Conta conjunta: o que é, como funciona e mais!

Não são apenas casados que podem abrir uma conta conjunta. Não é necessário nenhum grau de parentesco. Entenda os detalhes e se vale a pena.

Autor: Sara Moreira

Publicado em 16 de dezembro e 2022

Ter ou não ter uma conta conjunta? Eis a questão! Se por um lado fica mais fácil controlar os gastos financeiros de uma família, por outro pode gerar atritos.

Aliás, saiba que uma conta conjunta pode ser aberta por qualquer pessoa maior de idade, mesmo que os titulares não tenham parentesco entre eles.

Essas e outras questões estão respondidas neste conteúdo. Confira!

O que é conta conjunta?

Conta conjunta é uma conta corrente ou poupança que tem duas ou mais pessoas como titulares – ou seja, dois ou mais CPFs. Cada banco ou instituição financeira pode definir esse limite.

Na conta conjunta, todos os titulares podem movimentar a conta e realizar transações financeiras. No entanto, essa liberdade depende do tipo de conta conjunta.

Os 2 tipos de conta conjunta são:

1 - Conta conjunta solidária: todos os titulares podem movimentar a conta de maneira individual; ou seja, sem precisar pedir permissão aos demais titulares. Cada um recebe o próprio cartão de débito e crédito para realizar as transações financeiras.

2 - Conta conjunta não solidária (ou simples): cada transação financeira dependerá da aprovação de todos os titulares da conta. A aprovação é feita via assinatura digital ou física.

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Quem pode abrir uma conta conjunta?

Pode abrir uma conta conjunta qualquer pessoa acima de 18 anos de idade, independentemente do estado civil ou grau de parentesco com os demais titulares.

Exemplos de titulares de contas conjuntas podem ser:

• casados ou em união estável;

• namorados que vivem juntos ou não;

• familiares;

• parentes;

• amigos;

• sócios.

Além disso, não é preciso abrir uma nova conta corrente para que ela seja conjunta. Uma conta individual já existente pode ser transformada em conta conjunta. Nesse caso, basta entrar em contato com o banco para formalizar a solicitação e enviar a documentação dos demais titulares.

Como funcionam a entrada e retirada de dinheiro na conta conjunta?

Na conta conjunta, de quem é o dinheiro? Essa é uma das principais dúvidas de quem pesquisa sobre o tema.

Como explicamos, o dinheiro da conta conjunta pertence a todos os titulares. Portanto, todos têm direito à movimentação do dinheiro e do crédito disponível, incluindo depósitos, saques, transferências e pagamentos de contas.

A diferença fica apenas no nível de liberdade da movimentação: na conta conjunta solidária, não é necessário pegar autorização dos demais titulares, enquanto na não solidária será preciso sempre ter a assinatura de todos para qualquer transação financeira.

Como abrir uma conta conjunta?

O procedimento de abertura de conta conjunta é basicamente o mesmo de uma conta corrente ou poupança comum.

A diferença é a necessidade de apresentar os documentos e comprovantes exigidos de todos os titulares.

Cada banco ou instituição pode solicitar determinados documentos, mas em geral são pedidos:

• RG;

• CPF;

• comprovante de residência;

• comprovante de renda;

• formulário preenchido e assinado pelos titulares.

Vale dizer que também existem opções de abertura de conta conjunta 100% digital – que podem ser oferecidas (ou não) pelos bancos.

O que acontece com a conta conjunta quando o titular falece?

Se um dos titulares de uma conta conjunta falecer, no caso da conta conjunta solidária – em que todos movimentam livremente o dinheiro – o saldo da conta precisa ser inventariado.

Nesse caso, o titular sobrevivente pode movimentar 50% da conta livremente, mas será obrigatório apresentar extratos da movimentação.

Quanto aos outros 50% do saldo pertencentes ao titular falecido, o dinheiro será objetivo de inventário para partilha entre os herdeiros.

No caso de um conta conjunta com 4 titulares, cada um terá direito a 25% do saldo. Se um deles falecer, é o montante dessa pessoa que será objeto de inventário e partilha de bens.

No entanto, é preciso avaliar cada situação, pois, conforme o tipo de conta, o acordo feito entre as partes e o testamento deixado pelo falecido, a situação pode mudar.

Vale realmente a pena ter conta conjunta?

É preciso sempre avaliar cada caso individualmente. Para ajudar na tomada de decisão, listaremos algumas vantagens e desvantagens da conta conjunta.

Vantagens:

• melhor organização do orçamento doméstico e do planejamento familiar;

• possibilidade de juntar mais dinheiro em menos tempo para realizar sonhos ou investimentos financeiros;

• ter uma conta conjunta para aplicar a reserva de emergência;

• melhor controle de gastos.

Desvantagens:

• falta de privacidade no uso do dinheiro da conta;

• necessidade de pedir autorização dos demais titulares a cada movimentação (no caso de conta conjunta simples);

• pode haver dificuldades no entendimento sobre as movimentações financeiras;

• pode ocasionar discussões e problemas no relacionamento, caso haja o descontrole financeiro de uma das partes (ou de todos os titulares).

No próximo post, entenda como consultar o CPF para descobrir se há restrições em seu nome, o que pode ser um dos impeditivos de abrir uma conta corrente.

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