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Motivo 31 de cheque devolvido: o que é e como lidar

Quando um cheque é devolvido pelo motivo 31 significa um erro formal no preenchimento dos dados

Publicado em: 14 de dezembro de 2023

Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

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A utilização de cheques como forma de pagamento tem diminuído gradualmente, mas ainda é relevante em muitas transações financeiras. Quando um cheque é devolvido, existem diversos motivos para essa devolução, cada um deles identificado por um código específico. Um desses códigos, o motivo 31, relaciona-se a erros formais no preenchimento do cheque e merece atenção especial. Neste artigo, saiba o que significa o motivo 31 de cheque devolvido.

Leia também I Cheque devolvido: motivos e como regularizar

O que é o motivo 31 de cheque devolvido

O motivo 31 é um dos códigos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil para classificar as razões para a devolução de cheques devido a erros formais no preenchimento. Quando um cheque é devolvido com esse motivo, significa que foram identificadas falhas no cheque pela instituição financeira. Essas falhas podem ser ausência de data de emissão, mês grafado numericamente, falta de assinatura ou omissão do valor por extenso.

Erros formais são comuns e podem ocorrer por diversas razões. Independentemente do motivo, quando um cheque é devolvido devido a erros formais, é importante entender como corrigir a situação.

É possível reapresentar um cheque devolvido pelo motivo 31?

Depende. A possibilidade de reapresentar um cheque com motivo 31, devido a erros formais, está ligada à natureza do erro e da cooperação de ambas as partes envolvidas. 

Em alguns casos, especialmente quando os erros formais são facilmente corrigíveis, é possível fazer as devidas correções no cheque e reapresentá-lo. Isso pode ser feito após corrigir os erros, com consentimento do beneficiário e do emissor do cheque. O apoio da instituição financeira também é crucial nesses casos para garantir o processamento correto do cheque.

Leia também I Como preencher cheque: confira 5 dicas para não errar 

O que fazer quando o cheque é devolvido pelo motivo 31?

Lidar com um cheque devolvido pelo motivo 31 pode ser bem fácil se o emissor e o beneficiário dialogarem entre si. Existem etapas específicas que podem ser seguidas para resolver a situação de forma adequada. Confira o passo a passo:

  • ●     Passo 1: identifique os erros formais

O primeiro passo é identificar quais são os erros formais presentes no cheque. Como explicado no início deste artigo, as incorreções podem ser falta de data de emissão, mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou omissão do valor por extenso.

  • ●     Passo 2: entre em contato com o emitente do cheque

Em seguida, entre em contato com o emitente do cheque para explicar a situação e obter a autorização para corrigir os erros e reapresentar o cheque. Outra possibilidade é solicitar a emissão de um novo documento.

  • ●     Passo 3: corrija os erros

Se o emitente concordar com a reapresentação, faça as correções necessárias no cheque. No caso de falta de assinatura, será preciso mobilizar o emitente.

  • ●     Passo 4: consulte a instituição financeira

Após corrigir os erros formais, entre em contato com a instituição financeira na qual o cheque foi emitido para saber como proceder com a reapresentação. Eles podem fornecer informações sobre os procedimentos a serem seguidos e garantir a correta reapresentação e compensação dos valores.

  • ●     Passo 5: garanta a regularização

Certifique-se de ter os erros formais devidamente corrigidos antes de reapresentar o cheque na instituição financeira. Isso garantirá que o cheque seja compensado com sucesso.

  • ●     Passo 6: previna futuros erros formais

Para evitar problemas semelhantes, é importante estabelecer procedimentos internos que garantam cheques emitidos com responsabilidade e regras de preenchimento seguidas à risca.

Leia também I Tipos de cheque: conheça as opções e como cada uma funciona

O que fazer quando aparecer o motivo 31 de cheque devolvido

Lidar com cheques devolvidos pelo motivo 31 requer comunicação eficaz e negociação. É importante entender o motivo por trás da suspensão do pagamento e buscar soluções para ambas as partes (emitente e beneficiário). Em última análise, a chave para resolver essa situação reside na colaboração entre emitente, beneficiário e instituição financeira, para garantir um cheque reapresentado e compensado de acordo com o que foi estabelecido em conjunto.

Leia também I Cheque devolvido: o que é e quais são as consequências para o score

Outros motivos para a devolução de cheques

O Banco Central do Brasil monitora e publica uma lista de códigos de classificação dos motivos para a devolução de um cheque. Quando não há a compensação do valor transacionado, os códigos são registrados no verso do cheque pela instituição financeira. Com a padronização, os bancos podem fornecer justificativas claras para a devolução. A medida facilita a compreensão do consumidor e a regularização da situação.

Entre os motivos de devolução de cheque estão o de número 31, que não é tão usual quanto outros designados no site do Banco Central. Por exemplo, na categoria "cheque sem provisão de fundo", estão listados os seguintes motivos:

  • ●     Motivo 11: cheque sem fundos - 1ª apresentação.
  • ●     Motivo 12: cheque sem fundos - 2ª apresentação.
  • ●     Motivo 13: conta encerrada.
  • ●     Motivo 14: prática espúria.

 

Há muitas categorias e elas podem ser atualizadas ao longo do tempo, na medida da incidência de situações. São categorias: impedimento ao pagamento, cheque com irregularidade, apresentação indevida, emissão indevida, entre outras. Os motivos mais frequentes são os números 11 e 12, ou seja, quando faltam fundos na primeira e segunda apresentação do cheque.

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