Dicas para sair do endividamento começando hoje
Dicas para sair do endividamento começando hojeData de publicação 30 de setembro de 20248 minutos de leitura
Atualizado em: 27 de setembro de 2023
Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
Levantamento divulgado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) mostrou crescimento de 75% da inadimplência com instituições de Ensino Superior em 2020, ano do início da pandemia de covid-19. Para muitos estudantes nessa situação, uma dúvida vem à mente: dívida com faculdade pode negativar o nome?
As instituições de ensino têm sim autorização para negativar o nome dos estudantes inadimplentes. Este artigo explica melhor como funciona essa cobrança e o que pode ser feito para negociar a dívida com condições especiais e continuar estudando.
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No Brasil, as universidades particulares detêm o maior número de alunos no Ensino Superior. De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2021, de cada três estudantes, dois ingressam em faculdades privadas. Nos últimos anos, a situação econômica nacional afetou significativamente o setor da educação.
Como já mencionamos, a faculdade pode negativar o nome de quem está em débito com a mensalidade. Não há nenhuma lei que impeça as instituições de ensino de registrarem o nome de seus devedores nos órgãos de proteção ao crédito.
Para as universidades, o aluno é considerado um consumidor de serviços educacionais e a inadimplência é considerada uma dívida como qualquer outra. Justamente por isso, a faculdade pode negativar o nome do aluno caso ocorra atraso no pagamento.
A falta de pagamento das mensalidades é considerada descumprimento do contrato de prestação de serviços educacionais, firmado entre o aluno e a instituição. Esse documento é regido pela Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Negativar o nome de um consumidor indevidamente pode resultar em implicações legais graves para a instituição de Ensino Superior ou qualquer outra empresa envolvida. É fundamental que todas as partes sigam os procedimentos legais adequados ao lidar com questões de inadimplência.
Por exemplo, incluir o nome do aluno em órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, sem justificativa válida é uma ação ilegal e passível de consequências jurídicas.
Também é importante observar que a negativação da dívida não surge da noite para o dia: a empresa credora solicita à Serasa ou a outros birôs de crédito a inclusão de dívida no cadastro de inadimplentes. O consumidor precisa então receber um comunicado que informa a existência da dívida e aponta um prazo para regularização. Se isso não acontecer, aí sim o nome pode ser negativado.
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A negativação do nome pela faculdade devido a inadimplência financeira, em princípio, não justifica impedir o aluno de assistir às aulas. No entanto, a frequência às aulas pode ser afetada de forma indireta em alguns casos, dependendo das políticas específicas da faculdade. Muitas instituições impedem a rematrícula para alunos inadimplentes.
Isso significa que um aluno com mensalidades em atraso pode não ser autorizado a se matricular em novas disciplinas para o próximo semestre ou ano letivo até que as dívidas contraídas sejam negociadas ou quitadas.
As políticas em relação à inadimplência e as consequências podem variar de uma instituição de ensino para outra. O aluno deve ler atentamente o contrato de matrícula e as políticas da faculdade para entender como lidar com a situação antes de tomar qualquer medida.
Se um aluno estiver enfrentando dificuldades financeiras com incapacidade de pagar as mensalidades da faculdade, é aconselhável entrar em contato com a instituição o mais rápido possível para discutir opções de pagamento, evitando assim possíveis interrupções nas atividades acadêmicas. Além disso, em alguns casos, é possível buscar orientação jurídica para entender os direitos e as opções legais relacionadas à inadimplência e ao ensino superior.
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A construção do histórico que tem potencial de fazer o Serasa Score aumentar não é simplesmente a solicitação do cartão de crédito.
Em um primeiro momento, a contratação de um novo cartão pode até baixar a pontuação. O sistema entende que a renda do consumidor está mais comprometida, como acontece logo que é feito um empréstimo. É o pagamento em dia, mês após mês, que poderá trazer o efeito positivo na pontuação.
Além disso, o Serasa Score é sempre um reflexo do momento financeiro de uma pessoa. Não há fórmulas mágicas para fazê-lo aumentar rapidamente, nem são cobradas taxas para isso. Cuidado com golpes que pedem dinheiro para aumentar o Score.
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Para os alunos com intenção de não continuar nas aulas, é recomendável comunicar por escrito a desistência. O pedido deverá ser protocolado junto à instituição para servir como prova do abandono ou interrupção do curso.
O aluno não deve simplesmente deixar de frequentar e não informar nada à faculdade. Dessa forma, as mensalidades continuarão sendo cobradas como se o estudante estivesse vinculado normalmente e a faculdade também poderá considerar essa dívida como parte da inadimplência.
As cláusulas do contrato devem ser consultadas para verificar se o estudante não deverá ser obrigado a arcar com multas em caso de cancelamento.
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Além de comunicar a instituição de ensino e tentar a negociação de acordo com a política educacional de matrícula, o aluno deve adotar atitudes de reeducação financeira para avaliação as próprias condições de honrar o compromisso financeiro com a instituição de ensino. Saiba por onde começar:
Não adianta procurar a faculdade para fazer um acordo e regularizar o débito se as possibilidades apresentadas pela instituição não estiverem dentro da capacidade de pagamento. Assim, colocar cada conta mensal na ponta do lápis antes de negociar com a instituição é fundamental para garantir o cumprimento da renegociação.
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Entre em contato com a faculdade e faça uma oferta que seja possível pagar mensalmente, de acordo com o orçamento. Para o devedor, é muito importante negociar e ter conhecimento de suas possibilidades.
Para fazer um acordo com a instituição e pagar as mensalidades atrasadas, é necessário estar comprometido. Isso significa pagar na data de vencimento das parcelas combinadas na negociação para não ocorrer o rompimento do acordo. Caso isso ocorra, a faculdade pode negativar o nome novamente.
Uma boa alternativa é procurar uma opção de crédito estudantil para concluir o curso e pagar o atraso. A maioria dos bancos tradicionais oferece esse tipo de crédito. Por isso, vale a pena pesquisar sobre o assunto e verificar as possibilidades disponíveis.
Outra opção é tentar uma bolsa de estudo com a instituição. Nos casos de alunos de baixa renda comprovada, há situações na quais é possível conseguir o benefício e seguir os estudos.
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Data de publicação 30 de setembro de 20248 minutos de leitura
Data de publicação 9 de setembro de 202410 minutos de leitura
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