Gás para Todos: como vai funcionar a nova modalidade do Auxílio Gás

Saiba o que é o Gás para Todos, quais são as regras do novo programa, quem poderá participar e quando começa.

Publicado em: 5 de setembro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

O Gás para Todos é o nome de uma nova modalidade do Programa Auxílio Gás, criado pelo Governo Federal em 2021 pela Lei nº 14.237/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881/2021. O benefício tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda a continuar comprando o gás de cozinha sem afetar o orçamento.

O responsável pelo Auxílio Gás é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o benefício é pago pela Caixa Econômica Federal.

Na nova modalidade, Gás para Todos, o número de famílias beneficiadas será ampliado de 5,6 milhões para 20 milhões e a compra do botijão de gás será feita direto nas distribuidoras. Mas ainda é um projeto de lei (PL 3335/2024),e precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, por enquanto, nada muda no recebimento do vale-gás para quem já é cadastrado.

O objetivo é que o Gás para Todos comece a ser implementado em janeiro de 2025. Com a implementação gradual, os usuários poderão comprar o botijão de gás com o auxílio diretamente das distribuidoras credenciadas, em vez de receber o dinheiro.

Quer saber mais sobre o Gás para Todos? Confira abaixo como irá funcionar, quem poderá participar e quais são as novas regras.

Gás para Todos: o que é?

O Gás para Todos é uma nova modalidade do programa Auxílio Gás, que hoje distribui o benefício de R$102 para compra de botijões de gás e atende aproximadamente 5,6 milhões de famílias.

A nova modalidade, chamada Gás para Todos, foi anunciada no fim de agosto de 2024, como uma forma de ampliar o vale-gás para mais famílias. A expectativa é que o novo programa passe a atender 20 milhões de famílias até o final de 2025.

Ele será ofertado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, e terá uma nova modalidade para a aquisição do botijão, com compra direto nas revendedoras credenciadas. Entenda mais abaixo.

Gás para Todos: como vai funcionar e o que vai mudar?

A principal diferença é que em vez de receber o auxílio em dinheiro, o beneficiário receberá o botijão de gás de uma revendedora credenciada. Atualmente, o valor do auxílio-gás é de R$102, pago a cada bimestre.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que quiserem participar do programa, e elas venderão os botijões aos cidadãos participantes. A ANP também vai definir um teto de preço para o botijão. O valor ainda não foi divulgado.

Para que o beneficiário consiga realizar a compra, a Caixa Econômica Federal vai criar um aplicativo somente para isso. O beneficiário terá que instalar o aplicativo e ir até as revendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo. Assim, o recurso será utilizado somente para compra do botijão.

Quem poderá participar?

A nova modalidade será direcionada a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (R$706).

Quando o programa começa?

Por enquanto, o programa é um projeto de lei, que foi encaminhado ao Congresso Nacional para avaliação e está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Segundo informações do Governo Federal, o programa Gás Para Todos deve ter início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias participantes até alcançar 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.

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