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Anatel: conheça novas regras para contas atrasadas

Saiba com quantos dias de atraso na conta do celular a internet pode ser cortada e como negociar dívidas de telefonia.

Publicado em: 8 de novembro de 2023

Categoria Negociar dívidaTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

homem com o logo do fies aberto no celular

Em 26 de outubro de 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que, entre outras medidas, autoriza as operadoras de telefonia a cortar o acesso à internet do consumidor após 20 dias de atraso no pagamento da fatura do celular pós-pago.

Antes da mudança na regra, os consumidores que atrasavam o pagamento da fatura mantinham o acesso à internet, mas com velocidade reduzida, e a operadora de telefonia tinha o direito de cobrar o valor cheio do pacote, mesmo sem oferecer o serviço completo.

Apesar de já aprovadas, as novas regras ainda aguardam publicação no Diário Oficial da União (DOU) para serem colocadas em prática.

Entenda neste artigo como a mudança da Anatel vai funcionar na prática, quais os impactos para o consumidor e o que fazer caso esteja com contas de telefonia em atraso e queira negociar as dívidas com desconto.

Assista | Canais oficiais da Serasa e como negociar sua dívida

Novas regras da Anatel para atraso na conta de telefone

De acordo com a Anatel, depois que o consumidor não pagar a fatura do celular pós-pago, acontecerá o seguinte:

  • ●     A operadora de telefonia terá cinco dias para enviar uma notificação alertando sobre a falta de pagamento.
  • ●     Serão dados mais 15 dias para o consumidor quitar o boleto, a partir da notificação.
  • ●     Se passarem 20 dias e o cliente não efetuar o pagamento da conta, a internet móvel poderá ser cortada completamente, sem redução de velocidade.
  • ●     As operadoras não poderão cobrar nenhum valor do cliente relativo aos dias sem fornecimento do serviço.


Leia também | Dívidas com operadora de celular: como negociar online


No caso de internet do celular cortada, quais serviços serão mantidos?

Ainda segundo a Anatel, durante a suspensão por falta de pagamento da conta de telefone celular serão mantidos os seguintes serviços:

  • ●     número do celular ativo;
  • ●     recebimento e envio de chamadas e SMS a serviços de emergência;
  • ●     recebimento de chamadas e mensagens de texto nos primeiros 30 dias da suspensão do serviço;
  • ●     acesso à central de atendimento da operadora.


Passados 60 dias da suspensão da internet, o contrato poderá ser rescindido completamente. Assim, é fundamental pagar a conta do celular pontualmente para evitar ficar sem acesso à internet, necessária em diversas ações do dia a dia, como chamar um aplicativo de carona, comunicar-se com familiares e amigos pelo WhatsApp, consultar o endereço de algum lugar, entre outras. 

Quem já tem contas de telefonia atrasadas podem buscar formas de renegociação para voltar a contratar os serviços das operadoras. A boa notícia é que de 30 de outubro a 30 de novembro de 2023 acontece mais uma edição do Feirão Serasa Limpa Nome. É uma grande oportunidade para negociar débitos com operadoras de telefonia e mais de 500 empresas de diferentes segmentos.

Leia também | Como negociar dívida de cartão de crédito em 3 minutos

Como negociar dívidas e contas atrasadas no Feirão Limpa Nome

A Serasa organiza todos os anos o Feirão Limpa Nome. Em 2023 o evento vai de 30 de outubro a 30 de novembro, e é possível participar de diversas formas:

  •         ●    em tendas e postos de atendimento físicos em cinco cidades brasileiras: Campinas, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Recife;
  •         ●    em uma das mais de 6.000 agências dos Correios espalhadas pelo país;
  •         ●    de forma 100% online no site ou aplicativo da Serasa.

Nesta edição, mais de 500 empresas fecharam parceria com a Serasa, incluindo empresas de telefonia, energia elétrica, bancos, universidades, varejo e diversos outros segmentos. Esse número é um recorde na história do Feirão Limpa Nome.

Entre essas empresas estão algumas das principais operadoras de telefonia do Brasil, como Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel.

Quem tem alguma dívida com essas e outras empresas participantes pode aproveitar o Serasa Limpa Nome para renegociar o débito com descontos que podem chegar a 99%.

Confira mais informações na página oficial do Feirão Serasa Limpa Nome.

Como negociar pelo Serasa Limpa Nome de forma online

A Serasa organiza todos os anos o Feirão Limpa Nome. Em 2023 o evento vai de 30 de outubro a 30 de novembro, e é possível participar de diversas formas:

  •         ●    em tendas e postos de atendimento físicos em cinco cidades brasileiras: Campinas, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Recife;
  •         ●    em uma das mais de 6.000 agências dos Correios espalhadas pelo país;
  •         ●    de forma 100% online no site ou aplicativo da Serasa.


Nesta edição, mais de 500 empresas fecharam parceria com a Serasa, incluindo empresas de telefonia, energia elétrica, bancos, universidades, varejo e diversos outros segmentos. Esse número é um recorde na história do Feirão Limpa Nome.

Entre essas empresas estão algumas das principais operadoras de telefonia do Brasil, como Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel.

Quem tem alguma dívida com essas e outras empresas participantes pode aproveitar o Serasa Limpa Nome para renegociar o débito com descontos que podem chegar a 99%.

Confira mais informações na página oficial do Feirão Serasa Limpa Nome.

Como negociar dívidas nas agências dos Correios

  1. É possível também verificar ofertas e negociar dívidas na agência dos Correios mais próxima. Basta ir ao local com CPF e documento oficial com foto.

  2. No balcão, peça pelo serviço Serasa Limpa Nome.

  3. Caso tenha uma oferta de negociação de uma das operadoras de telefonia parceiras do Feirão (Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel), ela aparecerá no sistema.

  4. Em poucos minutos será possível fechar o acordo e receber o boleto de pagamento.

  5. Os Correios cobram uma pequena taxa pelo serviço. Procure mais informações no próprio balcão da agência.

    Leia também | Débito de dívida, acordo em atraso: impactos e saídas

Como negociar dívidas de operadoras de telefonia diretamente com as empresas

Para negociar dívidas com as operadoras de telefonia diretamente com as empresas, é preciso acessar o site oficial de cada uma delas para entender quais os procedimentos necessários.

Geralmente, inserindo dados pessoais, como CPF, data de nascimento e número do telefone, já são mostradas as faturas em atraso e, se houver, as propostas de pagamento.

Leia também | Dívida protestada: o que é preciso saber

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