Como calcular IPVA e DPVAT proporcional

Entenda como os cálculos são feitos ao comprar um carro zero km ou receber indenização por acidente.

Publicado em: 24 de janeiro de 2024

Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Extrato de conta com caneta e Calculadora

Aprender a calcular IPVA e DPVAT proporcional evita surpresas na hora do recebimento do boleto (no caso do imposto) e no recebimento da indenização (no caso do seguro).

Porém, antes de entender os cálculos, é importante saber a diferença entre o IPVA proporcional e o IPVA convencional. Além disso, saiba que o seguro DPVAT também é pago de acordo com os níveis de gravidade das lesões permanentes.

Confira os detalhes neste artigo.

Assista | Dívida ativa do IPVA: o que é, como consultar e como regularizar

O que é IPVA proporcional

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proporcional é um regime de pagamento que permite ao proprietário de um veículo pagar apenas uma parte do valor do imposto, proporcional ao período de tempo em que o veículo esteve em seu nome no ano de referência.

O IPVA proporcional é aplicado em duas situações específicas:

● Aquisição de veículo zero km: o proprietário de um veículo zero km paga o IPVA proporcionalmente ao número de dias restantes no exercício de referência. Por exemplo: se um veículo novo foi adquirido em 15 de agosto (data da nota fiscal de compra), o proprietário pagará apenas o valor do IPVA referente aos cinco meses restantes do ano.
● Importação de veículo: o proprietário de um veículo importado também paga o IPVA proporcionalmente ao número de dias restantes no exercício do IPVA. Além disso, o valor do IPVA é calculado com base no preço registrado antes de entrar no Brasil.

O que é DPVAT proporcional

O DPVAT proporcional é um regime de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) que permite ao beneficiário receber uma indenização proporcional ao grau de invalidez permanente.

O valor da indenização das vítimas de acidente é fixado por lei e varia de acordo com o tipo de cobertura.

No caso de invalidez permanente total, o beneficiário tem direito a receber uma indenização de R$13.500,00. No entanto, se a invalidez permanente for parcial, o valor da indenização será proporcional ao grau de invalidez, cujos valores variam de R$135,00 a R$13.500,00 (entre 10% e 100% do teto).

O grau de invalidez é calculado por um médico perito, que leva em consideração o tipo e a extensão da lesão. A tabela de avaliação da invalidez permanente do DPVAT está disponível no site da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento da indenização.

Leia também | Saiba como é calculado o IPVA

Como calcular IPVA e DPVAT proporcional

Como calcular IPVA proporcional

O cálculo do IPVA proporcional é feito da seguinte forma:

IPVA proporcional = (Valor total do IPVA) / (Número de dias do ano) x (Número de dias restantes no exercício de referência)

Exemplo:

No dia 1º de maio, Lucas comprou um carro zero km com valor venal de R$60.000. Ele reside em um estado onde a alíquota de IPVA é de 3% sobre o valor venal do veículo.

O primeiro passo é calcular o valor total do IPVA: R$60.000,00 x 3% = R$1.800,00.

Como Lucas comprou o carro em maio, que é o quinto mês do ano (considerando janeiro como o primeiro), ele só será responsável pelos meses restantes do ano (oito meses, contados a partir de maio).

Nesse caso:

IPVA proporcional = (Valor total do IPVA) / (Número de dias do ano) x (Número de dias restantes no exercício de referência)

IPVA proporcional = (R$1.800 / 12) x 8

IPVA proporcional = R$150,00 x 8

IPVA proporcional = R$1.200,00

Portanto, no exemplo dado, o IPVA proporcional que Lucas precisará pagar seria de R$1.200.

Leia também | Seguro auto: o que é e como funciona

Como calcular DPVAT proporcional

O cálculo da indenização do DPVAT proporcional é feito nos casos de invalidez permanente parcial.

De acordo com a Lei n° 6.194/1974, o percentual de indenização varia entre 10% e 100%.

Os valores a serem pagos levam em consideração o percentual de perda anatômica disponível no site da Caixa Econômica Federal.

site da Caixa Econômica Federal

Outro dado importante para o cálculo é o percentual de perda de limitação, que dependerá do laudo da perícia médica, no qual:

● invalidez permanente parcial residual: 10% de indenização sobre o valor do teto;
● invalidez permanente parcial leve: 25% de indenização sobre o valor do teto;
● invalidez permanente parcial moderada: 50% de indenização sobre o valor do teto;
● invalidez permanente parcial grave: 75% de indenização sobre o valor do teto;
● invalidez permanente parcial completa: 100% de indenização.

O cálculo da indenização do DPVAT proporcional é o seguinte:

DPVAT = (% perda segmento anatômico x % perda da limitação) x R$ 13.500,00

Exemplo:

Lúcia sofreu um atropelamento, que resultou em invalidez permanente parcial na mandíbula, cujo dano foi considerado moderado pela perícia médica.

Nesse caso, ao olhar a tabela de segmento anatômico e o laudo médico de perda de limitação (que constatou lesão moderada), temos:

DPVAT = (% perda segmento anatômico x % perda da limitação) x R$13.500,00

DPTAT = (100% x 50%) x R$13.500,00

DPVAT = 0,5 x R$13.500,00

DPVAT = R$6.750,00

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