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FGTS Futuro: o que é e como funciona?

Entenda tudo sobre o FGTS Futuro, nova modalidade de uso do Fundo de Garantia para comprar a casa própria.

FGTS


Autor: Elaine Ortiz

Publicado em 10 de março de 2023

Adquirir a casa própria pode ficar mais fácil para os trabalhadores a partir de 2023 com o FGTS Futuro, nova forma de utilizar o saldo do Fundo de Garantia para financiar essa compra.  

Quer saber tudo sobre a novidade? Continue a leitura! 

FGTS Futuro: o que é e como funciona?

O FGTS Futuro é uma medida aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022 com o objetivo de facilitar a compra da casa própria, sobretudo para a população de baixa renda.  

Na prática, a novidade permitirá que o trabalhador com carteira assinada complemente um financiamento habitacional com créditos futuros do FGTS como forma de caução.  

Dessa forma, famílias que antes não podiam obter financiamento habitacional pelo fato de o comprometimento de renda ultrapassar o máximo permitido poderão ser beneficiadas.  

Isso porque, com o uso do FGTS futuro, será possível reduzir o valor da prestação e aumentar a capacidade de pagamento em aproximadamente 8% (valor depositado na conta do trabalhador do fundo mês a mês), deixando as famílias elegíveis para o financiamento da casa própria. 

Quando o FGTS Futuro começa a funcionar?

Após ter sido aprovado em julho de 2022 e regulamentado em outubro do mesmo ano pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), a ideia era que o benefício entrasse em vigor no primeiro trimestre de 2023. 

Para a medida começar a funcionar, a Caixa Econômica Federal depende da publicação das normas operacionais do benefício. A partir daí, a operação deve iniciar em até 90 dias.  

Até o dia 28 de fevereiro de 2023, porém, não existiam atualizações no site da Caixa sobre esse benefício.  

Quem poderá usar o FGTS futuro?

O FGTS Futuro estará disponível para famílias com renda bruta de no máximo R$2,4 mil (que equivalem a mais de 15% das famílias do país). 

No programa, as parcelas futuras do FGTS poderão ser incorporadas à base de cálculo da capacidade de financiamento do solicitante, aumentando a capacidade de compra do trabalhador. 

Quais as regras do FGTS Futuro?

Até o momento, o que se sabe sobre o FGTS Futuro é que:

  • A decisão da utilização do FGTS Futuro para financiar imóveis é exclusiva do trabalhador e válida apenas para novos contratos.  

  • A operação bloqueará o saque do saldo do fundo de garantia, mesmo em caso de rescisão. 

  • A instituição financeira deve informar as condições de financiamento com ou sem a utilização desses depósitos. 

  • No ato da contratação, também é dever do agente informar ao beneficiário todas as condições necessárias, como capacidade de pagamento da família, valor do imóvel pleiteado, renda mensal e volume dos depósitos mensais, entre outros. 

  • A análise de risco do agente financeiro é baseada na capacidade de pagamento momentânea do trabalhador. Em caso de diminuição dessa capacidade, o agente financeiro pode ofertar a pausa de seis meses no pagamento da parcela, além de oferecer outras medidas de recuperação de crédito. 

  • O Fundo Garantidor da Habitação Popular será reativado para cobrir uma possível inadimplência em caso de desemprego. 

Como usar o FGTS no financiamento imobiliário?

Segundo a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável por operar o FGTS, existem três formas de utilizar o fundo de garantia na compra da casa própria. São elas:

1. Compra de imóveis e construção 

Para quem deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS e o FGTS Futuro pode ser utilizado na hora da contratação, como entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total.  


2. Amortização ou liquidação do saldo devedor 

A cada dois anos, o saldo do FGTS pode ser usado para quitar totalmente ou amortizar a dívida, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH) como para contratos firmados a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). 


3. Pagamento de parte do valor das prestações 

É possível usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH), como para contratos firmados a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). 

Além do FGTS Futuro, como antecipar o saldo do fundo de garantia?

Como explicamos anteriormente, o FGTS Futuro é focado na aquisição da casa própria e ainda não está em vigor. Atualmente já está disponível para o trabalhador com carteira assinada a possibilidade de antecipar o saldo do fundo de garantia por meio de um empréstimo com antecipação do FGTS. 

Essa modalidade de crédito está disponível aos trabalhadores que fizeram adesão ao Saque-Aniversário FGTS, recurso que permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. 

Basicamente, o empréstimo FGTS funciona assim: o valor total mínimo do crédito é de R$500,00. É necessário também que o valor de cada saque a ser antecipado seja igual ou maior que R$200,00.  

A contratação pode ocorrer de forma 100% online e a taxa de juros do empréstimo na Caixa é de 1,79% ao mês (em fevereiro/2023). O trabalhador interessado no empréstimo FGTS precisa cumprir os seguintes requisitos: 

• ser maior de 18 anos ou emancipado; 

• ter conta corrente ou poupança na Caixa (exceto Poupança Social Digital e Poupança Caixa Fácil); 

• ser optante pelo Saque Aniversário FGTS e autorizar a Caixa ou outros bancos a consultar informações do seu FGTS; 

• ter saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação; 

• estar com o CPF em situação regular na Receita Federal; 

• estar adimplente com a Caixa ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida. 

Como contratar um empréstimo com antecipação do FGTS?

O primeiro passo para solicitar empréstimo FGTS é optar pelo Saque-Aniversário no aplicativo do FGTS ou Caixa Tem ou ainda pelo site da Caixa.  

Depois disso, é possível fazer a solicitação utilizando os canais de atendimento da Caixa ou também utilizando o Serasa Crédito, serviço de crédito da Serasa que pesquisa ofertas de empréstimo e cartão de crédito com base no seu perfil financeiro e necessidades. 

Confira o passo a passo para solicitar seu empréstimo com antecipação do FGTS utilizando o Serasa Crédito: 

  1. 1 - Baixe o app do FGTS na sua loja de aplicativo. 
  2. 2 - No app, clique em “autorizar bancos a consultarem dados” (o parceiro do Serasa Crédito para esse tipo de empréstimo é o Banco Pan, deixe-o autorizado). 
  3. 3 - Ainda no app do FGTS, clique em empréstimo saque-aniversário. 
  4. 4 - Depois, acesse o site do Serasa Crédito ou o aplicativo da Serasa, disponível no Google Play e na App Store, e informe seu CPF e senha. Se você ainda não tem cadastro, pode fazer na hora. É rápido e você não paga nada por isso! 
  5. 5 - Na aba de empréstimos, selecione “empréstimo pessoal” e faça sua simulação. 
  6. 6 - Complete e atualize o seu perfil. Lembre-se de informar todos os dados solicitados – isso ajudará você a encontrar as melhores alternativas de crédito. 
  7. 7 - Preencha as informações do empréstimo que deseja, informando o valor ideal e em quantas parcelas pretende pagá-lo. 
  8. 8 - No caso de empréstimo FGTS, se você já autorizou o Banco Pan a consultar seus dados no app do FGTS, a simulação mostrará a oferta disponível para você. 
  9. 9 - Avalie todas as informações com calma: o valor liberado, o limite de parcelas para pagamento e o CET (custo efetivo total), que define as taxas que de fato serão somadas ao valor do empréstimo. 
  10. 10 - Escolha a melhor opção de empréstimo, clique em solicitar e finalize a contratação. 

 

Agora que você já sabe tudo sobre FGTS Futuro, aproveite para fazer uma simulação de empréstimo FGTS agora mesmo. Continue acompanhando os conteúdos exclusivos do blog da Serasa.