14º salário do INSS: quem tem direito e como está a tramitação

Entenda o que é o 14º salário para aposentados, quem tem direito e como está a votação no Congresso

Publicado em: 5 de setembro de 2024

Categoria CréditoTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Moeda real, dinheiro do Brasil. Algumas notas do Real brasileiro em uma mesa escura com uma calculadora, caneta e algumas moedas para a economia brasileira, finanças e conceito de investimento.

O 14º salário para aposentados e pensionistas é uma proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional Brasileiro e vem ganhando atenção especial nos últimos meses. Este artigo explora o que é o 14º salário, quem teria direito a recebê-lo, os valores envolvidos e como está a tramitação do projeto no Senado e na Câmara dos Deputados.

Assista | Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas - Serasa

O que é o 14º salário para aposentados?

O 14º salário é um benefício adicional proposto para aposentados e pensionistas do INSS. Esse valor seria pago anualmente, além do 13º salário já concedido,para oferecer um alívio financeiro adicional, especialmente após os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

Quem teria direito a receber o 14º salário?

O projeto prevê que aposentados e pensionistas do INSS seriam os beneficiários do 14º salário. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição, invalidez, e os pensionistas. Aqueles que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente também estariam contemplados, desde que estejam nas categorias elegíveis estipuladas pelo projeto.

Quanto será pago no 14º salário?

O valor do 14º salário continua em discussão no Congresso Nacional. Inicialmente, a proposta sugeria o pagamento de um valor equivalente ao do 13º salário, mas ajustes podem ser feitos conforme o andamento das tramitações. A ideia é que o valor do benefício seja proporcional ao que cada aposentado ou pensionista já recebe do INSS, podendo haver um teto máximo estipulado para evitar impactos excessivos nas contas públicas.

Tramitação do 14º salário no Congresso Nacional

O projeto de lei que institui o 14º salário para aposentados e pensionistas está em tramitação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Recentemente, o Senado deu passos importantes ao colocar o projeto em votação, destacando a relevância do tema para a proteção social de milhões de brasileiros. No entanto, o avanço da proposta ainda depende de debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras instâncias legislativas.

Sindicalistas, ativistas e parlamentares têm pressionado para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, considerando o impacto positivo que o 14º salário poderia ter na economia do país, ao injetar recursos adicionais diretamente no consumo das famílias. As próximas etapas envolvem novas votações e possíveis ajustes no texto, antes que o projeto possa ser sancionado e se torne lei.

O Serasa Crédito é um serviço que pesquisa ofertas de cartão de crédito

No Serasa Crédito você simula e compara ofertas de cartão de crédito, conta digital, empréstimo pessoal e empréstimo com antecipação do FGTS de acordo com seu perfil financeiro. É tudo online e gratuito, nos canais oficiais da Serasa. Se houver ofertas para seu CPF, a contratação* leva poucos minutos.

Confira o passo a passo:
● Acesse o site ou aplicativo da Serasa (Android ou iOS).
● Faça o login com CPF e senha. Se ainda não tiver cadastro, crie o seu grátis na hora.
● Procure a opção “Pedir cartão de crédito” ou “Pedir empréstimo”. Preencha as informações solicitadas na tela.
● Compare as opções disponíveis e faça a solicitação. Agora é só aguardar a resposta do pedido para finalizar a contratação*.

*A análise de crédito é feita por parceiros; sem garantia de aprovação. Pesquise quantas vezes quiser, grátis e sem afetar o Serasa Score.