bloqueia empréstimo

Mentira. A Receita Federal pode solicitar a penhora de bens e valores, incluindo o empréstimo, no caso de cobrança de dívidas ativas com o fisco. Porém, o órgão não realiza a cobrança de taxas referentes ao empréstimo e seu bloqueio por causa de supostas taxas.

O bloqueio de empréstimos é uma medida extrema, geralmente utilizada como último recurso para a cobrança de dívidas ou para garantir o cumprimento de decisões judiciais.

Verdade ou mentira: cobrança de IOF do empréstimo

Verdade. Mas a cobrança e o recolhimento do IOF é de responsabilidade da instituição financeira que concede o crédito para o cliente.

  • O IOF é um imposto federal que incide sobre as operações cotidianas, como:
  •  
  • -      uso do cartão de crédito;
  • -      contrato de empréstimo;
  • -      uso do cheque especial;
  • -      contrato de seguro;
  • -      compra e venda de moedas estrangeiras;
  • -      resgate de investimentos.

 

O valor da taxa é variável pelo tempo e pelos valores de cada transação.

O que pode causar negativa de empréstimo

  • As principais causas que podem ocasionar a recusa da solicitação de empréstimo são:
  •  
  • ●     Histórico de crédito negativo: atrasos nos pagamentos de outras dívidas e contas, e inscrição nos serviços de proteção ao crédito (como a Serasa).
  • ●     Baixa renda ou incapacidade de pagar.
  • ●     Dados incorretos ou incompletos na solicitação: erros de digitação, informações desatualizadas e falta de documentos podem ser motivos para a negativa do empréstimo.
  • ●     Falta de garantias: se a instituição financeira solicitar uma garantia para conceder o empréstimo e o cliente não tiver, o crédito será negado.

Como se proteger do golpe do bloqueio de empréstimo

  • Ter o conhecimento de algumas informações importantes auxilia na proteção contra o golpe. Por isso, saiba que:
  •  
  • -      A Receita Federal não fornece dados bancários para o pagamento de tributos por carta.
  • -      O pagamento do IOF é realizado somente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que é pago pela instituição financeira.
  • -      A Receita Federal não presta serviços de empréstimo e não entra em contato para cobrar esse tipo de pagamento.

 

  • As medidas de segurança a serem tomadas são:
  •  
  • -      Ao receber uma correspondência de um órgão federal, confira o endereço da postagem. Caso seja uma cobrança, acesse o site da Receita Federal e verifique se há registro de alguma pendência em seu CPF.
  • -      Tenha atenção aos erros de português do texto. As correspondências oficiais dos órgãos públicos não terão esse tipo de erro.
  • -      Caso receba uma correspondência falsa, denuncie na Ouvidoria da Receita Federal.

 

Também é importante proteger os dados pessoais para aumentar a segurança. O Serasa Premium possibilita o bloqueio da consulta do Serasa Score pessoal e envia alerta quando alguém consulta seu CPF para obter outras informações.

Leia também | Como evitar fraudes na internet

O que fazer se for vítima do golpe

A orientação da Receita Federal é que a pessoa vítima do golpe procure imediatamente a autoridade policial, com todas as provas possíveis, para registrar um boletim de ocorrência.

Também é importante denunciar o crime para o órgão em uma unidade de atendimento ou através da Ouvidoria.

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