Holerite: o que é e para que serve esse documento

Quem trabalha com carteira assinada já sabe: junto com o salário de todo mês vem também o holerite. Trata-se de um documento que especifica o valor pago, tudo que foi descontado, o que foi acrescido.

Nem todo mundo sabe para que serve, por isso este artigo explica qual a utilidade desse documento para o trabalhador e a empresa.

O que é holerite

O holerite é o próprio contracheque, como é mais conhecido. Os dois conceitos parecem diferentes, mas são sinônimos: trata-se do documento fornecido mensalmente pela empresa para comprovar o salário recebido por um trabalhador. O holerite oferece uma visão detalhada dos ganhos, benefícios e descontos aplicados no período trabalhado (o mês).

No holerite, o trabalhador encontra todas as informações importantes a respeito de seus rendimentos e consegue conferir se a empresa está mesmo cumprindo com suas obrigações legais. Além disso, o documento serve também como comprovante de renda, por isso é fundamental em situações que exigem essa comprovação: compra e locação de imóveis, pedidos de empréstimo e financiamento, abertura de conta bancária, por exemplo.

O holerite não chega a ser mencionado de forma expressa na CLT. A legislação trabalhista, no entanto, obriga as empresas a conceder algum recibo que sirva para comprovar o depósito do salário. Esse recibo na prática é o holerite.

Caso não entregue o documento a seus colaboradores, a empresa corre o risco de enfrentar processos trabalhistas, pagar indenizações e sofrer penalidades como o pagamento de multas.

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O que deve constar no holerite

Um holerite completo deve conter informações claras e detalhadas sobre todos os ganhos e descontos do colaborador em cada mês trabalhado. Isso inclui:

● salário-base (bruto);
● salário líquido (com os descontos já aplicados);
● horas extras;
● gratificações e bonificações (como divisão de lucros, comissão e ajuda de custo, por exemplo);
● porcentagem de desconto referente a benefícios (como vale-refeição, vale-alimentação, vale-combustível, vale-transporte, plano de saúde e odontológico e seguro de vida, por exemplo);
● impostos (como INSS e Imposto de Renda);
● contribuições sociais e sindicais;
● adicional noturno e adicional de periculosidade, se houver;
● adiantamentos, se houver;
● empréstimos com desconto em folha.

O holerite precisa conter também dados básicos sobre a empresa (como razão social, CNPJ e endereço) e sobre o colaborador (como nome, PIS, função/cargo e CPF).

Também deve informar com clareza o mês de referência, já que os valores acrescidos e descontados podem variar de um período a outro – ainda que o colaborador tenha salário fixo. Isso porque há fatores que podem influenciar o valor do pagamento, como a quantidade de dias trabalhados, eventuais reajustes e até acréscimos ou descontos relativos a férias e décimo terceiro, por exemplo.

Além disso, o holerite não tem um formato padronizado. Ele pode ser entregue tanto em versão impressa quanto digitalizado. O que importa são as informações que fornece e o acesso irrestrito do colaborador a ele.

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A importância do holerite para a organização financeira

O holerite é muito mais do que um simples comprovante de pagamento (para o colaborador) ou prestação de contas (para a empresa). Ele permite que o profissional compreenda do que é composta sua remuneração mensal, considerando tudo que entra e sai em cada mês. Justamente por isso, o holerite pode ser um aliado na organização da vida financeira de qualquer trabalhador.

Ter uma visão ampla dos próprios rendimentos e acompanhar o que está descrito em cada recibo mensal é o primeiro passo para identificar oportunidades de organização, controle e planejamento. Criar o hábito de monitorar a renda de perto pode ajudar a tomar decisões mais conscientes sobre finanças pessoais e gestão do orçamento doméstico.

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