Dívida protestada: o que é preciso saber

Saiba o que fazer caso se depare com um dívida protestada em seu nome.

Publicado em: 30 de outubro de 2023

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

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No mundo das finanças, dívida protestada é um termo que gera dúvida e apreensão em muitas pessoas. Este artigo explica o que é protesto, o que exatamente dívida protestada significa, as circunstâncias que a envolvem e como pode afetar a vida financeira de quem está nessa situação.

O que é dívida protestada

Em termos simples, protesto é uma notificação pública de que alguém não está cumprindo suas obrigações financeiras. Quando um consumidor não paga uma conta dentro do prazo estipulado, tem um cheque devolvido por falta de fundos ou quando uma nota promissória ou outro compromisso financeiro não é pago, a pessoa credora pode tomar medidas para proteger seus interesses. Uma dessas medidas é o protesto de dívida.

O protesto de dívida ocorre quando o credor envia o título ou documento de dívida a um cartório, tabelionato de protesto. Lá, um tabelião de protesto, oficial público autorizado pelo Estado, registra e torna pública a inadimplência. Essa ação tem o objetivo de incentivar o pagamento da dívida e de informar a terceiros sobre a inadimplência do consumidor.

Quando e por que ocorre o protesto de dívida

O protesto de dívida pode acontecer depois de o consumidor deixar de pagar uma conta dentro do prazo, mas as circunstâncias particulares variam. Pode ocorrer com contas atrasadas, cheques sem fundos, boletos vencidos, contratos de financiamento não quitados, notas promissórias não pagas, entre outras situações.

A principal razão por trás do protesto de uma dívida é formalizar a existência de uma dívida e pressionar o devedor a quitar a pendência financeira.

Além disso, o protesto de uma dívida funciona como um alerta para outras partes interessadas, como instituições financeiras, lojas e empresas de crédito. Essas entidades podem consultar o registro de protesto de dívida para avaliar o histórico de crédito de um indivíduo ou empresa.

A presença de um protesto pode afetar negativamente a capacidade de uma pessoa de obter empréstimos, financiamentos ou crédito no futuro. Portanto, é crucial entender as implicações do protesto de dívidas e buscar soluções para lidar com ele.

Assista | Dívida protestada: como resolver?

Implicações do protesto de dívida

Além do que foi dito aqui, o protesto de dívida também pode acarretar custos adicionais, incluindo taxas cartoriais e outros encargos relacionados ao protesto. Além disso, a presença de um protesto no histórico de crédito pode dificultar a obtenção de crédito no futuro.

Se uma dívida for protestada e o consumidor não tomar medidas para resolvê-la, o credor pode também buscar a cobrança judicial da dívida. Isso pode resultar em penhoras de bens, bloqueio de contas bancárias e outras consequências legais.

Negociação de dívida protestada

Quando uma dívida é protestada, o consumidor deve em primeiro lugar entrar em contato com o credor e tentar negociar um acordo. Muitas vezes, os credores estão dispostos a aceitar um pagamento parcial ou estabelecer um plano de pagamento que seja viável para ambas as partes. Negociar a dívida protestada pode ser uma maneira eficaz de evitar ações legais adicionais e preservar a situação financeira.

Dívida protestada pode ser parcelada

Dívidas protestadas podem ser parceladas se assim for acordado entre o consumidor e o credor. O consumidor deve negociar os termos do parcelamento com o credor, que geralmente inclui o número de parcelas, valores e, se aplicáveis, taxas de juros.

Um contrato por escrito é recomendado, e o pagamento das parcelas deve ser rigorosamente cumprido para evitar a continuação do protesto. O credor pode concordar em cancelar o protesto após o início do pagamento, sempre conforme o que foi estabelecido para ambas as partes.

Dívida protestada em cartório prescreve?

Diferentemente do prazo de prescrição da dívida em si, o protesto de dívida não prescreve, conforme previsto no artigo 26 da Lei Federal nº 9.492/1997.

Isso significa que o registro de protesto permanece válido até que a dívida seja devidamente quitada, e somente após o pagamento ou anuência do credor é possível solicitar o cancelamento do protesto.

Consequências do não pagamento de dívida protestada

Se um consumidor não pagar uma dívida que foi protestada, várias consequências podem ocorrer, incluindo:

Restrição ao crédito: a dívida protestada é registrada em órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa e o SPC Brasil. Isso resulta em restrição ao crédito do consumidor, tornando mais difícil obter empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito no futuro.
Dificuldade em realizar transações financeiras: o protesto pode afetar a capacidade do consumidor de realizar transações financeiras, como abrir uma conta bancária, alugar um imóvel ou até mesmo conseguir emprego em setores que exigem verificações de crédito.
Penhoras e ações judiciais: se o credor optar por tomar medidas legais para recuperar a dívida, isso pode resultar em ações judiciais. Em alguns casos, o consumidor pode ter seus bens penhorados para quitar a dívida, incluindo dinheiro em contas bancárias, veículos e imóveis.
Aumento dos custos: a dívida protestada pode acumular custos adicionais, como taxas legais e juros, tornando o valor total a ser pago mais alto.
Impacto na reputação financeira: além das implicações imediatas, a inadimplência repetida e o protesto de dívidas podem ter impacto duradouro na reputação financeira do consumidor, dificultando a obtenção de crédito no futuro mesmo após a quitação da dívida.
Leia também | Protesto em cartório: Saiba porque é importante pagar a sua dívida

Prevenir é melhor que remediar: negocie dívidas antes de serem protestadas

O protesto em cartório pode trazer transtorno, burocracia e dificuldade de resolução, por isso o melhor caminho é evitar que se chega a essa situação. O Serasa Limpa Nome é a maior plataforma de renegociação de dívidas e, embora não negocie dívidas protestadas em cartório, pode ajudar na prevenção.

Pelo Serasa Limpa Nome você consulta suas dívidas e pode conseguir até 90% de desconto para quitar os débitos. O serviço é gratuito e pode ser feito em apenas 3 minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android) ou WhatsApp (11) 99575-2096. Quando a dívida é quitada e resolvida, não corre o risco de virar protesto em cartório.

Para negociar, siga o passo a passo:

● Acesse o Serasa Limpa Nome ou o aplicativo. Informe seu CPF e Senha.
● Confira sua dívida na tela e clique em Negociar.
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