Entenda se tem como estornar um Pix

Já que o Pix é um pagamento instantâneo, será que tem como estorná-lo e cancelar o serviço? Entenda.

Publicado em: 31 de agosto de 2023

Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Muita gente se pergunta se tem como estornar um Pix – ou seja, reverter a transação financeira –, depois de ter feito a transferência de forma errada. Será que isso é possível?

O sistema de pagamentos instantâneos foi lançado em novembro de 2020 e se tornou uma opção popular para realizar transações financeiras no Brasil. Em abril de 2023, por exemplo, o Pix bateu novo recorde: no dia 6 daquele mês, foram realizadas 122,4 milhões de transações em apenas 24 horas, de acordo com dados divulgados pela Agência Brasil.

Por ser um meio de pagamento rápido e eficiente, eis a dúvida: será que tem como estornar um Pix, caso ele seja feito de forma errada ou o usuário se arrependa de ter enviado? Descubra neste conteúdo.

Como o Pix funciona

Antes de entender se tem como estornar um Pix, vamos relembrar como funciona esse tipo de transação financeira.

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado em 2020 pelo Banco Central do Brasil. Ele permite a transferência de dinheiro entre contas de diferentes instituições financeiras de forma rápida e segura – a qualquer hora do dia, incluindo fins de semana e feriados.

Para usar o Pix, é necessário cadastrar uma chave Pix. Essa chave é um dado que a pessoa associa à sua conta bancária e que pode ser usado para identificar a conta ao realizar uma transferência.

As chaves Pix podem ser um número de celular, e-mail, CPF/CNPJ ou uma chave aleatória gerada pelo sistema.

Quando alguém faz uma transferência para outra pessoa usando o Pix, o valor é creditado instantaneamente na conta dela. Não é necessário esperar horas ou dias para que o dinheiro esteja disponível.

Assista | Devolução de Pix: é possível?

É possível estornar um Pix?

Não é possível estornar um Pix realizado. Isso porque uma operação de estorno envolve o cancelamento da transação pela instituição bancária e a devolução do valor à conta original de forma automática.

No entanto, o Pix é um sistema de pagamento instantâneo, ou seja, a transação é realizada no mesmo instante – a menos que seja um Pix agendado, como explicaremos logo mais.

Desse modo, quando o dinheiro do Pix cai na conta do recebedor, não há como estornar o Pix, já que a operação foi concretizada e não poderá ser cancelada.

Tem como cancelar um Pix agendado?

Sim, desde que o cancelamento seja feito antes da data agendada. Cancelar um Pix agendado é possível simplesmente porque a transação ainda não aconteceu – ao contrário do Pix já realizado.

Para cancelar um Pix agendado, basta:

● entrar no aplicativo do banco ou instituição financeira;
● acessar o extrato;
● localizar o agendamento;
● cancelar o agendamento do Pix.

O que fazer quando mandar um Pix errado?

Se não há como estornar um Pix, o que fazer caso o usuário envie uma transação errada?

Nesse caso, será preciso entrar em contato com a pessoa que recebeu o Pix para pedir a devolução do dinheiro. O nome do destinatário aparece no próprio comprovante do Pix e, caso a chave Pix seja um e-mail ou telefone, fica mais fácil entrar em contato.

Caso o destinatário não devolva o Pix, será preciso acionar o banco para onde o dinheiro foi enviado e informar o ocorrido.

O último recurso é fazer um boletim de ocorrência e acionar a Justiça. Apropriar-se intencionalmente de um dinheiro sem ter o direito a ele é crime de apropriação indébita, conforme o artigo 168 do Código Penal. A pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

Entenda se tem como estornar um Pix

Já que o Pix é um pagamento instantâneo, será que tem como estorná-lo e cancelar o serviço? Entenda.

Como o Pix funciona

Assista | Devolução de Pix: é possível?

É possível estornar um Pix?

Tem como cancelar um Pix agendado?

O que fazer quando mandar um Pix errado?

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