Dissídio coletivo: entenda o conceito
Dissídio coletivo: entenda o conceitoData de publicação 25 de junho de 20255 minutos de leitura
Navegação do blog
- Blog
- Como Funciona O Dissidio Conheca Os Processos
Como funciona o dissídio: conheça os processos
Saiba como funciona o dissídio, a ação de reajuste salarial que ocorre entre empregadores e trabalhadores.
Publicado em: 25 de junho de 2025
Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 5 minutosTexto de: Time Serasa
É importante que todo trabalhador com carteira assinada entenda como funciona o dissídio. Ele se refere à ação de reajuste salarial dos trabalhadores, normalmente por meio de uma negociação coletiva.
Entenda em detalhes as etapas desse processo e quais os direitos do trabalhador com relação ao dissídio.
Assista | O que é dissídio salarial e quem tem direito
O que é o dissídio salarial
O dissídio é um mecanismo que assegura o reajuste salarial dos trabalhadores formais todos os anos, normalmente definido por meio de negociações coletivas entre sindicatos e empresas.
É importante esclarecer que o termo dissídio, no meio jurídico, significa um conflito levado à Justiça. Entretanto, na linguagem popular, também se usa dissídio para se referir às convenções ou aos acordos coletivos feitos anualmente, mesmo quando as negociações não chegam de fato a processos na Justiça do Trabalho.
Portanto, dissídio é um termo popularmente usado como sinônimo de ajuste salarial.
Quem tem direito ao dissídio
O reajuste salarial definido em acordo coletivo é um direito de trabalhadores formais, com registro na Carteira de Trabalho. Quem não tem vínculo empregatício, como os trabalhadores autônomos, não terá direito às definições dos dissídios.
Qual a diferença entre dissídio, acordo coletivo e convenção coletiva
Apesar de todos estes termos serem usados como sinônimos, existem diferenças nos mecanismos de negociação de reajuste salarial feitos coletivamente. Confira em detalhes:
Acordo coletivo de trabalho
Resultado das negociações entre o sindicato que representa os trabalhadores e uma ou mais empresas.
Convenção coletiva de trabalho
Este é um acordo mais abrangente. É selado entre um sindicato laboral e um sindicato patronal, ou seja, a decisão abrange toda a categoria profissional e vale para trabalhadores de várias empresas.
Dissídio coletivo
No seu significado mais preciso, o dissídio coletivo é o mecanismo jurídico ao qual empresas e sindicatos recorrem quando não foi possível chegar a um acordo nas negociações. No dissídio coletivo, a decisão é levada à Justiça do Trabalho.
Como funciona o dissídio coletivo
No sentido de acordo de reajuste salarial, o dissídio coletivo é um processo de negociação entre empregadores e trabalhadores, geralmente representados por sindicatos. O reajuste para os trabalhadores de carteira assinada está previso pela legislação e cada categoria faz sua negociação.
Alguns sindicatos também dividem as categorias por classes, e cada uma tem uma negociação independente. Por exemplo: dentro do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, existem trabalhadores de diferentes ramos e necessidades, como supermercados, lojas de carros e de roupas.
Cada categoria também tem sua data-base de referência para a atualização salarial. Se o acordo demorar para sair, a empresa terá que pagar o valor atualizado de forma retroativa.
Leia também | O que é o imposto sindical
Quais direitos podem ser assegurados pelo dissídio
- Além da definição do piso salarial e da atualização do valor, as negociações do dissídio regulam as relações de trabalho e podem definir regras e benefícios. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a convenção coletiva e o acordo coletivo têm prevalência sobre a lei em temas como:
- ● Banco de horas.
- ● Intervalo de intrajornada.
- ● Jornada de trabalho (dentro dos limites constitucionais).
- ● Plano de cargos e salários.
- ● Remuneração por produtividade e remuneração por desempenho individual.
- ● Enquadramento do grau de insalubridade.
- ● Participação nos lucros ou resultados da empresa.
Como é calculado o dissídio?
Normalmente, o acordo entre empresas e sindicatos define uma porcentagem de aumento para a categoria. Para saber quanto o reajuste irá representar nos seus ganhos mensais, multiplique o percentual do aumento pelo seu salário atual.
Leia também | Como calcular o salário líquido
O que fazer se o dissídio não for pago corretamente
O pagamento do reajuste acordado é uma obrigação da empresa. Se a diferença não for atualizada no salário do trabalhador depois do acordo, ele deve solicitar uma correção diretamente com a empresa. Caso a empresa não reconheça o erro, é possível acionar o sindicato da categoria ou até buscar assessoria de um advogado trabalhista para ingressar com uma ação.
Como acompanhar as decisões relacionadas ao dissídio
Em geral, é o sindicato que atualiza os trabalhadores sobre os processos do dissídio. Verifique qual sindicato representa a sua categorial profissional na sua região e acompanhe a divulgação nos canais digitais oficiais. O conteúdo completo dos acordos costuma ser publicado no site dos sindicatos.
Aprenda sobre direitos com a Serasa
O canal da Serasa ajuda a conhecer seus direitos como trabalhador e orienta sobre as melhores formas de cuidar do seu dinheiro.
Para melhorar a vida financeira, acesse o canal da Serasa no YouTube
O Serasa Ensina é o canal da Serasa no YouTube, criado para descomplicar a educação financeira, por meio de centenas de conteúdos atualizados toda semana. Os vídeos ajudam você a cuidar do dinheiro, negociar dívidas, proteger-se contra fraudes, aumentar o Serasa Score, economizar na rotina, organizar as finanças e muito mais.
Perguntas sobre como funciona o dissídio
Este artigo foi útil?
Artigos relacionados
Como calcular dissídio: entenda o processo
Como calcular dissídio: entenda o processoData de publicação 25 de junho de 20255 minutos de leitura
Pagamento de dissídio: como e quando é realizado
Pagamento de dissídio: como e quando é realizadoData de publicação 25 de junho de 20255 minutos de leitura
