Quando vai ser pago o décimo terceiro em 2023?

Saiba quando vai ser pago, como fazer o cálculo e o que fazer com o pagamento.

Publicado em: 7 de dezembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Notas de dinheiro acompanhado de moedas, carteira de trabalho, lupa, calculadora encima da mesa

O tão aguardado décimo terceiro em 2023 já tem data para ser pago e ajudar as finanças dos brasileiros. Neste artigo, entenda quando o décimo terceiro deve ser pago e dicas do que pode ser feito com ele.

Assista | Como gastar seu décimo terceiro

Quando cai o décimo terceiro 2023?

O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores contratados com carteira assinada, servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS. Ele costuma ser pago em duas parcelas e as datas são fixas, estabelecidas por lei.

● 1ª parcela: até 30 de novembro (sem descontos);
● 2ª parcela: até 20 de dezembro (com descontos do Imposto de Renda e INSS).

No entanto, também existe a possibilidade de o pagamento ser feito em uma única parcela. Nesse caso, ela deve ser paga até 30 de novembro ou junto com as férias, desde que solicitado previamente ao empregador.

As datas previstas só não correspondem a aposentados e pensionistas do INSS, já que em 2023 eles receberam o benefício de forma antecipada em maio e junho.

Como calcular o valor a receber

As duas parcelas do décimo terceiro salário têm valores diferentes: a primeira é maior que a segunda.

Primeira parcela

A primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde à metade do último salário recebido – em geral, o de novembro. Então, para calcular, basta dividir esse valor bruto (antes dos descontos) por dois.

Além disso, também devem ser somadas a ele todas as verbas de natureza salarial que existirem, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões. Só depois deve ser feita a divisão por dois.

Segunda parcela

A segunda parcela do décimo terceiro salário se refere à outra metade do salário bruto anterior. Porém, essa metade terá um valor menor que o da primeira parcela, pois vem com todos os descontos trabalhistas, como o INSS e o Imposto de Renda. Tais tributos serão descontados da totalidade do benefício, que representa as duas parcelas, não só à última.

O primeiro passo, então, é calcular os descontos que incidem sobre o benefício. As alíquotas a serem aplicadas, por sua vez, variam conforme a remuneração.

No caso do INSS, os valores atuais da tabela do INSS a serem levados em consideração em 2023 são:

Salário	Alíquota do INSS
até R$1.320,00	7,5%
de R$1.320,01 até R$2.571,29	9%
de R$2.571,30 até R$3.856,94	12%
de R$3.856,95 até R$7,507,49	14%

Para os descontos do Imposto de Renda, é necessário considerar a tabela do IR com a alíquota atualizada em 2023:

Salário	Alíquota do INSS
até R$2.112	isento
de R$2.112,01 até R$2.826,65	7,5%
de R$ 2.826,66 até R$3.751,05	15%
de R$ 3.751,06 até R$4.664,68	22,5%
a partir de R$4.664,68	27,5%

Em caso de pagamento em parcela única, o cálculo não muda. Basta calcular o décimo terceiro sem dividir o valor em duas partes. Assim, todos os descontos deverão ser feitos sobre salário bruto.

Décimo terceiro proporcional

O pagamento do décimo terceiro salário é obrigatório para todos que trabalharam com carteira assinada durante o ano. Portanto, ele é contabilizado com base no tempo de serviço exercido naquele período – inclusive para quem não concluiu os 12 meses de atividade. Nesse caso, a pessoa tem direito a receber o benefício proporcional ao que efetivamente cumpriu.

Para calcular, basta dividir o valor do salário bruto por 12 meses e multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados durante aquele ano.

Nos casos de demissão por justa causa, o empregador fica desobrigado a pagar o benefício.

A origem do décimo terceiro

O décimo terceiro salário é um direito que o trabalhador tem há mais de 60 anos. Ele foi instituído em 1962 como forma de fornecer aos trabalhadores um incentivo financeiro extra para enfrentar as despesas naturais do período, como presentes, festas, viagens e os impostos que surgem já na virada de ano.

Quando foi aprovado no Congresso Nacional, o benefício já vinha de um bom tempo em discussão. Ele só não entrou formalmente na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em 1943, em razão das pressões empresariais. Mas já era comum, na época, as empresas concederem bonificações de Natal como prêmio aos “bons funcionários”.

Em 1962, no entanto, o assunto vingou. Era a terceira proposta protocolada na Câmara dos Deputados e vinha com uma forte reivindicação dos sindicatos. A bonificação se revelou, com o tempo, um grande propulsor da economia, principalmente por melhorar as vendas do comércio.

Em 1988, a Constituição Federal incluiu o décimo terceiro salário como um direito social dos trabalhadores. O 13º salário não é exclusividade do Brasil. É pago também em países como México, Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha e Áustria.

Como usar o valor do décimo terceiro

A importância do décimo terceiro salário vai além do aspecto financeiro. Ele também influencia aspectos sociais e emocionais dos trabalhadores, ajudando em momentos de aperto e trazendo alívio financeiro em um período que costuma trazer mais gastos.

É justamente por isso que o trabalhador precisa planejar o uso desse dinheiro de maneira consciente, considerando suas próprias necessidades e metas financeiras. Algumas sugestões são:

● quitar dívidas e pendências para começar o ano novo com uma situação financeira melhor;
● fazer uma reserva de emergência, que pode oferecer uma rede de segurança financeira e ajudar a cobrir despesas inesperadas;
● guardar e investir;
● realizar um sonho ou alcançar um objetivo pessoal, como uma viagem;
● contribuir para a aposentadoria.

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