Isenção de IPVA 2024: quem tem direito e como solicitar no seu estado

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado anualmente. Saiba como solicitar a isenção.

Atualizado em: 5 de setembro de 2024

Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

A sigla IPVA referente ao Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor escrita em um pedaço de papel. Notas do Real Brasileiro sobre uma mesa de madeira. Economia brasileira e impostos.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual cobrada pelos governos estaduais. Em alguns casos específicos, é possível obter a isenção do IPVA, liberando o cidadão dessa obrigação. Descubra quem tem direito à isenção do IPVA em 2024 e aprenda a solicitar o benefício no seu estado.

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Quem tem direito à isenção do IPVA?

As regras para isenção do IPVA variam conforme o estado, mas geralmente incluem:
● Táxis e mototáxis
● Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas
● Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
● Ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar.

Usando como exemplo as regras para o IPVA do estado de São Paulo, cada pessoa física só pode ser isenta por uma das situações mencionadas acima.

Ou seja, se um proprietário de veículo é isento por deficiência física, ele não pode solicitar também isenção para outro veículo que seja táxi. É preciso que o contribuinte escolha qual benefício deseja manter.

Mas existem as isenções ligadas ao veículo em si, e não à pessoa física. Essas sim são automáticas e não há limite na quantidade que pode ser concedida. São elas:
● Veículos com mais de 20 anos de fabricação.
● Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas.
● Veículos ferroviários.
● Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais para monte e desmonte de cargas.

Se sua situação não se encaixa em nenhuma das mencionadas, saiba como calcular o IPVA e formas de pagar esse imposto para ficar em dia com essa obrigação fiscal

Como Solicitar a Isenção de IPVA 2024

O processo de solicitação da isenção de IPVA pode variar por estado, mas geralmente envolve a apresentação de documentos como nota fiscal do veículo, laudo médico (para pessoas com deficiência), e outros documentos pessoais.

Isenções Automáticas

Alguns veículos, como aqueles com mais de 20 anos de fabricação ou máquinas agrícolas, têm isenção automática e ilimitada.

Documentação Necessária

Para cada situação, os documentos exigidos podem variar, incluindo:
● Nota fiscal ou CRLV
● Documentos pessoais e comprovações específicas, como alvará de taxista
● Laudo médico e documentos de identificação para pessoas com deficiência

Como solicitar a isenção em cada estado

Alguns estados cobram uma taxa para a solicitação, enquanto outros oferecem o serviço gratuitamente. Consulte as orientações específicas do seu estado para seguir o processo corretamente.

Confira, abaixo, como funciona o passo a passo em cada estado brasileiro:

No Acre.

Em Alagoas.

No Amazonas.

Na Bahia

No Ceará.

No Distrito Federal.

No Espírito Santo.

Em Goiás.

No Maranhão.

No Mato Grosso.

No Mato Grosso do Sul.

Em Minas Gerais.

No Pará.

No Paraná.

Na Paraíba.

Em Pernambuco.

No Piauí.

No Rio de Janeiro.

No Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Norte.

Em Roraima.

Em Rondônia.

Em Santa Catarina.

Em São Paulo

Em Sergipe.

No Tocantins.

Organização financeira

O IPVA é só um dos compromissos financeiros que os cidadãos têm ao longo do ano. Para organizar as finanças, ferramentas online como aplicativos podem auxiliar.

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