Dívida Caduca? Saiba o que acontece após 5 anos da dívida
Dívida caduca: tire todas as dúvidas sobre o que é, como funciona, o que acontece com o Score, se o nome fica limpo, entre outras!
Publicado em: 27 de maio de 2022.
Você já ouviu dizer que, após 5 anos, a sua dívida desaparece? Esse é um dos maiores mitos que pairam sobre o imaginário coletivo do brasileiro, só que não é bem assim que acontece. Então o que significa dívida caduca, afinal? Será que o débito deixa mesmo de existir após esse período?
Diante de um país que conta com mais de 65 milhões de inadimplentes, segundo dados do último Mapa da Inadimplência, é natural que o tema ressurja. Então, afinal, em quanto tempo a dívida caduca? Dívida de banco caduca? Dívida de cartão de crédito caduca? Dívida prescreve? Dívidas prescritas podem ser cobradas?
Inicialmente, é interessante lembrar que sempre é possível negociar dívidas e, até mesmo, fazer uma renegociação, caso seja reincidente. E já adiantando: o débito não desaparece; isso é mito! Vamos, então, compreender do que se trata!
O que significa “dívida caduca?"
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, após 5 anos, as dívidas caducam. Ou seja, o CPF e o nome do devedor são retirados obrigatoriamente de bancos de dados como Serasa e SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Além disso, dívidas caducadas não influenciam mais na pontuação de crédito do consumidor.
Esse é o período em que as empresas podem cobrar a maioria dos débitos judicialmente. Depois desse tempo, ao consultar CPF na Serasa, por exemplo, ele não vai mais constar no cadastro. No entanto, isso não significa que a dívida não existe mais.
Embora o nome da pessoa fique sem negativações, o débito não deixa de existir. No caso da dívida de banco, é comum que as instituições continuem cobrando por conta própria ou por empresas terceirizadas. A diferença é que, antes desse período de 5 anos, elas podem fazer isso judicialmente. Após esse tempo, não podem mais cobrar por meios legais.
Existe ainda outro ponto a ser levado em consideração: mesmo com o nome sem negativações, a dívida caducada permanece no banco de dados do Banco Central para consulta de empresas e instituições financeiras.
Dívida caduca diminui o Score?
Como citamos, após um débito completar 5 anos, ele deixa de aparecer nos birôs de crédito, como a Serasa. Assim, o nome do devedor deixa de estar inadimplente e de influenciar na pontuação do Score. É possível que o Score até aumente após a dívida caducar, não porque ela não exista, mas porque aquela pendência não mais vai aparecer no cadastro.
Então, já que a dívida não vai mais aparecer, meu Score vai aumentar e o nome estará sem negativações, por que devo pagar? Essa é uma dúvida frequente. Por isso, é interessante lembrar que as empresas não consultam apenas a Serasa e o Score para conceder crédito.
Se você precisar da mesma empresa em que a dívida caducou, dificilmente, vai conseguir obter crédito. Em algumas análises, o credor poderá consultar o Banco Central e, até mesmo, a empresa em que a sua dívida está registrada. Por isso, estar em dia com as dívidas vale muito mais a pena para você conseguir crédito no mercado ou alugar um imóvel, por exemplo.
Assista | Serasa Responde: negociação de dívidas
Dívida prescreve? Qual a diferença entre caducar e prescrever?
Existe uma diferença fundamental entre quando a dívida caduca e quando a dívida prescreve Entenda:
Dívida caduca
A dívida caduca quando o CPF do devedor sai dos birôs de crédito, como a Serasa. No entanto, o débito não deixa de existir, e ainda assim você pode ter problemas para conseguir crédito. Dívida prescrita
Já a dívida prescrita é aquela que não pode mais ser cobrada judicialmente, ou seja, a empresa que você contraiu o crédito não pode mais te cobrar por meios legais – mas ela pode continuar fazendo a cobrança de formas amigáveis, como e-mail, cartas e SMS, por exemplo.A maioria das dívidas, como débitos com cartões de crédito, convênios médicos, financiamentos e impostos, prescreve em 5 anos.
Já contas como água, luz, telefone, internet e gás, por exemplo, têm um prazo maior para prescrever: dez anos. Existem, no entanto, algumas exceções no tempo de prescrição de dívidas, segundo o Código Civil. Confira a seguir!
1. Prescrição em um ano: dívidas contra seguradoras, serviços de hospedagem e cobrança de credores contra sócios e acionistas.
2. Prescrição em dois anos: dívidas de pensão alimentícia.
3. Prescrição em três anos: dívidas de aluguel, reparação civil, pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa, restituição de lucros e dividendos recebidos de má-fé, pretensão contra fundadores, administradores ou liquidantes por violação da lei ou estatuto e pretensão para pagamento de título de crédito.
Vale a pena deixar a dívida caducar?
A resposta é não! Afinal, apesar do CPF não constar nos birôs de crédito e das empresas não poderem mais te cobrar judicialmente, a pendência ainda existe. Quando você tentar conseguir crédito, provavelmente a instituição vai consultar os dados do Banco Central e você vai continuar com dificuldade de ser aprovado.
Sem contar com a dor de cabeça de ficar inadimplente por 5 anos, não é mesmo? Segundo uma pesquisa da Serasa feita em 2021, 85% dos entrevistados já tiveram insônia/ dificuldade para dormir por estar muito preocupados com as dívidas, 84% sentiram que as dívidas impactaram suas vidas sociais e 80% já tiveram pensamento negativos por estar passando ou ter passado por uma situação financeira complicada.
Ou seja, estar endividado é, também, uma questão de saúde. Então não deixe de negociar as dívidas e se livrar das pendências! Com o Serasa Limpa Nome, você pode conseguir descontos de até 90%, em um processo rápido, fácil e 100% on-line.
Agora que você já sabe se dívida caduca, descubra também se protesto em cartório caduca, lendo nosso blog post sobre o assunto. Nos vemos lá no outro conteúdo!
