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Quem pode me ajudar a pagar minhas dívidas?Data de publicação 8 de maio de 20259 minutos de leitura
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O que é notificação de cobrança extrajudicial
Cobrança extrajudicial: saiba o que significa e o que fazer quando chega essa notificação
Atualizado em: 28 de fevereiro de 2024
Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
A notificação de cobrança extrajudicial é uma alternativa para o credor recuperar valores que estão em atraso sem recorrer aos tribunais. Na prática, é uma chance que se dá ao devedor para quitar a dívida antes de virar uma ação judicial, já que muitas vezes a notificação extrajudicial é o último passo antes da ação.
Entenda para que serve e como funciona a notificação de cobrança extrajudicial, o que fazer quando receber uma e as consequências de se manter inadimplente depois dela.
Assista | Quais são os direitos dos endividados?
O que é cobrança extrajudicial
A cobrança extrajudicial é uma tentativa amigável de resolver uma dívida antes de se recorrer à Justiça. Empresas e credores costumam utilizar esse método para evitar custos e tempo envolvidos em processos judiciais, embora ele não seja obrigatório.
Em geral, a abordagem da cobrança extrajudicial é feita por meio de notificações e comunicações diretas com o devedor, que são enviadas via Correios por AR (aviso de recebimento) ou, então, entregues por meio de oficial de cartório, caso o credor opte por formalizar a tentativa de acordo amigável.
Se o credor não tiver uma prova da existência da dívida, algo comum em acordos informais ou empréstimos feitos sem contrato, a notificação de cobrança extrajudicial também pode ser uma forma de resolver essa questão.
Leia também | Cobrança extrajudicial: o que é e como proceder em caso de dívida
O que fazer se chegar uma notificação da cobrança extrajudicial
Receber uma notificação de cobrança extrajudicial pode ser desconfortável, mas é importante encarar a situação de forma proativa.
- O primeiro passo, então, é analisar detalhadamente o que diz o documento, em especial:
- ● a origem da dívida;
- ● os valores envolvidos;
- ● os prazos estipulados pelo credor.
A notificação extrajudicial também é um sinal verde para o devedor negociar os valores com o credor. Afinal, o método pode ser um indício de que o credor está aberto para conversar sobre outras condições de pagamentos, como parcelamento e datas de vencimento, ou um desconto à vista.
O importante é não ignorar a notificação extrajudicial, já que ela pode ser a última oportunidade para resolver as pendências de forma mais adequada à realidade financeira do devedor. Caso a dívida seja judicializada, essas opções se reduzem consideravelmente. E não só isso. O devedor também terá de gastar com advogados e, dependendo da situação, até mesmo pagar as custas do processo.
Consequências de não quitar as dívidas após a cobrança extrajudicial
Ignorar uma notificação de cobrança extrajudicial pode resultar em consequências sérias. Além do acúmulo de juros e correções, o devedor tem o risco de ver seu nome incluído em órgãos de proteção ao crédito, o que acaba dificultando futuras transações financeiras.
E não é só isso. Se a notificação não der resultado, o credor pode buscar outras vias legais para recuperar o montante devido, como as ações judiciais. Ele também pode recorrer à Justiça se o devedor deixar de pagar um acordo amigável formalizado durante a negociação de uma cobrança extrajudicial.
Se a dívida for judicializada, além de consequências já previstas antes da ação judicial, como negativação, protesto em cartório e dificuldade de obter crédito, pode ocorrer até mesmo a penhora de bens ou de conta bancária. Essa é uma das consequências mais graves de uma dívida que passa a ser cobrada na Justiça.
O juiz pode autorizar uma varredura em todas as contas que são de titularidade da pessoa inadimplente e, caso seja identificado algum saldo, o valor é bloqueado até completar o montante da dívida.
Em geral, valores oriundos de salário ou aposentadoria não podem ser penhorados, mas algumas decisões já permitem que isso aconteça até determinada porcentagem.
Se nenhum saldo for encontrado na conta bancária, o devedor ainda não fica imune das consequências. Ele também pode perder imóveis, veículos ou qualquer outro bem de valor que esteja registrado em seu nome, caso não pague a dívida que está na Justiça. Isso vale até para investimentos, joias de valor e animais de raça.
A esposa ou o marido do devedor também não fica protegido da dívida do companheiro ou companheira. Caso a Justiça não encontre bens ou saldo suficiente na conta bancária da pessoa inadimplente, o alvo pode se tornar justamente seu cônjuge, caso eles sejam casados em comunhão parcial ou total de bens.
Leia também | Penhora de bens: entenda como funciona e como evitar essa medida
Leia também: Bloqueio judicial: o que é, como acontece e como se livrar dele
O Serasa Limpa Nome ajuda a renegociar dívidas
Para evitar que essas graves consequências aconteçam, é importante ter um bom planejamento financeiro e sempre pagar as dívidas em dia. Quando isso não for possível, o ideal é nunca ignorar os valores em atraso, especialmente se uma notificação de cobrança extrajudicial chegar.
O Serasa Limpa Nome disponibiliza ofertas de negociação de dívidas com condições especiais. Na plataforma é possível consultar as dívidas e obter até 90% de desconto para quitar os débitos. O serviço é gratuito e pode ser feito em apenas 3 minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android) ou WhatsApp (11) 99575-2096.
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