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Dívida com a faculdade pode sujar o nome? Entenda

Afinal, dívida com a faculdade pode sujar o nome? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a Serasa.

Desde março de 2020, quando a pandemia da Covid-19 começou a ganhar força no Brasil, o aumento do desemprego e redução da renda de parte da população impulsionaram o endividamento dos universitários. Um levantamento divulgada pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) revelou que, em apenas um ano, a inadimplência de mensalidades chegou a crescer 75% em algumas instituições. Para muitos estudantes nessa situação, uma dúvida vem à mente: a dívida com a faculdade pode sujar o nome?

As instituições de ensino têm, sim, autorização para negativar ou “sujar o nome” dos alunos inadimplentes. Ao longo deste texto, vamos explicar melhor como funciona essa cobrança e o que você pode fazer para negociar a dívida com condições especiais e continuar estudando.

A faculdade pode sujar o nome se eu não pagar a mensalidade?

Como já mencionamos, a faculdade pode sujar o nome de quem está em débito com a mensalidade. Aliás, há um grande risco de isso ocorrer, já que não há nenhuma lei que impeça as instituições de ensino de registrarem o nome de seus devedores nos órgãos de proteção ao crédito.

Para as universidades, o aluno é considerado um consumidor de serviços educacionais e a inadimplência é considerada uma dívida como qualquer outra. Justamente por isso, a faculdade pode sujar o nome caso ocorra atraso no pagamento.

Aliás, a falta de pagamento das mensalidades é considerada um descumprimento do contrato de prestação de serviços educacionais, firmado entre o aluno e a instituição. Esse documento é regido pela Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Como funciona a cobrança de dívidas de faculdades?

Caso o estudante esteja com as mensalidades em atraso, a faculdade pode sujar o nome, sim. No entanto, a instituição não poderá impedir o estudante de ter acesso ao semestre ou ano letivo sob alegação de inadimplência. Esse direito é previsto na Lei nº 9.870, de 23 de dezembro de 1999.

Por outro lado, a universidade pode impedir o aluno de renovar a matrícula para o próximo semestre e entrar com ação judicial para executar a cobrança. Em alguns casos, os bens do estudante podem até ser penhorados para que seja efetuado o pagamento referente aos valores em aberto.

Assim como qualquer outra dívida, a da faculdade também pode caducar em cinco anos. No entanto, isso não quer dizer que o aluno não deve mais nada, e sim que o valor não pode ser cobrado através de vias judiciais. Além disso, mesmo depois de todo esse tempo, as informações sobre a falta de pagamento continuarão no histórico da instituição de ensino.

Se a faculdade pode sujar o nome, é possível fazer um acordo para quitar a dívida?

Você deve estar se perguntando como proceder sabendo que a faculdade pode sujar o nome, não é mesmo?

Para os alunos que não tiverem mais interesse ou condições financeiras de continuar as aulas, é recomendável comunicar por escrito a desistência. O pedido deverá ser protocolado junto à instituição para servir como prova do abandono do curso. Além disso, a cobrança deverá ser suspensa imediatamente pela instituição de ensino.

O que não pode ocorrer é o aluno simplesmente abandonar o curso e não informar nada à faculdade. Dessa forma, as mensalidades continuarão sendo cobradas como se o estudante estivesse frequentando as aulas normalmente e a faculdade também poderá considerar essa dívida como parte da inadimplência.

Vale lembrar que as cláusulas do contrato devem ser consultadas para verificar se o estudante não deverá ser obrigado a arcar com multas em caso de cancelamento. O valor não pode ultrapassar 10% das mensalidades restantes para o fim do período contratado. Caso contrário, a cobrança pode ser considerada abusiva.

Outra alternativa é buscar formas de negociar a dívida, regularizar a situação financeira com a instituição e limpar o nome. Nesse caso, os juros máximos permitidos são de 12% ao ano e a multa máxima permitida é de 2%.

Confira algumas dicas para te ajudar a quitar o débito com a sua instituição de ensino.

Conheça o seu orçamento

Não adianta procurar a faculdade para fazer um acordo e regularizar o débito se as possibilidades apresentadas pela instituição não estiverem dentro da sua capacidade de pagameto. Assim, colocar cada conta mensal na ponta do lápis antes de negociar com a instituição é fundamental para garantir que você consiga cumprir com a renegociação.

Procure uma plataforma de negociação

Existem diversas plataformas no mercado que possuem parcerias para negociação de dívidas com instituições de ensino. O Serasa Limpa Nome é uma delas. O serviço da Serasa permite que os consumidores consultem suas dívidas, negociem as melhores condições de pagamento e fechem o acordo em apenas três minutos, de forma 100% online e gratuita. E o melhor: no Limpa Nome, você pode conseguir descontos de até 90% sobre o valor total da dívida. Vale a pena dar uma conferida.

Faça uma oferta

Entre em contato com a faculdade e faça uma oferta do que você pode pagar mensalmente, de acordo com o seu orçamento disponível. Para o devedor, é muito importante saber que você está disposto a negociar e ter conhecimento das suas possibilidades.

Tenha comprometimento

Para fazer um acordo com a instituição e pagar as mensalidades atrasadas, é necessário estar comprometido. Isso quer dizer que você deve ficar atento à data de vencimento das parcelas combinadas na negociação para não ocorrer o rompimento do acordo. Caso isso ocorra, a faculdade pode sujar o nome novamente.

Procure um financiamento estudantil

Caso você não tenha dinheiro para pagar o acordo proposto, uma boa alternativa é procurar uma opção de crédito estudantil que te ajude a concluir o curso e pagar o atraso. A maioria dos bancos tradicionais oferece esse tipo de crédito. Por isso, vale a pena pesquisar sobre o assunto e verificar as possibilidades disponíveis para o seu caso.

Tente uma bolsa de estudo

Outra opção é tentar uma bolsa de estudo com a instituição. Se sua renda for baixa e você conseguir provar isso, há grandes chances de você conseguir o benefício e poder continuar estudando normalmente.

Agora que você já sabe que a faculdade pode sujar o nome, siga essas dicas para colocar o orçamento em ordem e conquistar sua saúde financeira. Aproveite e confira mais artigos como este no blog do Serasa Limpa Nome.