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Ganho de capital: o que é e como declarar no IRPF

Em alguns casos é preciso pagar imposto sobre o ganho de capital, que é o lucro obtido com a venda de um bem.

Publicado em: 9 de maio de 2025

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

Nesta fotoilustração, o logotipo do Meu Imposto de Renda (Receita Federal) é exibido na tela de um smartphone.

Quando uma pessoa vende um bem por um valor maior do que o custo da compra, ela tem um ganho de capital. Esse conceito é especialmente importante dentro do contexto tributário do país. Afinal, a Receita Federal considera este lucro um incremento de renda.

Entenda em que casos é preciso pagar Imposto de Renda sobre um ganho de capital e como ele deve ser declarado para a receita.

Assista | Como funciona a restituição do Imposto de Renda

O que é ganho de capital?

O ganho de capital é a diferença positiva entre o valor da venda de um bem ou direito e o respectivo custo da compra. É o lucro que uma pessoa ou empresa obtém em uma operação de venda de ativo.

A venda de imóveis é uma das formas mais comuns de ganho de capital tributado pelo Imposto de Renda, mas também podemos considerar venda de automóvel, de quotas de empresa, de ações, de joias ou de obras de arte, por exemplo.

Como calcular o ganho de capital?

Por exemplo, se uma pessoa comprou um apartamento por R$ 300.000 e anos depois vendeu o mesmo imóvel por R$ 500.000, a diferença de R$ 200.000 é considerada o ganho de capital da operação.

A fórmula é a seguinte:

Valor de venda - valor de aquisição = ganho de capital

Para calcular o ganho de capital de um imóvel financiado que foi vendido, o valor de aquisição considera apenas as parcelas que já tinham sido pagas pelo contribuinte.

Quanto se paga por ganho de capital no Imposto de Renda?

De acordo com a legislação, o lucro obtido pelo contribuinte em uma venda pode ser tributado pela Receita Federal. A regra geral é aplicar uma alíquota de 15% sobre o ganho de capital para calcular o valor do imposto devido.

No exemplo anterior, da venda do imóvel que gerou R$ 200.000 de ganho de capital, o contribuinte poderia ter que pagar R$ 30.000 (15% do lucro) à Receita Federal pela operação.

Quando o ganho ultrapassa R$ 5 milhões, a alíquota de cobrança aumenta progressivamente, confira:

Ganho de capital Alíquota de Imposto de Renda
Até R$ 5 milhões 15%
De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões 17,5%
De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões 20%
Acima de R$ 30 milhões 22,5%

Quais operações estão sujeitas ao imposto sobre ganho de capital?

  • Apesar de a venda direta de bens ser a forma mais comum, a Receita Federal também considera outras operações como ganho de capital para fins de Imposto de Renda. Confira:

  • ●      Venda de bens e direitos.
  • ●      Transferência a herdeiros de bens e direitos com valor superior ao informado na declaração do falecido.
  • ●      Doação de bens e direitos com valor superior ao informado na declaração do doador.
  • ●      Atribuição a ex-cônjuge de bens e direitos com valor superior ao informado na declaração do ex-companheiro.
  • ●      Venda de bens ou direitos e liquidação ou resgate de aplicações financeiras adquiridos pela pessoa em moeda estrangeira.

Ganho de capital: venda de imóvel pode ter isenção?

Não é sempre que o ganho de capital gera um tributo recolhido para a Receita Federal. A operação tem isenção em alguns casos, principalmente quando se trata da venda de imóvel residencial.

  • Conheça os principais casos de isenção para o ganho de capital:

  • ●      Venda de imóveis comprados até 1969

Para os imóveis adquiridos entre 1969 e 1988, há um percentual de redução de alíquota (quanto mais antigo, maior o desconto).

  • ●      Imóvel vendido até R$ 440.000

Só vale se o imóvel for o único no nome do contribuinte e se ele não tiver se beneficiado dessa mesma isenção nos últimos cinco anos.

  • ●      Compra de outro imóvel

Para valer a isenção, é preciso usar todo o dinheiro da venda na compra de um outro imóvel residencial, dentro do prazo de 180 dias.

  • ●      Ganho de capital inferior a R$ 35.000

Vale para a venda de imóveis ou outros bens.

Como devo pagar meu imposto sobre a venda do imóvel?

Se o ganho de capital não se encaixa em um caso de isenção, o pagamento da alíquota correspondente ao Imposto de Renda deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao mês da venda.

Para calcular o ganho de capital e gerar a guia de pagamento, o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), é preciso usar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCAP). Este é um dos programas auxiliares da Receita Federal, e os dados apurados no GCAP podem ser automaticamente transferidos à declaração do Imposto de Renda no ano seguinte.

Como declarar o Imposto de Renda sobre ganho de capital?

Vale lembrar que a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é o momento em que o contribuinte compartilha com a Receita Federal as informações fiscais sobre o ano anterior. Se no ano-calendário a pessoa obteve ganho de capital, esse imposto já precisa estar apurado e pago.

Na hora de preencher a declaração de ajuste com os dados do ganho de capital, basta importar as informações que já estão no GCAP:

  1. Faça o download do programa do IRPF do ano vigente no site da Receita Federal.

  2. Abra uma declaração de ajuste anual.

  3. No menu superior, clique em Importações e selecione o item Ganhos de Capital do ano anterior.

  4. Informe o ganho de capital na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva ou Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, dependendo do caso.

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