Seguro-desemprego 2021: quem tem direito ao benefício? | LNO

Saiba se você pode receber o seguro-desemprego 2021 e confira as principais regras do benefício.

A busca por informações sobre o seguro-desemprego 2021 cresceu muito, e não por acaso. No segundo semestre, a taxa de desocupação no Brasil atingiu 14,6%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso representa um grupo de quase 15 milhões de pessoas sem emprego no país.

Mesmo sem trabalho, esses profissionais precisam de uma solução para garantir o seu sustento e o de suas famílias enquanto uma nova oportunidade não vem. E, nesse momento, o seguro-desemprego pode trazer um alívio importante para o bolso.

Neste artigo, você vai entender quem tem direito a esse benefício e descobrir as principais regras para recebê-lo.

Seguro-desemprego 2021: quem pode receber?

Para receber o seguro-desemprego 2021, é preciso estar enquadrado em uma das quatro categorias que têm direito ao benefício.

A primeira inclui trabalhadores formais e domésticos desempregados em razão de dispensa sem justa causa ou de dispensa indireta. A dispensa indireta é um tipo especial de encerramento do vínculo de emprego, que ocorre quando o empregador comete uma falta grave.

Se o trabalhador foi dispensado por justa causa ou pediu demissão, ele não terá direito ao benefício do seguro-desemprego.

A segunda categoria inclui trabalhadores formais que não sofreram dispensa, mas estão com seu contrato suspenso devido à participação em um programa de qualificação ou curso oferecido pelo empregador.

A terceira categoria é formada por trabalhadores que atuam na pesca. Neste caso, o direito ao benefício se aplica durante o período de defeso, época do ano em que é proibido desempenhar atividades de pesca, a fim de preservar as espécies.

Finalmente, a quarta categoria inclui os trabalhadores que foram resgatados de condições semelhantes à de escravo, que envolvem trabalho forçado, em condições degradantes, com jornadas exaustivas e com restrição do direito de locomoção do trabalhador.

Quem tem direito ao benefício deve realizar a solicitação nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), na Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e nos postos presenciais credenciados. O seguro-desemprego 2021 também pode ser solicitado virtualmente, no portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Quanto tempo de trabalho é preciso para receber o seguro-desemprego 2021?

Para receber o seguro-desemprego 2021, é preciso observar uma condição importante: o tempo em que o trabalhador permaneceu em um emprego antes de solicitar o benefício.

Se o trabalhador estiver solicitando o seguro-desemprego pela primeira vez, ele deve ter permanecido empregado por pelo menos 12 meses no período de 18 meses antes da dispensa.

Caso seja a segunda solicitação, ele deve ter permanecido empregado por, no mínimo, 9 meses, no período de 12 meses antes da dispensa.

Caso seja a terceira solicitação ou outra posterior, ele deve ter permanecido empregado por pelo menos 6 meses imediatamente anteriores à dispensa.

Um detalhe interessante é que o tempo de trabalho considerado não precisa ter sido em uma só empresa. As regras atuais permitem somar tempo de empregos diferentes.

Quais são as regras do seguro-desemprego?

Além do critério de tempo de trabalho, existem outras regras que determinam se você pode receber o seguro-desemprego.

Por exemplo: o trabalhador que recebe esse benefício não pode ter renda própria de nenhum tipo que seja suficiente para manter a si mesmo e sua família. Por esse motivo, os profissionais que têm empresa aberta em seu nome, mesmo que não estejam faturando, perdem o direito de receber o seguro.

Ele também não pode estar recebendo nenhum outro benefício da Previdência Social que seja pago de maneira contínua, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte.

Outra regra é que a solicitação precisa ser feita dentro dos prazos adequados; do contrário, o direito ao benefício será perdido. No caso do trabalhador formal, por exemplo, o prazo vai do 7° ao 120° dia a partir da data da dispensa.

No entanto, durante a pandemia, alguns prazos foram suspensos. Essa medida foi tomada para evitar que os trabalhadores ficassem prejudicados com a perda do direito ao seguro desemprego-2021, já que o isolamento social dificultou o processo de solicitação.

Além disso, o pagamento do benefício é realizado automaticamente na conta informada no ato da solicitação, pertencente ao trabalhador que ficou desempregado.

Depois de quanto tempo posso receber seguro-desemprego novamente?

Como você já sabe, o seguro-desemprego pode ser solicitado mais de uma vez ao longo da vida profissional do trabalhador. No entanto, é preciso respeitar o tempo de trabalho exigido antes de fazer cada solicitação.

Mas, então, depois de quanto tempo você pode receber o seguro-desemprego novamente?

Entre a primeira e a segunda solicitação, o tempo mínimo é de nove meses. Tenha em mente que você precisa ter mantido vínculo de emprego ao longo de todo esse período. Se, dos nove meses você esteve empregado durante apenas sete, por exemplo, precisará esperar mais para fazer a nova solicitação.

Entre a segunda e a terceira solicitação (ou a terceira e a quarta, e assim por diante), o tempo mínimo é de seis meses. Novamente, é preciso ter mantido vínculo de emprego ao longo de todo esse período.

Não se esqueça, também, de que a regra prevê um período máximo antes da dispensa no qual você tem que ter mantido vínculo de emprego. Vamos entender melhor com um exemplo.

Considere que um trabalhador foi dispensado em 31 de maio de 2021, e vai solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez após essa dispensa. Ele precisa ter completado nove meses com vínculo de emprego, no entanto, esse tempo deve ser dentro de um período de até 12 meses antes da dispensa.

Então, suponha que, entre julho de 2020 e maio de 2021, esse trabalhador manteve vínculo de emprego por seis meses. Antes de julho de 2020, ele trabalhou com carteira assinada por mais seis meses em um emprego diferente.

No total, ele esteve empregado durante mais tempo do que a regra exige: 12 meses. No entanto, esse tempo não foi completado dentro do período certo.

Neste artigo, você entendeu quem tem direito ao seguro-desemprego 2021 e descobriu as principais regras para receber esse benefício. Se você está desempregado, não deixe de fazer a sua solicitação dentro do prazo permitido para arcar com as suas despesas com um pouco mais de tranquilidade enquanto uma nova oportunidade profissional não vem.

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