O que é órgão emissor e onde encontrar no documento
Confira o que é órgão emissor, instituição pública que emite o documento aos cidadãos. Aprenda onde encontrá-lo em seu documento.
Autor: Serrana Filetti
Publicado em 09 de dezembro de 2022
A maioria dos cadastros exige informações pessoais e números do CPF e de RG (identidade). Muitas pessoas não sabem exatamente o que é órgão emissor de documentos e, por isso, ficam em dúvida ao preencher o cadastro.
Neste artigo, vamos esclarecer essa e outras questões. Acompanhe!
O que é órgão emissor e como descobrir o seu
O órgão emissor é público. Ele é responsável por emitir vários documentos aos cidadãos. Um deles é a carteira de identidade (RG), um dos documentos mais solicitados em cadastros. Também existe órgão emissor para a carteira de motorista, passaporte, cadastro de pessoa física (CPF), certidões, título eleitoral e outros.
Portanto, cada um dos documentos é emitido por um órgão governamental autorizado. Essa entidade tem regras próprias e ordem numeral para emitir a documentação. Além disso, um órgão emissor nunca será responsável pelas mesmas coisas que outro.
Assim, as entidades capazes de fazer a emissão da identidade varia de acordo com a unidade de federação (UF), ou seja, cada estado tem um órgão próprio. Entre os mais comuns podemos destacar:
• Secretaria de Segurança Pública (SSP);
• Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC);
• Secretaria de Justiça e Trabalho (SJT);
• Cartório Civil;
• Postos de Identificação da Polícia Civil.
Para descobrir qual é o órgão emissor, é preciso acessar os documentos.
Quais os tipos de órgão emissor
Há vários tipos de órgão emissor. Confira:
Órgão emissor do RG (carteira de identidade)
Quem já se perguntou o que é órgão emissor do RG, entenda que ele é um órgão público. Um exemplo é a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada Estado ou Unidade Federativa (UF). Para encontrar o órgão emissor no RG, verifique a informação impressa na parte superior do documento, no lado da foto e da digital.
Já no Rio de Janeiro, a carteira de identidade pode ser emitida pelo Detran-RJ e pelo Instituto Félix Pacheco (IFP). Além disso, no novo modelo de identidade, o órgão emissor é encontrado na frente do documento e a sua sigla também consta na parte inferior.
Leia também | O que é RG? entenda tudo sobre o documento
Órgão emissor da carteira de trabalho
O órgão emissor da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de cada estado. No Espírito Santo, por exemplo, o órgão emissor é o MTE-ES. Em São Paulo é o MTE-SP.
Leia também | Como fazer a segunda via da carteira de trabalho
Órgão emissor da carteira nacional de habilitação
Em cada Estado é o Departamento de Trânsito (Detran) o órgão emissor responsável pela carteira nacional de habilitação (CNH). Portanto, se a carteira de motorista foi autorizada pelo Detran de São Paulo, o órgão emissor será o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo.
O órgão emissor da nova carteira de habilitação fica próximo ao número do documento de identidade, na parte da frente do documento.
Órgão emissor do passaporte
A emissão de passaporte é de responsabilidade do Departamento de Polícia Federal (DPF). Se for necessário um visto, é possível obtê-lo nos consulados ou embaixadas dos países. Para achar o órgão emissor, basta observar acima da data de emissão do documento.
Órgão emissor da certidão de nascimento, casamento ou óbito
Na maioria das vezes são documentos emitidos pelo Cartório Civil, presente nas cidades brasileiras. O nome do cartório aparece abaixo do nome República Federativa do Brasil.
Órgão emissor do título de eleitor
O título de eleitor é emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento impresso antigo não vem o nome do Tribunal. O que se encontra é o nome do juiz eleitoral responsável pela assinatura no título.
Órgão emissor do CPF
O emissor do CPF é a Receita Federal. No CPF impresso, na frente está escrito Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal.
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Qual a diferença entre órgão emissor e órgão expedidor?
Órgão emissor e órgão expedidor são sinônimos. Ambos se referem às instituições que realizam o registro e a emissão de documentos nacionais e oficiais dos cidadãos brasileiros.
Como descobrir o órgão emissor
O documento mais usado em cadastros é a carteira de identidade. Em geral, o documento é elaborado pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) de cada Estado. Para conferir o órgão emissor dos RGs feitos nos últimos três anos, é só verificar a informação impressa na parte superior, ao lado da foto e digital.
Quanto aos documentos mais antigos, a informação fica próxima à foto e digital. Também pode ser encontrada em destaque na parte de trás do documento.
Esses dados são importantes para qualquer tipo de situação, inclusive para quem presta concurso público ou vestibular.
Quer saber como consultar RG online? Acesse o nosso próximo post!
Assista | Celular e documentos perdidos: o que fazer?
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