Entrar

Dívida caduca? Saiba o que acontece após cinco anos de existência da dívida

Diante de uma economia instável, muitas pessoas acabam se endividando. Até setembro de 2020, o Brasil registrava um total de 62,8 milhões de inadimplentes, segundo dados do último Boletim Econômico Serasa Experian. A dúvida que surge por quem possui um acúmulo de dívidas é sempre parecida: o que acontece após cinco anos de existência da dívida, a dívida caduca?

Este é um assunto cheio de informações desencontradas. Todo mundo tem muitas questões sobre o processo de caducar dívida. Em quanto tempo a dívida caduca? Dívida de banco caduca? Dívida de cartão de crédito caduca? Dívida prescreve? Dívidas prescritas podem ser cobradas?

Inicialmente, é interessante lembrar que, antes de deixar sua dívida caducar, existem algumas opções. Sempre é possível fazer uma boa negociação e até mesmo uma renegociação de dívidas, se for o seu caso. Dito isto, vamos compreender do que se trata.

O que é uma dívida caducada?

Uma dívida caducada é aquela com mais de cinco anos. Sim, isto não é mito: realmente a dívida caduca em 5 anos. Depois desse período, ao consultar seu CPF, por exemplo, ele não vai mais constar no cadastro de devedores.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, após cinco anos, as dívidas caducam. Ou seja, o CPF e o nome do devedor são retirados obrigatoriamente de bancos de dados como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Além disso, dívidas caducadas não influenciam mais na pontuação de crédito do consumidor.

Embora o nome da pessoa fique limpo, a dívida não deixa de existir. Por exemplo, no caso da dívida de banco, é comum que as instituições continuem cobrando por conta própria ou por empresas terceirizadas. Inclusive, todos os locais onde a dívida está registrada têm o direito de cobrar judicialmente quando as dívidas caducam. Isso só não ocorre quando a dívida prescreve.

Existe ainda outro ponto a ser levado em consideração. Mesmo com o nome limpo, a dívida caducada permanece no banco de dados do Banco Central para consulta de empresas e instituições financeiras.

Dívida prescreve? Qual a diferença entre caducar e prescrever?

Existe uma diferença fundamental entre dívidas que caducam e dívidas que prescrevem. A dívida prescrita é aquela que não pode ser cobrada judicialmente pela empresa credora. A maioria das dívidas, como débitos com cartões de crédito, convênios médicos, financiamentos e impostos, prescreve em cinco anos.

Já contas como água, luz, telefone, internet e gás, por exemplo, têm um prazo maior para prescrever: dez anos. Existem, no entanto, algumas exceções no tempo de prescrição de dívidas, segundo o Código Civil. São elas:

● Prescrição em um ano: dívidas contra seguradoras, serviços de hospedagem e cobrança de credores contra sócios e acionistas;

● Prescrição em dois anos: dívidas de pensão alimentícia;

● Prescrição em três anos: dívidas de aluguel, reparação civil, pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa, restituição de lucros e dividendos recebidos de má-fé, pretensão contra fundadores, administradores ou liquidantes por violação da lei ou estatuto e pretensão para pagamento de título de crédito.

Embora as dívidas prescritas não possam ser cobradas por via judicial, a cobrança pode ser feita por meio de formas amigáveis, como e-mail, cartas e SMS.

Quer entender mais sobre o assunto? Você pode acompanhar o conteúdo aqui no site, no nosso canal no YouTube e no podcast Serasa Ensina.