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Dinheiro e relacionamento: como evitar conflitos financeiros no amorData de publicação 11 de junho de 202513 minutos de leitura
Atualizado em: 30 de abril de 2025
Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 11 minutosTexto de: Time Serasa
Declarar o Imposto de Renda envolve detalhes que precisam ser considerados para evitar problemas com a Receita Federal e não cair na malha fina. Um deles é a inclusão de dependentes na declaração. Incluir um dependente no Imposto de Renda tem implicações diretas no cálculo do imposto, já que algumas situações envolvendo os dependentes podem elevar o imposto em vez de diminuir.
Entenda aqui o que é dependente no Imposto de Renda (IR), quem pode ser incluído nessa modalidade e quando isso vale a pena.
Dependente no Imposto de Renda é a pessoa que pode ser incluída na declaração de outra, geralmente por vínculo familiar e dependência econômica. Assim, em vez de fazer a própria declaração, ela tem seus dados incorporados à declaração de quem a sustenta financeiramente – o que envolve seus rendimentos, bens e despesas.
A Receita Federal permite isso por reconhecer que manter outra pessoa gera custos, em alguns casos, significativos. Em troca, oferece a possibilidade de abater esse valor do imposto, junto com outras despesas dedutíveis, como saúde e educação.
Na prática, é uma forma de ajustar o cálculo do imposto à realidade de quem mantém mais pessoas sob sua responsabilidade financeira.
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Quando alguém é incluído como dependente no Imposto de Renda, é possível abater um valor fixo no cálculo do imposto. Em 2025, esse valor é de R$ 2.275,08 por ano, ou R$ 189,59 mensal por dependente. Essa dedução reduz a base de cálculo do imposto, o que pode resultar em menos imposto a pagar ou um valor maior de restituição.
O valor a ser deduzido pode gerar uma economia significativa, principalmente se combinado com outras deduções permitidas, como despesas médicas e educacionais.
Nem sempre, porém, isso representa uma vantagem. Se o dependente tiver algum tipo de renda própria (como salário, aluguel, pensão ou aposentadoria), o valor será somado à renda de quem declara. Isso pode elevar a faixa de tributação e resultar em mais imposto a pagar.
Incluir um dependente vale a pena quando o desconto no imposto for maior do que o impacto da renda que ele tem. Em alguns casos, compensa. Em outros, pode até piorar o resultado. O ideal é simular os dois cenários antes de decidir.
Para ser considerado dependente no Imposto de Renda, não basta apenas morar na mesma casa. A Receita Federal estabelece critérios específicos com base no grau de parentesco e nas condições de dependência econômica.
Em 2025, os principais casos de dependentes são:
Quem pode ser dependente | Condições exigidas pela Receita Federal |
---|---|
Cônjuge ou companheiro(a) | Relação conjugal com mais de 5 anos ou com filho em comum. |
Filhos e enteados | Até 21 anos ou até os 24 anos, caso esteja cursando graduação em Ensino Superior. Se ele for incapaz de trabalhar, não há limite de idade para ser considerado dependente. |
Irmãos, netos e bisnetos | Mesmas condições dos filhos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial. |
Pais, avós e bisavós | Com rendimentos de até R$ 24.511,92 em 2024. |
Sogros e sogras | Mesma regra de limite dos pais, desde que o cônjuge seja declarado como dependente também. |
Genros e noras | Mesma regra de limite dos pais, desde que os filhos sejam declarados como dependentes também. |
Pessoa incapaz (menor de 16 anos), por enfermidade ou deficiência mental, não ter o discernimento necessário para a prática dos atos ou não conseguir exprimir suas vontades, ainda que por motivos passageiros. | Desde que o contribuinte seja tutor ou curador. |
Ex-cônjuge ou filhos sob pensão alimentícia | Se houver decisão judicial determinando o pagamento da pensão. |
Familiar que faleceu em 2024 | Desde que se encaixe, de alguma forma, nos critérios de dependentes. |
Pessoas que não moram no Brasil | Desde que se encaixe, de alguma forma, nos critérios de dependentes. |
Quem não estiver nesta lista não pode ser incluído como dependente no Imposto de Renda. Além disso, uma pessoa só pode constar como dependente na declaração de um único contribuinte por ano. Não é permitido duas pessoas declararem o mesmo dependente.
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Quando ambos os pais são responsáveis pelo filho e ele se enquadra como dependente, apenas um deles pode incluí-lo na declaração. A Receita Federal não permite que o mesmo dependente seja declarado por duas pessoas no mesmo ano. Por isso, é importante fazer simulações para entender qual declaração trará mais benefícios fiscais.
A inclusão de um dependente tende a ser vantajosa quando ele não possui renda própria significativa e quando tem despesas dedutíveis relevantes, como educação, saúde ou plano de saúde.
Por outro lado, se o dependente tiver rendimentos próprios elevados ou não gerar despesas dedutíveis relevantes, isso pode aumentar a base de cálculo do imposto e resultar em um valor maior a ser pago ou, então, diminuir a restituição.
Situação | Efeito na declaração | Motivo |
---|---|---|
O dependente não tem renda | Pode aumentar a restituição | Permite deduzir valores fixos e outras despesas (saúde, educação), sem somar rendimentos. |
O dependente tem renda baixa, menor que as deduções | Pode aumentar a restituição | As deduções superam os valores que serão somados à base de cálculo. |
O dependente tem renda alta, como salário ou aposentadoria | Pode aumentar o imposto devido | A renda do dependente e do contribuinte são somadas na base de cálculo e podem elevar a faixa de tributação. |
O dependente tem bens em seu nome, como carro, imóvel ou aplicações financeiras | Pode aumentar o imposto devido | Os bens entram na declaração do contribuinte que declara e podem gerar mais imposto a pagar. |
O dependente tem despesas dedutíveis em seu nome, como escola e plano de saúde | Pode reduzir o imposto ou aumentar a restituição | As despesas do dependente permitem abatimentos, mesmo que ele tenha alguma renda. |
A estratégia ideal é fazer uma simulação no programa da Receita Federal ou com a ajuda de um contador. Isso evita surpresas e garante que a inclusão traga benefício.
Para garantir que os valores sejam inseridos corretamente, é essencial ter todos os comprovantes organizados, como recibos médicos, boletos escolares, documentos de guarda judicial ou, se for o caso, a declaração de união estável.
Além disso, todos os dados relacionados ao dependente precisam ser informados para evitar problemas com a malha fina.
Declarar um dependente de forma incorreta no Imposto de Renda pode resultar em sérios problemas com o Fisco e causar dores de cabeça desnecessárias. Isso porque a Receita Federal realiza um cruzamento de dados das declarações com diversas outras bases de informação (como INSS, instituições financeiras, escolas e planos de saúde) para identificar inconsistências. Por isso, é quase impossível passar despercebido por esse radar.
Assim, se um dependente for declarado de forma indevida (como estar em duas declarações no mesmo ano ou não atender aos critérios legais, por exemplo,) o contribuinte pode cair na malha fina.
Em casos mais graves, a inclusão indevida de um dependente pode até ser enquadrada como fraude fiscal, levando a penalidades ainda mais severas, como investigação por parte da Receita Federal e multa de até 150% sobre o valor do imposto devido.
Para evitar problemas, é essencial seguir corretamente as regras e sempre guardar os documentos comprobatórios por no mínimo cinco anos.
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