Carros na promissória: o que é e como funciona

Saiba como funciona a compra ou venda de carros na promissória e descubra se vale a pena usar esse recurso.

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Fundo abstrato da concessionária de carros novos desfocados

Quem já pesquisou “carros na promissória” na internet provavelmente se deparou com uma série de anúncios publicitários de venda de automóveis por meio desse tipo de pagamento, tanto de lojas quanto de pessoas físicas.

Mas o que exatamente quer dizer venda de carros na promissória? Será que é seguro comprar ou vender um veículo com esse documento? Saiba tudo aqui.

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O que é promissória?

Promissória, ou nota promissória, é um registro de uma dívida, com promessa de pagamento do valor pelo devedor. Quando assinada e preenchida corretamente, tem validade legal e, portanto, pode ser cobrada na Justiça.

É um instrumento antigo, mas ainda muito utilizado, principalmente por alguns tipos de negócios (como a venda de carros) e até mesmo por pessoas físicas que queiram, por exemplo, formalizar um empréstimo em família, que não envolva instituições financeiras.

É diferente de cheque porque o cheque já é de fato uma ordem de pagamento, que inclui na transação a figura de um banco. A promissória, por sua vez, só conta com duas partes: o emitente – ou subescritor (a pessoa que deve) – e o tomador – ou beneficiário (quem deverá receber o pagamento). Essa operação não passa por instituições financeiras.

É possível vender ou comprar carro na promissória?

É sim possível comprar ou vender um carro por meio de uma ou mais notas promissórias (em caso de parcelamento). Muitas lojas de carros ou até mesmo pessoas físicas oferecem essa forma de pagamento aos consumidores.

A ideia é conseguir disponibilizar condições de pagamento mais facilitadas para o consumidor ao excluir a necessidade de ter um banco intermediando um financiamento, por exemplo.

Assim, até mesmo pessoas que por algum motivo tenham dificuldades em ter crédito aprovado em instituições financeiras conseguem comprar o carro por meio da promissória.

A venda de carros na promissória é uma operação segura?

A nota promissória por si só é uma ferramenta de pagamento simples e considerada segura, além de ser legalizada no Brasil.

Isso porque o portador de uma nota promissória do tipo pro solvendo (que é considerada quitada apenas quando todo o valor descrito nela é integralmente pago) pode exigir judicialmente o pagamento caso o devedor deixe de acertar o valor descrito na data definida. Ou seja, é possível cobrar e conseguir receber o dinheiro.

Apesar disso, existem alternativas consideradas muito mais seguras para quem quer vender um carro.

Ao envolver bancos por meio de financiamento de veículos, por exemplo, a própria instituição faz uma análise de crédito do consumidor e decide se vai liberar o dinheiro para a compra ou não e quais as taxas de juros que aplicará na operação.

Além disso, todo o histórico do carro é levantado, inclusive se existem multas e outros tipos de débitos veiculares.

Assim, para quem vende carros o financiamento formal, por meio de bancos, pode ser mais seguro e vantajoso porque o dinheiro é recebido em sua totalidade e, caso o consumidor deixe de pagar as parcelas do carro para o banco, é a instituição que terá de entrar com recursos legais para cobrar o pagamento, e não a loja ou a pessoa física que vendeu o veículo.

Como funciona o financiamento na promissória?

A nota promissória no contexto de venda de carros é considerada um tipo de financiamento próprio, encabeçado por quem está vendendo.

Se o pagamento do carro for parcelado, o devedor deve emitir uma nota promissória para cada parcela, numerando todas elas (parcela 1 de 10, por exemplo), e incluindo o valor exato a ser pago e a data de vencimento.

É importante lembrar que todas as notas promissórias devem ser preenchidas corretamente e assinadas. Afinal, uma nota preenchida de forma incorreta, com dados errados ou insuficientes, rasurada, ilegível ou com assinatura somente de um dos lados (emitente), por exemplo, é inválida.

Assim, uma nota promissória, para ter validade legal, precisa:

● ter o título “nota promissória” escrito no documento;
● descrever a soma do dinheiro que deve ser pago;
● incluir o nome da pessoa (ou empresa) que deve receber a quantia;
● ter assinatura de próprio punho do emitente (que vai fazer o pagamento) ou de um mandatário especial (alguém com poder de procurador);
● incluir dados como endereço, nome e CPF (ou CNPJ) tanto do emitente como do beneficiário.

Como preencher notas promissórias para vender ou comprar carros

Para utilizar a promissória nessa operação comercial, é importante saber o passo a passo para preenchê-la corretamente. São eles:

Identifique as partes envolvidas na transação: o devedor (que deve o dinheiro) e o credor (que receberá o pagamento) e anote os nomes, documentos e endereços completos de ambas as partes.
Especifique os termos da promissória: defina os termos da dívida, incluindo o valor que deve ser pago (escrito por extenso), a data de vencimento e a taxa de juros acordada.
Escreva o documento: é possível utilizar formulários de papelaria de nota promissória ou criar um documento do zero de próprio punho ou digitado no computador. O importante é usar linguagem clara e objetiva e incluir todos os dados obrigatórios.
Colha as assinaturas: o devedor deve assinar a nota promissória, indicando seu compromisso de pagar a dívida. Se quiser, pode optar por ter testemunhas presentes no momento da assinatura (elas também assinam o documento).
Faça cópia e guarde com atenção a promissória: disponibilize a cópia para o devedor e guarde uma de reserva em local seguro. O documento será necessário caso seja preciso fazer uma cobrança judicialmente.

Modelo de nota promissória

Confira um modelo simples de nota promissória:

Eu, [Nome do Devedor], portador do RG/CPF [números] prometo pagar a [nome do credor], portador do RG/CPF [números], a quantia de [valor da dívida/valor por extenso]) até [data de vencimento], no prazo [data de vencimento].

Assinatura: [assinatura do devedor].

Para carros, se a compra for parcelada, é preciso fazer uma nota promissória por parcela e indicar a qual parcela aquela nota se refere.

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