Entenda se dívida de banco caduca

Dívida de banco caduca? Entenda o que acontece após a prescrição de cinco anos

Atualizado em: 2 de agosto de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

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Empréstimo, financiamento imobiliário, cheque especial, cartão de crédito. Os brasileiros mantêm inúmeras relações com os bancos ao longo da vida. Não por acaso, as instituições financeiras são um dos principais motivos que levam à inadimplência - mesmo muita gente acreditando que, quando a dívida de banco caduca, o débito desaparece e deixa de ser cobrado. Mas será que é isso mesmo?

Entenda aqui o que realmente acontece quando uma dívida caduca e o que deve ser feito para evitar problemas financeiros em razão de atrasos nas contas.

Assista | Como negociar dívida com banco?

Dívida de banco caduca ou não caduca?

Assim como acontece com qualquer outro débito, as dívidas bancárias também possuem um prazo máximo para serem cobradas com auxílio da Justiça. No caso, esse prazo é de cinco anos contados a partir da data de vencimento. Quando ele chega ao fim, a instituição financeira perde o direito de entrar com um processo de cobrança contra o devedor. É a chamada prescrição - quando a dívida de banco caduca.

O débito, porém, não vai embora junto com a perda desse direito. Pelo contrário: ele continua existindo e vai ficando cada vez maior, já que os juros seguem correndo, assim como os demais encargos que fazem parte do Custo Efetivo Total (taxas de abertura de crédito, seguros, impostos e outras despesas, por exemplo).

Além da prescrição, cinco anos também é o prazo máximo para manter o nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Após o decurso desse período, o devedor precisa, obrigatoriamente, ser retirado dos birôs de crédito. Ele volta, portanto, a ficar com o nome limpo.

Dívida caducada pode ser cobrada?

Depois que a dívida de banco caduca, ela não desaparece, como muitos podem acreditar. Perder o direito de cobrar a dívida na Justiça não significa que ela deixa de existir.

Os bancos podem - e devem - continuar cobrando valores em aberto que não foram pagos pelo devedor. Só não podem fazê-lo por meio de ação judicial, caso o ajuizamento não tenha acontecido dentro dos primeiros cinco anos após o vencimento. Porém, eles podem seguir outros caminhos para fazer essa cobrança, como cartas, ligações ou propostas de renegociação, por exemplo. O único requisito é que isso não seja feito de maneira abusiva.

Por isso, mesmo que a dívida tenha caducado, ignorar sua existência está longe de ser uma boa ideia. A melhor saída é entrar em contato com o banco e negociar as pendências para conseguir condições mais acessíveis de pagamento.

Esperar o tempo passar para que a dívida caduque também não é a estratégia mais recomendada. Especialmente porque é muito raro que os bancos deixem o prazo de cinco anos simplesmente vencer. Pelo contrário. Eles costumam estar muito atentos a isso e, em geral, entram com uma ação judicial de cobrança dentro do período autorizado só para garantir que a dívida se mantenha ativa e passível de cobrança. E quanto mais o tempo passa, mais alta ficará o valor da dívida.

O que acontece depois que a dívida do banco caduca

Depois que a dívida de banco caduca, o devedor continua devedor. A diferença é que ele não pode mais ser cobrado por ela na Justiça, nem ter seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito. Essa dívida também deixa de influenciar o score, uma pontuação calculada pelas casas de crédito e que mede o grau de inadimplência do consumidor de acordo com sua pontualidade em pagar contas.

Mas isso não quer dizer que o consumidor não venha a sofrer consequências ou penalidades pela dívida em aberto. Na prática, ele pode se deparar com uma série de empecilhos e restrições na hora de contratar serviços com as instituições financeiras.

Isso acontece porque todo o histórico de pendências financeiras dos brasileiros fica registrado em um sistema do Banco Central, o chamado Registrato. Por ali, os bancos conseguem verificar quem não honra com seus compromissos e entender quais são os riscos de emprestar dinheiro àquela pessoa. Dependendo do perfil do consumidor, eles podem optar por não fechar negócio como forma de se proteger da inadimplência.

Assim, deixar uma dívida caducar pode até trazer um alívio momentâneo - afinal, o nome do devedor volta a ficar limpo e ele deixa de correr o risco de sofrer penhora de bens ou de dinheiro. Porém, outras consequências podem ocorrer e afetar diretamente sua vida financeira.

Por exemplo:

Problemas com serviços bancários

A inadimplência pode limitar o acesso a serviços bancários essenciais. O banco pode decidir negar alguns serviços ao devedor, bloqueando o cheque especial e impedindo a abertura de novas contas, por exemplo. Ele só não pode cancelar serviços que já foram contratados.

Dificuldades em adquirir novos créditos

Realizar o sonho da casa própria ou de um carro zero quilômetro pode ficar mais complicado para quem tem uma dívida em aberto. Isso porque as instituições financeiras avaliam o histórico de pagamento dos clientes antes de conceder crédito, como empréstimos e financiamentos, por exemplo. E um dos principais requisitos a serem cumpridos pelo consumidor é estar com o nome limpo.

Conte com a Serasa para regularizar as pendências financeiras

Quando a dívida de banco caduca, o devedor pode até se sentir mais tranquilo, mas esperar que isso aconteça nunca vai ser a melhor opção. Por isso, procurar a instituição credora e propor uma negociação que se adeque à sua realidade financeira pode ajudar a regularizar toda a situação.

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