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Existe aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu?

O BPC não se trata de aposentadoria, mas de um benefício assistencial para idosos em vulnerabilidade social.

Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

Um freelancer sorridente com óculos usando um telefone enquanto trabalha em um laptop.

Afinal, existe aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu? Essa é a dúvida de muitos brasileiros que passam dos 60 anos sem ter completado o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) para se aposentar por idade.

Entenda a seguir quais os benefícios que podem ser recebidos por quem nunca contribuiu e em que casos eles podem ser solicitados.

Assista | INSS autônomo: como começar a contribuir

O que é aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade é uma das modalidades previstas pela Previdência Social. Conforme a regra atual, os trabalhadores urbanos podem se aposentar a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Além da idade mínima, o requisito para esse direito é ter contribuído ao INSS pelo menos durante 15 anos.

Leia também | Os tipos mais comuns de golpes contra aposentados

INSS: aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu existe?

De forma geral, é preciso ter contribuído com a previdência para ter direito à aposentadoria. O que muitas pessoas chamam de aposentadoria para quem nunca contribuiu é na verdade um benefício assistencial.

Para alguns casos o governo paga o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O benefício de um salário-mínimo é pago para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade social. É importante saber que o BPC não é uma aposentadoria: não prevê, por exemplo, 13º salário ou pensão por morte aos dependentes.

Vale lembrar que o benefício não é garantido para qualquer pessoa acima de 65 anos. Para ter direito, é preciso comprovar que nem ela nem a família têm condições de manter seu sustento.

Quem tem direito ao BPC

  • ●     Pessoas a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, de qualquer idade.
  • ●     Renda familiar por pessoa deve ser igual ou menor a 25% de um salário-mínimo.
  • ●     Tanto o beneficiário quanto a família devem estar inscritos no Cadastro Único.
  • ●     A pessoa não pode acumular outro benefício da Seguridade Social (como, por exemplo, seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão).

Como solicitar o BPC

  1. Para solicitar de forma online, acesse o portal Meu INSS.

  2. Clique no botão Novo Pedido.

  3. Digite “benefício assistencial”.

  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício.

  5. Preencha com seus dados pessoais e documentos solicitados.

  6. Antes da aprovação, o beneficiário deve passar por uma avaliação social do INSS, normalmente feita por visitas em domicílio.

INSS: aposentadoria rural exige contribuição?

Não. Essa na verdade é uma exceção entre as regras da aposentadoria: trabalhadores rurais não precisam pagar as contribuições previdenciárias para ter direito a benefícios como aposentadoria ou salário-maternidade.

Para isso, é necessário comprovar um mínimo de 180 meses de trabalho rural – este direito também está previsto para pescadores artesanais e indígenas que comprovem atividade rural. Nestes casos, a idade mínima para solicitar é de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres.

Como solicitar aposentadoria rural

  1. Entre no Meu INSS com o login do gov.br.

  2. Clique no botão Novo Pedido.

  3. Digite “aposentadoria por idade rural.

  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício.

  5. Preencha as informações solicitadas.

Tenho 57 anos e 20 anos de contribuição. Posso me aposentar?

  • Neste caso, não é possível se aposentar por idade, considerando que é preciso ter no mínimo 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Entretanto, em outras modalidades a aposentadoria seria permitida. Confira dois possíveis cenários:

  • ●     Se este exemplo se tratar de uma trabalhadora rural, aos 57 anos de idade e 20 de contribuição já é possível solicitar aposentadoria. Como vimos, estes casos pedem idade mínima de 55 anos e 15 de atividade rural.
  • ●     Se a pessoa tiver trabalhado de forma permanente com agentes prejudiciais à saúde, trata-se de uma aposentadoria especial. O tempo total de contribuição é de 25, 20 ou 15 anos, dependendo do agente ao qual foi exposta. E a idade mínima exigida é a partir de 55 anos – a varia conforme o tipo de risco.

Como se planejar financeiramente para a aposentadoria

Agora que você já sabe que a aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu é um caso excepcional, o ideal é começar a se organizar.

Os planos para esta fase precisam começar cedo, quando ainda há muitos anos de trabalho pela frente. Um bom planejamento garante um futuro mais tranquilo e pode ser a diferença entre receber ou não uma aposentadoria lá na frente.

  • Confira quatro dicas para começar a se planejar:

  • ●     Defina uma meta de quanto necessitaria para viver no futuro.
  • ●     Crie aos poucos uma reserva financeira e deixe o valor em um investimento seguro.
  • ●     Se for um trabalhador autônomo ou informal, não deixe de se inscrever na previdência como contribuinte facultativo ou individual. O mesmo vale para donas de casa e estudantes.
  • ●     Avalie a contratação de uma previdência privada como forma de aumentar os rendimentos quando se aposentar.

Complemente a aposentadoria com renda extra

Infelizmente, o dinheiro da aposentadoria nem sempre é suficiente para cobrir os gastos pessoais. Quem precisa de uma renda extra pode buscar oportunidades de ganhar dinheiro que não demandem jornadas de trabalho exaustivas. Considere, por exemplo, alugar um cômodo da casa, dar aulas particulares ou fazer vendas por catálogo.

A Serasa criou o Portal Renda Extra com vídeos e artigos especiais para quem quer usar suas habilidades e gerar um dinheiro extra no fim do mês. O material é todo gratuito, basta acessar o portal e aproveitar.

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