Tudo sobre o auxílio maternidade: como solicitar, calcular e garantir os benefícios

Saiba quem tem direito ao auxílio maternidade, como solicitar e calcular o valor, além de entender as vantagens desse benefício essencial.

Publicado em: 12 de dezembro de 2024

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

O auxílio maternidade é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a mulheres que deram à luz, adotaram ou tiveram a guarda judicial de uma criança. Este benefício visa garantir um período de afastamento remunerado, permitindo que a mãe possa se recuperar e cuidar do recém-nascido sem se preocupar com a perda de renda.

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O que é o auxílio maternidade?

O auxílio maternidade é uma forma de compensação financeira que ajuda a mãe a se ausentar de seu trabalho para cuidar do filho recém-nascido ou adotado. A principal função desse benefício é assegurar a continuidade da renda da mulher durante o período em que ela precisa de tempo para se dedicar ao cuidado do bebê. Ele pode ser solicitado por trabalhadoras formais (empregadas), mães que atuam como MEI (Microempreendedora Individual) e até mesmo por donas de casa que fazem contribuições ao INSS.

Quem tem direito ao auxílio maternidade?

O auxílio maternidade está disponível para as mulheres que se encaixam nas seguintes situações:

● Trabalhadoras com carteira assinada (regime CLT): têm direito ao benefício desde o início da gestação até o final do período de afastamento.
● Microempreendedoras Individuais (MEI): mulheres que contribuem para o INSS também têm direito ao benefício, desde que cumpram os requisitos de carência.
● Donas de casa que contribuem para o INSS: elas também têm direito, desde que realizem as contribuições necessárias.

É importante destacar que, para ter direito ao auxílio maternidade, a mulher precisa ter contribuído ao INSS, e o tempo de contribuição depende da categoria da trabalhadora.

Como solicitar o auxílio maternidade?

Para solicitar o auxílio maternidade, é necessário cumprir alguns passos simples:

Acessar o Portal Meu INSS: a solicitação pode ser feita diretamente pelo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
Fazer o cadastro: caso ainda não tenha um cadastro, é preciso criá-lo. Para isso, serão solicitados dados pessoais e informações do INSS.
Preencher o pedido: dentro do portal, basta preencher os dados solicitados e anexar documentos, como a certidão de nascimento ou a adoção.
Aguardar a aprovação: após a análise do pedido, o benefício será liberado caso todos os requisitos sejam atendidos.

Em casos de dificuldades ou dúvidas no preenchimento do pedido, o processo pode ser realizado de forma gratuita diretamente pelo portal do INSS.

Quantas parcelas do auxílio maternidade são pagas?

O auxílio maternidade é pago em até 120 dias, dependendo da categoria de trabalhadora e das condições de cada caso. Para as trabalhadoras com carteira assinada, o benefício pode ser pago de uma vez ou em parcelas mensais, e o valor varia conforme o salário de contribuição. Já para as MEIs, o pagamento pode ser feito diretamente pelo INSS.

Passo a passo para fazer um acordo

Acesse a plataforma de negociação: entre no site oficial da Neoenergia ou em plataformas parceiras, como o Serasa Limpa Nome.
Localize sua dívida: informe o CPF ou código de cliente para identificar as pendências.
Escolha a modalidade de pagamento: simule as condições disponíveis e opte pela mais adequada.
Confirme o acordo: siga as instruções para gerar o boleto ou finalizar o parcelamento no cartão de crédito.
Realize o pagamento: regularize a conta e mantenha o comprovante para referência futura.

Como calcular o valor do auxílio maternidade?

O cálculo do valor do auxílio maternidade depende do tipo de contribuição da mãe ao INSS. Para trabalhadoras formais, o valor do benefício será equivalente à média dos últimos salários de contribuição, respeitando o teto do INSS. Para as MEIs, o cálculo é feito com base no salário mínimo, visto que elas pagam uma contribuição reduzida.

Para saber o valor exato, é possível acessar o portal Meu INSS ou consultar diretamente um contador especializado.

Vantagens do auxílio maternidade

O auxílio maternidade oferece diversas vantagens, entre as principais:

● Segurança financeira: garantia de renda durante o período de afastamento, permitindo que a mãe cuide do filho sem sofrer perda de receita.
● Apoio ao período pós-parto: auxilia a mulher no processo de recuperação e adaptação ao novo papel de mãe, sem a preocupação imediata com as finanças.
● Valorização da mulher no mercado de trabalho: o benefício assegura que as mães possam retornar ao mercado de trabalho após o período de afastamento.

Cuidados ao solicitar o auxílio maternidade

Embora o processo de solicitação do auxílio maternidade seja simples, alguns cuidados devem ser observados:

● Prazo de solicitação: o pedido deve ser feito dentro do período adequado, respeitando o tempo de carência e o momento após o parto.
● Documentação correta: é importante garantir que todos os documentos exigidos sejam entregues corretamente, como a certidão de nascimento do filho ou a documentação de adoção.
● Acompanhamento: após solicitar o benefício, é fundamental acompanhar o status do pedido para evitar possíveis problemas no processo.

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