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Entenda onde achar o órgão emissor no documento

Saiba também por que essa informação consta nos documentos de identificação do cidadão.

Atualizado em: 20 de março de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

documentos

A maioria dos cadastros solicita informações pessoais e números do CPF e do RG (identidade). Muitas pessoas não sabem exatamente o que é órgão emissor de documentos, informação exigida nesses cadastros. Neste artigo, entenda o que é órgão emissor e por que essa informação é solicitada.

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O que é órgão emissor do documento de identificação

O órgão emissor é a instituição fornecedora de documentos aos cidadãos. O órgão emissor da carteira de identidade (RG), por exemplo, pode ser a Secretaria de Segurança estadual, mas cada documento tem um órgão emissor específico. Para a carteira de motorista é o Detran, para o passaporte é a Polícia Federal, para o cadastro de pessoa física (CPF) é a Receita Federal, para o título eleitoral é o cartório eleitoral. 

Assim, cada um dos documentos é emitido por um órgão governamental autorizado. Essa entidade tem regras próprias e ordem numeral para emitir a documentação. Além disso, um órgão emissor nunca será responsável pelas mesmas ações que outro.  

  • No caso da emissão da identidade, pode haver variação de acordo com a unidade de federação (UF), ou seja, cada estado tem um órgão próprio. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é emitida pelos institutos de identificação de cada estado e do Distrito Federal. A emissão do documento tem padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. Entre os mais comuns podemos destacar:  
  • ●      Secretaria de Segurança Pública (SSP); 
  • ●      Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC); 
  • ●      Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT); 
  • ●      Cartório Civil; 
  • ●      Postos de Identificação da Polícia Civil. 

 

Quem busca saber a informação sobre o órgão emissor do documento já emitido precisa ter a carteira de identidade. Para encontrar o órgão emissor no RG, verifique a informação impressa na parte superior do documento, no lado da foto e da digital. Em alguns modelos de RG, o órgão emissor é encontrado na frente do documento e sua sigla também consta na parte inferior.

Órgãos emissores por tipo de documento


• Órgão emissor do RG (carteira de identidade)

O órgão emissor do RG (Registro Geral) é normalmente a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado. Por exemplo, a SSP/SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo). no Rio de Janeiro, a carteira de identidade pode ser emitida pelo Detran-RJ ou pelo Instituto Félix Pacheco (IFP). 

Leia também | O que é RG? entenda tudo sobre o documento 

• Órgão emissor da carteira de trabalho 

O órgão emissor da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de cada estado. No Espírito Santo, por exemplo, o órgão emissor é o MTE-ES. Em São Paulo é o MTE-SP. 

Leia também | Como fazer a segunda via da carteira de trabalho 

• Órgão emissor da carteira nacional de habilitação

Em cada estado é o Departamento de Trânsito (Detran) o órgão emissor responsável pela carteira nacional de habilitação (CNH). Portanto, se a carteira de motorista foi autorizada pelo Detran de São Paulo, o órgão emissor será o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo. 

O órgão emissor da nova carteira de habilitação fica próximo ao número do documento de identidade, na parte da frente do documento. 

• Órgão emissor do passaporte

A emissão de passaporte é de responsabilidade do Departamento de Polícia Federal (DPF). Se for necessário um visto, é possível obtê-lo nos consulados ou embaixadas dos países. Para achar o órgão emissor, basta observar acima da data de emissão do documento. 

• Órgão emissor da certidão de nascimento, casamento ou óbito

Na maioria das vezes são documentos emitidos pelo cartório civil de cada cidade brasileiras. O nome do cartório aparece abaixo do nome República Federativa do Brasil. 

• Órgão emissor do título de eleitor

O título de eleitor é emitido pelo cartório eleitoral, órgão vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   

• Órgão emissor do CPF

O emissor do CPF é a Receita Federal. No CPF impresso, na frente está escrito Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal. 

Leia também: O que é DNI: conheça as novidades do novo documento 

Qual a diferença entre órgão emissor e órgão expedidor?

Órgão emissor e órgão expedidor são sinônimos. Ambos se referem às instituições que realizam o registro e a emissão de documentos nacionais e oficiais dos cidadãos brasileiros.  

A presença do órgão emissor em documentos de identificação no Brasil é uma medida importante para garantir a autenticidade e a validade desses documentos.

Essa informação é essencial para verificar a procedência do documento e confirmar se ele foi emitido por uma autoridade competente. Além disso, a inclusão do órgão emissor permite rastrear e verificar a autenticidade do documento, facilitando a identificação de possíveis falsificações.

Dessa forma, a presença do órgão emissor contribui para a segurança e confiabilidade dos documentos de identificação, ajudando a evitar fraudes e garantindo a legitimidade das informações ali contidas.

Leia também | Como consultar RG online 

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