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Passo a passo de como investir em criptomoedasData de publicação 12 de dezembro de 202410 minutos de leitura
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Como fazer portabilidade de banco
Descubra o que é e quais os passos a seguir para fazer portabilidade bancária.
Publicado em: 7 de dezembro de 2023
Categoria Carteira DigitalTempo de leitura: 3 minutosTexto de: Time Serasa
Portabilidade bancária é a possibilidade de trocar um produto ou serviço de um banco para outro em busca de melhores condições contratuais. Neste conteúdo, entenda o que é, como funciona, para que serve e como fazer portabilidade de banco.
Assista | Portabilidade de financiamento imobiliário: Como fazer? - Serasa Ensina
Para que serve a portabilidade de banco
Geralmente o consumidor pode fazer portabilidade de conta corrente, contrato de crédito e recebimento de salário.
A portabilidade pode levar de 5 a 30 dias úteis para ser concluída, dependendo da instituição, do produto e das preferências do consumidor. Assim, a portabilidade bancária, de forma geral, serve para auxiliar os consumidores a fazer trocas que os ajudem a obter:
- ● melhores taxas de juros para empréstimo;
- ● menores custos de manutenção de contas;
- ● benefícios mais vantajosos oferecidos por outra instituição.
Assim, a principal vantagem de fazer a portabilidade de banco é a possibilidade de renegociar contratos, diminuir taxas, rever taxas que podem ser abusivas e organizar as finanças com as possíveis novas condições apresentadas.
Além disso, a portabilidade bancária estimula a concorrência entre os bancos, o que pode promover uma melhoria nos produtos e serviços oferecidos.
Os bancos não podem cobrar taxas para fazer a portabilidade, mas podem rever a cobrança de taxas referentes e seus serviços devido à portabilidade. Por exemplo, suponha que o banco X ofereça mensalidade gratuita a um consumidor que recebe seu salário na conta do banco. O consumidor solicita a portabilidade do salário para o banco Y, e o banco X então passa a cobrar a mensalidade.
Leia também | Entenda como funciona o sistema da portabilidade bancária
Leia também | Entenda o que é risco de crédito e por que ele deve ser calculado
O que é preciso para fazer portabilidade no banco
Os documentos necessários para fazer portabilidade de banco podem variar de instituição para instituição.
De forma geral, é necessário apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência.
Como fazer portabilidade de salário
A portabilidade de salário serve para que o trabalhador possa receber seu pagamento na conta que quiser de forma automática.
Para fazer a portabilidade de salário é preciso:
Solicitar a portabilidade à instituição em que o trabalhador deseja receber seu salário ou ao banco em que recebe atualmente (o pedido de portabilidade geralmente pode ser feito por e-mail, aplicativo, internet banking).
Informar o CNPJ da companhia, razão social da empresa e o banco no qual a pessoa tem a conta.
Aguardar a finalização do processo de transferência (pode levar até 10 dias).
A conta anterior continuará existindo, mas a transferência dos valores depositados nela é feita de forma automática para a conta escolhida.
Não é permitida a cobrança de tarifas na conta para fazer a portabilidade. O banco só pode negar a portabilidade de salário quando há algum dado incorreto, desconfiança de fraude ou desistência do próprio solicitante.
Como fazer a portabilidade de crédito
Para fazer a portabilidade de crédito, é preciso apenas solicitar essa transação, por meio físico ou eletrônico, à instituição para a qual o consumidor vai transferir a dívida. Depois disso é só aguardar aprovação.
Os bancos fazem o seguinte:
A instituição proponente envia a requisição de portabilidade à instituição original com informações como:
a. taxa de juros anual, nominal e efetiva;
b. custo efetivo total (CET);
c. prazo da operação;
d. valor das prestações.
A instituição credora original solicita à proponente a transferência dos recursos necessários para efetivar a portabilidade em até cinco dias úteis.
O banco proponente faz uma TED e “paga” a dívida do consumidor.
Pronto! Agora o consumidor já pode pagar as parcelas do crédito para a nova instituição financeira, com as condições acordadas no novo contrato.
Cuidados ao fazer a portabilidade
A portabilidade é um direito do consumidor. Aliás, a portabilidade do crédito é garantida pela Resolução 4.292, de 2013, do Banco Central.
Na hora de fazer portabilidade de banco, porém, é preciso prestar atenção em alguns pontos. Os principais são:
- ● Vendas casadas
Nenhuma instituição financeira é obrigada a aceitar a portabilidade de conta ou de crédito de um novo cliente. No entanto, caso aceite, ela não pode condicionar a portabilidade à aquisição de produtos bancários.
A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, não é preciso adquirir um seguro, um título de capitalização ou ingressar em um plano de Previdência Privada em troca da portabilidade de crédito.
- ● Cobrança de taxas
Não poderá haver cobrança de taxas no que se refere à portabilidade de contas ou de créditos, mas no novo banco pode haver sim cobrança de taxas inerentes aos seus serviços, como manutenção de contas, emissão de cartão de crédito etc.
É preciso verificar atentamente as possíveis novas cobranças da instituição escolhida. A única ressalva feita é em relação à portabilidade de financiamento imobiliário. Nesse caso, o consumidor deve arcar com as despesas da nova vistoria a ser feita no imóvel, bem como as despesas do cartório de registro de imóveis, como a modificação do contrato de financiamento e a certidão do registro de imóveis.
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