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Como funciona a portabilidade de consignado

Portabilidade de consignado: o que é, como funciona e quais as vantagens

Atualizado em: 30 de abril de 2025

Categoria CréditoTempo de leitura: 13 minutos

Texto de: Time Serasa

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Muita gente recorre ao empréstimo consignado quando precisa de crédito, por ele oferecer juros mais baixos e pagamento direto no contracheque do salário ou do benefício do INSS. É uma solução que costuma ser mais barata e fácil de controlar. No entanto, com o tempo, as condições do mercado mudam e aquele contrato que parecia bom no começo pode deixar de ser vantajoso. É aí que entra a ideia de portabilidade de consignado.

Essa mudança pode ajudar quem está sentindo o peso das parcelas no orçamento. Mas é importante avaliar: será que a troca compensa?

Entenda aqui como funciona a portabilidade de consignado e quando ela pode valer a pena.

Assista | Tipos de crédito: Qual é o ideal para você?

O que é portabilidade de consignado?

A portabilidade de consignado é a possibilidade de transferir um empréstimo consignado de um banco para outro que ofereça condições mais vantajosas – como taxas de juros menores ou prazos mais longos para pagamento. Esse tipo de empréstimo é aquele em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício previdenciário do devedor.

Por ter baixo risco de inadimplência, o consignado costuma ter juros mais baixos do que outras modalidades. Mesmo assim, ao longo do tempo, o consumidor pode encontrar ofertas mais vantajosas em outras instituições e optar por migrar o contrato para aproveitar esses benefícios. É isso que a portabilidade de consignado oportuniza.

A transferência da dívida de um banco para outro não tem custo para a pessoa e é feita sem alterar o valor original da dívida. O principal objetivo da portabilidade é ajudar o consumidor a economizar, seja com uma parcela menor, uma taxa de juros mais baixa ou um prazo mais confortável.

Trata-se, portanto, de uma operação vantajosa para quem já possui um consignado ativo, mas deseja melhorar as condições do contrato sem que, para isso, seja necessário contratar um novo empréstimo do zero.

Além do consignado, a portabilidade pode ser feita em outras modalidades de crédito, como empréstimos pessoais e financiamentos. O objetivo, nesse caso, é sempre o mesmo: buscar melhores condições e reduzir o custo da dívida.

Como funciona a portabilidade de consignado?

A portabilidade de consignado funciona como a troca de dívida: o consumidor deixa um banco que cobra juros mais altos e transfere o empréstimo para outro que oferece uma condição mais vantajosa. É como buscar uma segunda opinião que faz o bolso respirar aliviado.

Na prática, o processo é simples: o novo banco quita a dívida diretamente com a instituição original, e assume o contrato a partir dali. O cliente, então, começa a pagar as parcelas ao novo banco, com as novas condições acordadas – geralmente com juros mais baixos ou uma parcela que cabe melhor no orçamento.

Essa mudança, no entanto, não é automática. É o cliente quem deve pedir a portabilidade, seja diretamente no banco de interesse ou por meio de plataformas que fazem esse tipo de intermediação.

Além disso, o valor da dívida e o prazo de pagamento não podem ficar maiores do que eram na portabilidade. O que muda são apenas as condições: pode reduzir a taxa de juros e, consequentemente, o valor das parcelas. Assim, o cliente continua devendo o mesmo valor e mantém esse débito sob controle, sem que ele se torne um novo problema.

Outro ponto essencial: a portabilidade não pode gerar custos para o cliente. Nem o banco de origem pode cobrar taxas para liberar a dívida, nem o novo banco pode impor a contratação de outros produtos financeiros (como seguros ou cartões, por exemplo) como condição para aceitar a portabilidade. Tudo deve ser transparente e sem armadilhas.

Leia também | Cancelar empréstimo consignado: saiba quando isso pode acontecer

Quais são as vantagens da portabilidade de consignado?

A portabilidade do consignado pode ser uma aliada importante para quem está com o orçamento apertado ou percebe que está pagando mais do que deveria.

Se o empréstimo está pesando no bolso ou se aparecer uma proposta com juros menores, já vale a pena fazer uma simulação. Mas a troca de banco só será vantajosa se realmente melhorar as condições do contrato e deixar o pagamento mais leve e sustentável.

  • As principais vantagens desse tipo de operação financeira envolvem:
  •  
  • ●        redução dos juros, o que diminui o valor total da dívida ao longo do tempo;
  • ●        menos parcelas, o que ajuda a desafogar o orçamento mensal;
  • ●        sem custo adicional, já que não há a cobrança de taxas na operação;
  • ●        reunião de dívidas em uma única instituição, facilitando a organização das finanças;
  • ●        maior controle sobre o orçamento.

Como solicitar a portabilidade de consignado?

Solicitar a portabilidade de um empréstimo consignado é um processo mais simples do que parece, embora possa haver pequenas diferenças entre uma instituição e outra.

Em geral, a operação segue um passo a passo bem definido. As etapas costumam ser:

Pesquisa das condições oferecidas por outros bancos

Antes de dar entrada na portabilidade, o primeiro passo é fazer uma boa pesquisa. É essencial comparar as propostas de diferentes bancos para verificar se realmente conseguem melhorar a condição da dívida – e não apenas trocar uma por outra igual.

  • O objetivo aqui é garantir que a nova condição seja, de fato, melhor. Por isso, é importante observar se:
  •  
  • ●        a taxa de juros é mais baixa;
  • ●        as parcelas são menores;
  • ●        os prazos se ajustam melhor ao orçamento;
  • ●        o Custo Efetivo Total (CET) é menor, levando a pagar menos ao fim do contrato.

 

Existem simuladores online e plataformas digitais que facilitam a comparação, mas também é possível entrar em contato direto com os bancos. O ideal é não decidir pela primeira oferta: vale dedicar tempo para entender o que cada banco oferece.

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Solicitação do saldo devedor

Com uma ideia mais clara sobre as opções disponíveis no mercado, o próximo passo é solicitar ao banco atual (onde o empréstimo foi contratado inicial) que envie as informações completas do contrato e o saldo devedor atualizado, que é o valor necessário para quitar a dívida naquele momento.

  • Os dados necessários à operação envolvem:
  •  
  • ●        número do contrato;
  • ●        saldo devedor atualizado;
  • ●        demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • ●        valor de cada parcela;
  • ●        taxa de juros;
  • ●        prazo total e restante.
  •  
  • O banco não pode se negar a repassar os dados. Pelo contrário – ele deve fornecê-los em até um dia útil.

Proposta da nova instituição

Depois, apresente esses dados ao novo banco. Ele irá analisar o caso e, se considerar a portabilidade possível, fará uma proposta com condições diferentes – que pode envolver juros mais baixos ou prazos mais vantajosos, por exemplo.

Nesse momento, é importante avaliar a proposta com calma. Verifique se as condições compensam e se o valor das parcelas cabe no orçamento. Se tudo estiver de acordo e a proposta for aceita, o novo banco cuida de tudo a partir daí: é ele quem faz o contato com o banco original para quitar a dívida. O consumidor não precisa se envolver nessa parte da negociação entre as instituições. Todo o trâmite é feito entre elas.

Transferência dos recursos entre bancos

Assim que a portabilidade é autorizada pelo cliente, o novo banco faz o pagamento do saldo devedor diretamente ao banco original. É nesse momento que ocorre a quitação da dívida, encerrando a relação da pessoa com a instituição onde o empréstimo consignado foi feito.

Não há qualquer liberação de dinheiro ao cliente nessa etapa. É apenas uma operação entre bancos. O que acontece, na prática, é uma troca de credor: a pessoa deixa de dever ao banco antigo e passa a pagar ao novo, com as condições acordadas na portabilidade. A dívida continua existindo, mas agora com um novo banco.

Formalização do novo contrato

Por fim, o cliente formaliza o novo contrato de empréstimo com o novo banco. A partir daí, as parcelas passam a ser descontadas normalmente da folha de pagamento, benefício do INSS ou contracheque, assim como no contrato anterior. A diferença é que, agora, estarão sob novas condições.

Mas, atenção: é essencial ler o novo contrato antes de assinar. É preciso conferir se as condições estão de acordo com o que foi prometido – principalmente a taxa de juros, o número de parcelas e o valor total a ser pago.

Requisitos para realizar a portabilidade de consignado

Antes de pedir a portabilidade de um empréstimo consignado, é importante verificar se alguns critérios básicos estão sendo cumpridos. Sem atender a esses requisitos, a operação não pode ser feita – mesmo que exista um banco interessado na transferência.

  • É necessário, por exemplo:
  •  
  • ●        ter um empréstimo consignado ativo, com parcelas ainda em andamento;
  • ●        manter o vínculo com a fonte pagadora, recebendo salário, benefício do INSS ou aposentadoria;
  • ●        estar com as parcelas em dia;
  • ●        ter margem consignável disponível, com a soma das parcelas não ultrapassando o limite de 35% da renda mensal;
  • ●        apresentar os documentos necessários (RG, CPF, comprovante de residência recente e contracheques ou extratos do benefício) que são usados para validar os dados e simular a nova proposta.

 

Se todos esses requisitos forem cumpridos, a pessoa está apta a solicitar a portabilidade. Trata-se de um direito garantido por lei e nenhum banco pode dificultar ou impedir o processo se todos os critérios estiverem atendidos.

Leia também | É possível contratar empréstimo sem comprovar renda?

Cuidados importantes ao fazer a portabilidade de consignado

A portabilidade pode ser uma ótima maneira de aliviar o orçamento, mas é preciso atenção aos detalhes para garantir que a troca seja vantajosa e segura.

  • Antes de fechar o novo contrato, vale observar alguns pontos importantes:
  •  
  • ●        compare os juros, já que uma pequena diferença pode representar uma boa economia ao longo do tempo;
  • ●        avalie o CET, que mostra o custo real da operação com juros, tarifas, seguros e outros encargos;
  • ●        confira se o novo banco não está incluindo encargos adicionais, como seguros desnecessários ou tarifas escondidas;
  • ●        leia o contrato com atenção para verificar se todas as condições estão claras (valor da parcela, número de meses, data de vencimento e taxa de juros);
  • ●        evite intermediários ou terceiros não autorizados, pois isso reduz o risco de cair em golpes ou fraudes.
  •  
  • A atenção a esses detalhes garante que a portabilidade seja vantajosa e não apenas uma mera troca de dívidas.

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