Isenção de IPVA 2024: quem tem direito e como solicitar no seu estado

• As regras para isenção do IPVA variam conforme o estado, mas geralmente incluem:
•  
• ●     Táxis e mototáxis
• ●     Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas
• ●     Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
• ●     Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.

Usando como exemplo as regras para o IPVA do estado de São Paulo, cada pessoa física só pode ser isenta por uma das situações mencionadas acima.

Ou seja, se um proprietário de veículo é isento por deficiência física, ele não pode solicitar também isenção para outro veículo que seja táxi. É preciso que o contribuinte escolha qual benefício deseja manter.

• Mas existem as isenções ligadas ao veículo em si, e não à pessoa física. Essas sim são automáticas e não há limite na quantidade que pode ser concedida. São elas:
•  
• ●    Veículos com mais de 20 anos de fabricação.
• ●    Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas.
• ●    Veículos ferroviários.
• ●    Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais para monte e desmonte de cargas.

Se sua situação não se encaixa em nenhuma das mencionadas, saiba como calcular o IPVA e formas de pagar esse imposto para ficar em dia com essa obrigação fiscal