Tax free: como receber reembolso em viagens
Entenda como funciona o sistema tax free e em que produtos é possível economizar em compras no exterior
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autora: Marlise Brenol
Quem está acostumado com viagens em aeroportos e voos internacionais sabe: existem as lojas chamadas freeshop. Os produtos oferecidos nesses locais podem ser tax free (“livre de impostos”, em tradução livre), mas nem todos são. O tax free refere-se a uma política que permite a compra de produtos sem a inclusão de impostos no preço. Essa política normalmente se aplica a compras realizadas por viajantes internacionais em determinados países.
Os free shops, também conhecidos como lojas duty free, estão localizados em áreas de trânsito internacional, como aeroportos e portos, e geralmente oferecem produtos isentos de impostos ou com impostos reduzidos. No entanto, nem todos os produtos vendidos nessas lojas são totalmente livres de impostos.
As regras e regulamentos variam de acordo com o país e a legislação específica. Existem limites para o valor de compras isentas de impostos. Se o valor exceder o limite estabelecido, o consumidor poderá ter de pagar impostos sobre o valor excedente. Os produtos isentos de impostos em free shops incluem itens como perfumes, cosméticos, bebidas alcoólicas, tabaco e eletrônicos, mas as regras podem variar.
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Como saber quais produtos são tax free em uma viagem
É importante considerar as regulamentações e políticas específicas do país visitado. Aqui estão algumas etapas para seguir para obter informações precisas:
Pesquise as regulamentações do país: acesse o site oficial da alfândega ou do governo do país de destino. Muitas vezes, esses sites fornecem informações detalhadas sobre as políticas de isenção de impostos e os produtos que se qualificam para serem adquiridos sem o pagamento de impostos.
Verifique os limites de isenção: cada país define limites de valor para compras isentas de impostos. Esses limites podem variar de acordo com o país e o modo de transporte (por exemplo aéreo, marítimo). Certifique-se de estar ciente do valor máximo permitido para compras sem impostos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o limite para os viajantes de avião ou de navio é de US$800,00 por pessoa, e quem chega por via terrestre ou outros meios de transporte o limite é de US$100,00 por pessoa. Esses limites se referem ao valor total das compras isentas de impostos que um viajante pode trazer para os Estados Unidos sem ter de pagar impostos adicionais. É importante notar que certos produtos, como álcool, tabaco e perfumes, têm regras e limites específicos, além do limite de isenção geral.
Consulte as lojas duty free: elas estão localizadas em aeroportos, portos e outros pontos de entrada e saída internacionais. São especializadas em produtos isentos de impostos. Antes de fazer suas compras, visite os sites ou entre em contato diretamente com as lojas para obter informações sobre os produtos oferecidos sem impostos.
Esteja ciente das restrições: mesmo que um produto esteja isento de impostos, pode haver restrições em relação à quantidade permitida para importação. Verifique se há limites para a quantidade de determinados produtos adquiridos para entrar volta ao seu país.
Pergunte aos agentes da alfândega: os agentes da alfândega no aeroporto, porto ou ponto de entrada podem fornecer orientações adicionais. Eles estão familiarizados com as regulamentações e podem esclarecer quaisquer dúvidas específicas.
É importante ressaltar que nem todos os países oferecem o sistema de tax free e as regras podem variar de acordo com a localidade. Além disso, existem limites de compras elegíveis, valores mínimos de compra para serem reembolsados e taxas administrativas que podem ser deduzidas do valor total do reembolso. É aconselhável verificar as regras específicas do país para aproveitar o benefício do tax free corretamente.
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Como solicitar reembolso dos impostos antes de deixar o país
Quando um viajante realiza uma compra em uma loja participante, pode solicitar um formulário de reembolso de impostos, também conhecido como tax refund form. Esse formulário é preenchido pelo vendedor e inclui informações sobre a compra, como o valor, a descrição dos produtos adquiridos e o valor dos impostos pagos.
Antes de deixar o país, o turista deve apresentar seus formulários de reembolso de impostos nos postos de reembolso designados em aeroportos ou portos, juntamente com os produtos adquiridos. O funcionário responsável pelo posto de reembolso verifica os formulários e, se tudo estiver em conformidade, reembolsa o valor dos impostos pagos ao turista.
Mas atenção: o reembolso de tax free precisa ser solicitado antes de o turista deixar o país onde as compras foram feitas. Para receber o reembolso, é necessário obter a validação aduaneira no momento da saída, o que geralmente requer a apresentação dos produtos comprados juntamente com o formulário de reembolso aos agentes da alfândega. Até existem empresas de reembolso de tax free com opções alternativas, como o envio dos formulários de reembolso e dos produtos por correio após a sua partida. Nesses casos, é preciso contratar os mediadores e seguir as instruções fornecidas por eles.
É importante verificar as políticas e procedimentos específicos de reembolso de tax free com antecedência e bem antes de ir ao aeroporto ou porto para garantir o cumprimento de todos os requisitos necessários e obter o reembolso adequado.
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