Como usar o FGTS para amortizar financiamento?
Parece um sonho muito distante comprar a casa própria? Saiba que é possível usar o FGTS para amortizar financiamento. Entenda melhor!
Publicado em: 22 de agosto de 2022.
Ter uma casa própria ainda é o sonho da maioria dos brasileiros. Segundo o Censo de Moradia Quinto Andar, feito em outubro de 2021 em parceria com o Datafolha, 87% dos cidadãos do país valorizam mais o imóvel próprio do que estabilidade financeira, religião ou filhos. Se você faz parte dessa porcentagem e quer ter um lar para chamar de seu, saiba que é possível usar o FGTS para amortizar financiamento e adquirir imóvel com mais tranquilidade.
Quer entender melhor como funciona e se realmente vale a pena usar o FGTS para amortizar financiamento? Então continue a leitura!
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Como é possível usar FGTS para amortizar financiamento?
Quem é trabalhador com carteira assinada (CLT) deve saber que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um instrumento legal que protege quem é demitido sem justa causa.
Funciona assim: sempre que alguém é contratado e registrado por um empregador, uma conta vinculada ao contrato de trabalho é aberta em nome do novo contratado. Nessa conta, é depositado mensalmente o valor correspondente a 8% do salário.
Assim, o FGTS é o total desses depósitos mensais, que serve originalmente para que o trabalhador demitido consiga se manter até conseguir se recolocar no mercado de trabalho.
Fora essa situação de demissão sem justa causa, por determinação legal o FGTS também pode ser sacado em casos específicos, como a compra da casa própria. É por isso que amortizar financiamento com FGTS é uma prática muito comum entre os brasileiros.
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Utilizar FGTS para amortizar financiamento imobiliário: como funciona?
Imóvel é um bem durável caro, muito caro, não é mesmo? Para se ter ideia, segundo a consultoria Knight Frank, especializada no ramo imobiliário, o último trimestre de 2021 marcou o maior aumento em 18 anos nos preços de imóveis em 150 cidades do mundo!
De acordo com o relatório, o valor médio dos imóveis vendidos nos locais pesquisados cresceu 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, o maior percentual desde o quarto trimestre de 2004. Entre as 150 cidades que compõem a amostra, 140 registraram alta nos preços, contra 122 no ano de 2020.
O Brasil não é exceção! Com o ciclo de alta de juros e o retorno da inflação, realizar esse sonho ficou ainda mais difícil nos últimos tempos. É por isso que o uso do FGTS para a compra de um imóvel pode ser uma boa ideia.
Segundo a Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável por operar o FGTS, existem três formas de utilizar o fundo de garantia para adquirir a casa própria. São elas:
1. Compra de imóveis e construção
Para quem deseja comprar ou construir um imóvel residencial, o saldo do FGTS pode ser utilizado na hora da contratação, como entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total. Nessa situação você já começa seu contrato financiando um valor menor, já que utiliza seu FGTS como entrada do imóvel.
2. Amortização ou liquidação do saldo devedor
O saldo do FGTS pode ser usado para quitar totalmente ou amortizar a dívida, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH) como para contratos firmados a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), cujo valor de avaliação do imóvel objeto do financiamento esteja dentro do limite estabelecido para o SFH.
Para esse uso é importante saber que existe um intervalo mínimo de dois anos para poder utilizar novamente o FGTS e abater o saldo devedor. Porém, não há limite de quantas vezes você poderá usar, basta estar de acordo com o valor disponível no seu FGTS.
3. Pagamento de parte do valor das prestações
Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH) como para contratos firmados a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), cujo valor de avaliação do imóvel objeto do financiamento esteja dentro do limite estabelecido para o SFH.
Nesse caso, o valor do FGTS será dividido em 12 e o valor resultante será o quanto cada parcela será reduzida, respeitando o limite de 80%.
Para ficar mais claro, observe o seguinte exemplo:
Valor da parcela: R$1.000
Saldo disponível no FGTS: R$10.000,00
10.000/12 = 833
Porém, como só é possível diminuir em até 80%, o valor da parcela equivale a R$800,00 (80% de 1.000). Dessa forma, as parcelas dos 12 meses seguintes passarão a ter o valor de R$167,00. Interessante, não? Dá tempo de organizar as finanças da família e até mesmo juntar mais dinheiro para depois amortizar o débito, se quiser.
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Quais as regras para usar o FGTS para amortizar financiamento na Caixa?
Para usar o FGTS na compra do imóvel, existem regras específicas tanto para o comprador quanto para o imóvel em si.
Para o comprador:
● É preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma ou em empresas diferentes.
● Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do país.
● Não ser proprietário, possuidor, promitente comprador, usufrutuário ou cessionário de imóvel residencial urbano ou de parte residencial de imóvel misto, concluído ou em construção, localizado no município de sua atual residência ou onde trabalha, incluindo os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana.
Para o imóvel:
● Ter valor de avaliação de até R$1.500.000,00 para todos os estados brasileiros.
● Ser de propriedade do proponente o terreno objeto da construção do imóvel, no caso de construção sem aquisição de terreno.
● Ser residencial urbano.
● Destinar-se à moradia do titular.
● Apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção.
● Estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização.
● Não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior há menos de três anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel. Por exemplo, se o imóvel adquirido foi registrado na matrícula em 30/11/2019, somente poderá ocorrer nova utilização a partir de 1/12/2012.
O FGTS também não pode ser utilizado para:
● imóvel comercial;
● imóvel rural;
● reformar ou aumentar seu imóvel;
● comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
● comprar material de construção;
● imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.
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Como utilizar o FGTS para comprar imóvel, amortizar saldo ou pagar prestações
O primeiro passo é consultar o saldo do seu fundo de garantia e descobrir quanto pode ser utilizado na operação de compra, liquidação ou amortização de seu saldo devedor (ou, ainda, das parcelas do contrato).
Depois, é necessário solicitar a utilização. O pedido pode ser feito pelo App Habitação Caixa ou por telefone no 0800 104 0104 ou 4004 0104. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 20h.
Caso você queira amortizar o financiamento, tenha o número do contrato em mãos. Se ainda não tiver utilizado o FGTS no contrato, reúna a documentação e entregue na agência ou no correspondente Caixa mais próximo.
O último passo é aguardar a resposta da Caixa, que avaliará a solicitação. Caso seja aprovada, seu saldo do Fundo de Garantia será investido na casa própria.
O que é mais vantajoso, usar FGTS para amortizar saldo devedor ou diminuir o valor das parcelas?
Não há resposta pronta nem certa para esse questionamento. Tudo depende da situação financeira e dos objetivos da pessoa.
Ao amortizar o saldo devedor, o valor das parcelas não é alterado. Você continuará pagando o valor integral, porém o valor total da dívida e o tempo de financiamento vão diminuir. Assim, você ganha no longo prazo!
Ao reduzir o valor das parcelas, o tempo do financiamento não se altera, mas pode aliviar o orçamento por alguns meses, uma vez que até 80% do valor de cada parcela mensal será abatido. Assim, você ganha no curto prazo!
Uma coisa é fato: se você está com o orçamento desequilibrado, correndo risco de se endividar, a melhor estratégia é reduzir o valor das parcelas mensais. Diminuir o comprometimento da renda por um tempo (mesmo que só por 12 meses) pode ajudar você a manter as contas em dia, o nome limpo, o Score com boa pontuação. Pense nisso antes de tomar a decisão!
Agora que você já sabe como usar FGTS para amortizar financiamento e como essa estratégia pode ajudar você a manter as finanças organizadas, aproveite para conferir dicas de como aumentar o Score. Até a próxima!
